Página 2 do Superior Tribunal Militar (STM) de 6 de Maio de 2021

Superior Tribunal Militar
há 2 meses
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Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

Ministro Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

Presidente do Superior Tribunal Militar

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO

O Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar, na forma do art. 62, caput , e seus §§ 2º e 5º, do RISTM, determinou a convocação de Sessão Extraordinária de Julgamento a ocorrer na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, a realizar-se no dia 26 de maio, quarta-feira, com início às 13h30.

Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

SONJA CHRISTIAN WRIEDT

Secretária do Tribunal Pleno

PAUTA DE JULGAMENTOS

EM 26/05/2021, quarta-feira

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL (POR

VIDEOCONFERÊNCIA)

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Presencial para a Sessão judicial a ser realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 26/05/2021, quarta-feira, às 13:30 horas, podendo, entretanto, na sessão do dia 27/05/2021, serem julgados os processos remanescentes desta sessão.

1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 7000935-30.2020.7.00.0000

RELATORA: MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO

RECORRIDO: ROSILENE BASTOS MENDES

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ART. 251, CPM

SUSTENTAÇÃO ORAL

2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 7000144-27.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO CELSO LUIZ NAZARETH

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO

RECORRIDO: MAURICIO SALLUM SEMAAN

ADVOGADO (A): EDUARDO ZANONCINI MILÉO (OAB: PR34662) E SARA JADE DA SILVA LEMES (OAB: PR98223) ART. 317, CAPUT E § 2º, CP

SUSTENTAÇÃO ORAL

3 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 7000184-09.2021.7.00.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: MINISTRO CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA

RECORRENTE: M. P.

RECORRIDO: O. . C. . E. . T. . E. , L. H. D. S. , H. M. G. , G. B. D. S. , F. D. A. O. , E. S. M. , C. A. F. B.

ADVOGADO (A): PRISCILA DAMÁSIO SIMÕES (OAB: DF59182), ERALDO JOSÉ CAVALCANTE PEREIRA (OAB: DF30565), ALESSANDRO SANTOS DA ROCHA (OAB: DF58716), ANDRÉ JANSEN DO NASCIMENTO (OAB: DF51119), INGRYD PATROCÍNIO MATOS (OAB: DF48884), SERGIO PERES FARIA (OAB: DF15829) E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ART. 308, CPM

4 PETIÇÃO Nº 7000594-04.2020.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO

REQUERIDO: PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO, MARCELO MARRAFA MACEDO, CLÓVES FERNANDES BARBOSA

ADVOGADO (A): GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES (OAB: PA20266), SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB: SC56407), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB:SC30801)

ART. 303, CPM

SUSTENTAÇÃO ORAL

5 APELAÇÃO Nº 7000011-82.2021.7.00.0000

RELATORA: MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

REVISOR: MINISTRO CARLOS VUYK DE AQUINO

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO

APELADO: PEDRO MANSUR FIDELIX E LUCAS MANSUR FIDELIX

ADVOGADO (A): PIETRO CARDIA LORENZONI (OAB: RS106962) ART. ARTS. 89 A 98, LEI 8.666/93

SONJA CHRISTIAN WRIEDT

Secretária do Tribunal Pleno

Aprovo. Publique-se. Registre-se.

Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

Ministro Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

Presidente do Superior Tribunal Militar

PAUTA DE JULGAMENTOS

EM 27/05/2021, quinta-feira

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL (POR

VIDEOCONFERÊNCIA)

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Presencial para a Sessão judicial a ser realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 27/05/2021, quinta-feira, às 13:30 horas.

1 HABEAS CORPUS Nº 7000198-90.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO CELSO LUIZ NAZARETH

PACIENTE: VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO, CAIO DA SILVA VIEIRA, ANDRE EDUARDO TEIXEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO

ART. ART. , LEI 5.197/67

SUSTENTAÇÃO ORAL

2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 7000252-56.2021.7.00.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA