Página 10 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado da Paraíba
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PBPrev - Paraíba

Previdência

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0252

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 0001214-21,

RESOLVE

CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora ODETE SANTOS DO NASCIMENTO, no cargo de Professor de Educação Básica 1, matrícula nº 141.087-3, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, com base no Art. , incisos I, II, III e IV, da EC nº 41/03, c/c o § 5º do Art. 40 da CF/88.

João Pessoa, 23 de Abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0253

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 000676-21,

RESOLVE

CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor EVANILDO DE MOURA SILVA, no cargo de Fiscal de Transporte Coletivo II V17, matrícula nº 002.029-0, lotado (a) no DER - PB - Departamento de Estrada de Rodagem da Paraíba , com base no Art. , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05.

João Pessoa, 23 de Abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0254

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão exoffi cio o Processo nº. 4708-20,

RESOLVE

RETIFICAR a Portaria – A- Nº. 851/20, publicada no D.O.E de 27/01/2021 a qual passará a ter a seguinte redação:

CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA EDILEUSA TEMOTEO DE ABREU CARTAXO, no cargo de Professor de Educação Básica 1, matrícula nº 141.664-2, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, com base no Art. , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05.

João Pessoa, 22 de abril de 2020.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0255

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 00640-21,

RESOLVE

CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO á servidora FRANCISCA FIRMINO DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 612.370-8, lotado (a) no Instituto de Assistência à Saúde do Servidor - IASS, com base no Art. , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05.

João Pessoa, 23 de Abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 283

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1511-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a GIZELDA GONZAGA DE MORAES, beneficiária do ex-servidor falecido WALTER PEREIRA DE MORAES, matrícula nº. 060.592-1, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 28 de abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 284

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1503-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCA DA SILVA MACHADO, beneficiária do ex-servidor falecido JOSIVAL FLORENTINO MACHADO, matrícula nº. 510.118-2, com base no art. 50, § 5º, inciso I, da Lei nº. 6.880/1980, com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991), em conformidade com o art. 42, § 1º, § 2º e § 3º da Constituição Federal c/c o art. 24-B, inciso I da Lei Federal nº 13.954/2019.

João Pessoa, 28 de abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 285

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1500-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MIRIAM DE JESUS MEDEIROS, beneficiária do ex-servidor falecido ROBERTO VAZ DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº. 514.853-7, com base no art. 50, § 5º, inciso I, da Lei nº. 6.880/1980, com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991), em conformidade com o art. 42, § 1º, § 2º e § 3º da Constituição Federal c/c o art. 24-B, inciso I da Lei Federal nº 13.954/2019.

João Pessoa, 28 de abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 286

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1645-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a LUIS CORREIA DA SILVA, beneficiário da ex-servidora falecida AUTERINA JANUÁRIO DA SILVA, matrícula nº. 469.021-4, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 28 de abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 288

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1532-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a JEANNE DARLY PINTO ELIAS, beneficiária do ex-servidor falecido ROMERO CORDEIRO DE BRITO, matrícula nº. 750.297-4, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c art. da EC nº 47/05, e com a Emenda Constitucional nº. 47/20.

João Pessoa, 29 de abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 289

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1627-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MOSÁLIA REGINA BATISTA, beneficiária do ex-servidor falecido WERBER ARGILIO VELOSO DA SILVEIRA, matrícula nº. 056.285-8, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c art. da EC nº 47/05, e com a Emenda Constitucional nº. 47/20.

João Pessoa, 29 de abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 290

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1692-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a JOSEVÂNIA PINHO FERNANDES CAVALCANTI, beneficiária do ex-servidor falecido LUIS CARLOS CAVALCANTI, matrícula nº. 514.027-7, com base no art. 50, § 5º, inciso I, da Lei nº. 6.880/1980, com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991), em conformidade com o art. 42, § 1º, § 2º e § 3º da Constituição Federal c/c o art. 24-B, inciso I da Lei Federal nº 13.954/2019.

João Pessoa, 29 de abril de 2021.