Página 9 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado da Paraíba
mês passado
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Superintendência de Obras do

Plano de Desenvolvimento do

Estado da Paraíba

ATO ADMINISTRATIVO GS nº 11/2021:

A Diretora Superintendente da SUPLAN – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO no uso das atribuições legais, notadamente as preconizadas pelo Decreto nº 13.582 de 27 de março de 1990, c/c Resolução CT nº 04/90 – Regimento Interno da SUPLAN e,

CONSIDERANDO as irregularidades praticadas pelas empresas FFJ CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita noCNPJ nº 19.369.906/0001-06, consubstanciadas no descumprimento de clausulas e prazos contratuais, levando ao descumprimento do cronograma físico-financeiro, remetendo a não execução da CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA E.C.I. JOÃO LELYS, EM LIVRAMENTO/PB. , objeto do Contrato Administrativo PJU N.º 78/2019; acarretando sérios prejuízos ao supremo interesse público primário e secundário.

CONSIDERANDO , que tais fatos configuraram transgressão ao contrato e ao arcabouço jurídico que rege à matéria configurada a transgressão aos termos contratuais, incidindo nas motivações que dão ensejo na aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei 8.666/93 e da Cláusula Oitava doContrato PJU nº.: 78/2019 . O interesse público afigura-se uma condição absoluta.

RESOLVE : Aplicar a empresa FFJ CONSTRUTORA LTDA - ME, a pena de MULTA , SUSPENSÃO e impedimento de contratar com a Administração, bem como a INCLUSÃO DA EMPRESA NO CAFIL pelo prazo de 01 (um) ano, levadas a efeitos por esta Autarquia, ao teor do que preconiza a Cláusula Oitava do referido Contrato, c/c disposições contidas no artigo 87, da Lei e nº 8.666/93 e artigo 10 da Lei nº 9697/2012.

Dê-se ciência e cumpra-se.

João Pessoa/PB, 04 de maiode 2021.

ATO ADMINISTRATIVO GS nº 12/2021:

A Diretora Superintendente da SUPLAN – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO no uso das atribuições legais, notadamente as preconizadas pelo Decreto nº 13.582 de 27 de março de 1990, c/c Resolução CT nº 04/90 – Regimento Interno da SUPLAN e,

CONSIDERANDO as irregularidades praticadas pelas empresas CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA – EPP, inscrita noCNPJ nº 40.947.921/0001-80, consubstanciadas no descumprimento de clausulas e prazos contratuais, levando ao descumprimento do cronograma físico-financeiro, remetendo a não execução da CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MÓDULO 3) E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. PROFESSORA MARIA CECÍLIA EM ALCANTIL/PB , objeto do Contrato Administrativo PJU N.º 0073/2020; acarretando sérios prejuízos ao supremo interesse público primário e secundário.

CONSIDERANDO , que tais fatos configuraram transgressão ao contrato e ao arcabouço jurídico que rege à matéria configurada a transgressão aos termos contratuais, incidindo nas motivações que dão ensejo na aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei 8.666/93 e da Cláusula Oitava doContrato PJU nº.: 0073/2020 . O interesse público afigura-se uma condição absoluta.

RESOLVE : Aplicar a empresa CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA – EPP, a pena de MULTA , SUSPENSÃO e impedimento de contratar com a Administração, bem como a INCLUSÃO DA EMPRESA NO CAFIL pelo prazo de 01 (um) ano, levadas a efeitos por esta Autarquia, ao teor do que preconiza a Cláusula Oitava do referido Contrato, c/c disposições contidas no artigo 87, da Lei e nº 8.666/93 e artigo 10 da Lei nº 9697/2012.

Dê-se ciência e cumpra-se.

João Pessoa/PB, 05 de maiode 2021.

Universidade

Estadual da Paraíba

RESENHA/UEPB/GR/0049/2021

A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 47, inciso VII e X do Estatuto da Instituição, DEFERIU os seguintes processos:


Processo 

Nome 

Matrícula 

Portaria 

Assunto 

Fundamentação Legal 

12345.006176.2021-96 

Nicia Stellita da Cruz Soares 

1.21294-0 

0450/2021 

Nomeação de cargo em comissão – DIRETORA
DE CENTRO, símbolo NDC-1, do Centro de
Ciências Biológicaseda Saúde- CCBS – Câmpus
I, por um período de 02 (dois) anos. 

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/
CONSUNI/0342/2020. 

12345.006176.2021-96 

Claudia Santos Martiniano Sousa 

1.23020-4 

0451/2021 

Nomeação de cargo em comissão – DIRETORA
ADJUNTA DE CENTRO , símbolo NDC-2, do
Centrode Ciências Biológicaseda Saúde- CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/
CONSUNI/0342/2020. 

12345.006176.2021-96 

Denise Nobrega Diniz 

1.22997-4 

0453/2021 

Nomeação de cargo em comissão – CHEFE DE
DEPARTAMENTO, símbolo NDC-2, do Departamento de Odontologia - CCBS – Câmpus I, por
um período de 02 (dois) anos. 

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/
CONSUNI/0342/2020. 

12345.006176.2021-96 

Criseuda Maria Benicio Barros 

1.20412-2 

0454/2021 

Nomeação de cargo em comissão – CHEFE
ADJUNTA DE DEPARTAMENTO, símbolo
NDC-3,do Departamentode Odontologia- CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/
CONSUNI/0342/2020. 

12345.006176.2021-96 

Sergio Davila Lins Bezerra Cavalcanti 

1.22524-3 

0455/2021 

Nomeaçãodecargoemcomissão– COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do Curso de
Odontologia - CCBS – Câmpus I, por um período
de 02 (dois) anos. 

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/
CONSUNI/0342/2020. 

12345.006176.2021-96 

Carmen Lucia Soares Gomesde Medeiros 

1.21237-1 

0456/2021 

Nomeaçãodecargoemcomissão– COORDENADORAADJUNTADE CURSO, símbolo NDC-3,
do Cursode Odontologia- CCBS – Câmpus I,por
um período de 02 (dois) anos. 

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/
CONSUNI/0342/2020. 




12345.006176.2021-96 

Doris Nobrega de Andrade Laurentino 

1.21311-3 

0457/2021 

Nomeação de cargo em comissão – CHEFE DE
DEPARTAMENTO, símbolo NDC-2, do Departamento de Educação Física - CCBS – Câmpus I,
por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Adjailson Fernandes Coutinho 

1.21184-6 

0458/2021 

Nomeação de cargo em comissão – CHEFE ADJUNTO DE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-3,
do Departamento de Educação Física - CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Anny Sionara Moura Lima Dantas 

1.23365-3 

0459/2021 

Nomeação de cargo em comissão – COORDENADORA DE CURSO, símbolo NDC-2, do
Curso de Bacharelado em Educação Física - CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Alvaro Luis Pessoa De Farias 

1.21289-3 

0460/2021 

Nomeação de cargo em comissão – COORDENADORADJUNTODECURSO,símboloNDC-3,do
Curso de Bacharelado em Educação Física - CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Maria Goretti da Cunha Lisboa 

1.22969-9 

0461/2021 

Nomeação de cargo em comissão – COORDENADORA DE CURSO, símbolo NDC-2, do
Curso de Licenciatura em Educação Física - CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Eduardo Ribeiro Dantas 

1.23275-4 

0462/2021 

Nomeação de cargo em comissão – COORDENADORADJUNTODECURSO,símboloNDC-3,do
Curso de Licenciatura em Educação Física - CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Giselda Félix Coutinho 

1.21286-9 

0464/2021 

Nomeação de cargo em comissão – CHEFE DE
DEPARTAMENTO, símbolo NDC-2, do Departamento de Fisioterapia - CCBS – Câmpus I, por
um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Alecsandra Ferreira Tomaz 

1.22983-4 

0465/2021 

Nomeação de cargo em comissão – CHEFE
ADJUNTA DE DEPARTAMENTO, símbolo
NDC-3, do Departamento de Fisioterapia - CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Danilo de Almeida Vasconcelos 

1.22964-8 

0466/2021 

Nomeação de cargo em comissão – COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do Curso de
Bacharelado em Fisioterapia - CCBS – Câmpus
I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Dásio José de Araújo Pereira 

1.20942-6 

0467/2021 

Nomeação de cargo em comissão – COORDENADOR ADJUNTO DE CURSO, símbolo NDC-3,
do Curso de Bacharelado em Fisioterapia - CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Fabiola de Araújo Leite Medeiros 

1.22513-8 

0468/2021 

Exoneração de cargo em comissão – COORDENADORA DE CLÍNICA, símbolo NDC-3, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS. 

12345.006176.2021-96 

Fabiola de Araújo Leite Medeiros 

1.22513-8 

0469/2021 

Nomeação de cargo em comissão – CHEFE DE
DEPARTAMENTO, símbolo NDC-2, do Departamento de Enfermagem - CCBS – Câmpus I, por
um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Josefa Josete da Silva Santos 

1.22516-2 

0470/2021 

Nomeação de cargo em comissão – CHEFE
ADJUNTA DE DEPARTAMENTO, símbolo
NDC-3, do Departamento de Enfermagem - CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Maria José Gomes Morais 

1.20815-2 

0471/2021 

Nomeação de cargo em comissão – COORDENADORADE CURSO, símbolo NDC-2, do Curso de
Bacharelado em Enfermagem - CCBS – Câmpus
I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Maria do Socorro Alves Silva Lucio 

1.21275-3 

0472/2021 

Nomeação de cargo em comissão – COORDENADORAADJUNTADE CURSO, símbolo NDC-3,
do Curso de Bacharelado em Enfermagem - CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Jadcely Rodrigues Vieira 

1.23251-7 

0473/2021 

Nomeação de cargo em comissão – CHEFE
DE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-2, do
Departamento de Psicologia - CCBS – Câmpus
I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Jose Pereira da Silva 

1.22545-6 

0474/2021 

Nomeação de cargo em comissão – CHEFE ADJUNTO DE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-3,
do Departamento de Psicologia - CCBS – Câmpus
I, por um período de 02 (dois) anos acumulando
com o cargo de Pró-ReitorAdjunto da PROCULT,
ficando o primeiro sem ônus para a UEPB. 

12345.006176.2021-96 

Maria Lígia de Aquino Gouveia 

1.25576-0 

0475/2021 

Nomeação de cargo em comissão – COORDENADORADE CURSO, símbolo NDC-2, do Curso de
Bacharelado e Licenciatura em Psicologia - CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Sibelle Maria Martins de Barros 

1.25561-0 

0476/2021 

Exoneração de cargo em comissão – COORDENADORA DE CURSO, símbolo NDC-2, do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Psicologia da Saúde – CCBS. 

12345.006176.2021-96 

Sibelle Maria Martins de Barros 

1.25561-0 

0477/2021 

Nomeação de cargo em comissão – COORDENADORA ADJUNTA DE CURSO, símbolo
NDC-3, do Curso de Bacharelado e Licenciatura
em Psicologia - CCBS – Câmpus I, por um período
de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Eliana Maia Vieira 

1.21235-4 

0478/2021 

Nomeação de cargo em comissão – CHEFE
DE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-2, do
Departamento de Farmácia - CCBS – Câmpus I,
por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Maria De Fátima Ferreira Nobrega 

1.20507-2 

0479/2021 

Nomeação de cargo em comissão – CHEFE ADJUNTADE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-3,
do Departamento de Farmácia - CCBS – Câmpus
I, por um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Vanda Lucia dos Santos 

1.22435-2 

0480/2021 

Nomeação de cargo em comissão – COORDENADORADE CURSO, símbolo NDC-2, do Curso de
Bacharelado em Farmácia - CCBS – Câmpus I, por
um período de 02 (dois) anos. 

12345.006176.2021-96 

Karlete Vânia Mendes Vieira 

1.23011-5 

0481/2021 

Nomeação de cargo em comissão – COORDENADORAADJUNTADE CURSO, símbolo NDC-3,
do Curso de Bacharelado em Farmácia - CCBS
– Câmpus I, por um período de 02 (dois) anos. 

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020..

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020..

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020..

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020..

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Art. 8, Inciso I, Art. 9 Inciso II da Lei Complementar 58/2013; Resolução UEPB/CONSUNI/001/2012; RESOLUÇÃO/UEPB/ CONSUNI/0342/2020.

Registros e publicações necessários.

Campina Grande - PB, 05 de maio de 2021.

Profª. Drª Célia Regina Diniz

Reitora