Página 31 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 6 de Maio de 2021

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149 

SCALP Nº. 23 

SAFER 

UNID. 

4000 

R$ 0,25 

R$ 1.000,00 

150 

SCALP Nº. 25 

SAFER 

UNID. 

3000 

R$ 0,25 

R$ 750,00 

152 

SERINGA DESC 5ML C/ AG 25X7 

SR 

UNID. 

20000 

R$ 0,35 

R$ 7.000,00 

153 

SERINGA DESC 60ML C/ AG 25X7 

SR 

UNID. 

1000 

R$ 1,18 

R$ 1.180,00 

154 

SERINGA DESC 10ML C/ AG 25X7 

SR 

UNID. 

1500 

R$ 0,48 

R$ 720,00 

155 

SERINGA DESC 1ML C/ AG 13 X 4,5 INSULINA 

SR 

UNID. 

2000 

R$ 0,25 

R$ 500,00 

156 

SERINGA DESC 20ML C/ AG 25X7 

SR 

UNID. 

2000 

R$ 0,67 

R$ 1.340,00 

157 

SERINGA DESC 3ML C/ AG 25X7 

SR 

UNID. 

15000 

R$ 0,33 

R$ 4.950,00 

164 

SONDA DE FOLEY 2VIAS N.12 3VIAS 

WELL LEAD 

UNID. 

50 

R$ 6,80 

R$ 340,00 

167 

SONDA DE FOLEY 2VIAS N.16 2 VIAS 

WELL LEAD 

UNID. 

2000 

R$ 3,41 

R$ 6.820,00 

169 

SONDA DE FOLEY 2VIAS N.18 2 VIAS 

WELL LEAD 

UNID. 

1000 

R$ 3,41 

R$ 3.410,00 

171 

SONDA DE FOLEY 2 VIAS N°20 2 VIAS 

WELL LEAD 

UND 

1000 

R$ 3,43 

R$ 3.430,00 

175 

SONDA DE FOLEY 3VIAS N.24 2VIAS 

WELL LEAD 

UNID. 

500 

R$ 4,08 

R$ 2.040,00 

176 

SONDA DE FOLEY 3VIAS N.24 3VIAS 

WELL LEAD 

UNID. 

50 

R$ 6,81 

R$ 340,50 

189 

SONDA NASOGÁSTRICA LONGA 12 

BIOBASE 

UNID. 

300 

R$ 1,02 

R$ 306,00 

190 

SONDA NASOGÁSTRICA LONGA 14 

BIOBASE 

UNID. 

1000 

R$ 1,02 

R$ 1.020,00 

191 

SONDA NASOGÁSTRICA LONGA 16 

BIOBASE 

UNID. 

1000 

R$ 1,02 

R$ 1.020,00 

192 

SONDA NASOGÁSTRICA LONGA 18 

BIOBASE 

UNID. 

1000 

R$ 1,24 

R$ 1.240,00 

194 

SONDA NASOGÁSTRICA LONGA 8 

BIOBASE 

UNID. 

200 

R$ 0,97 

R$ 194,00 

198 

SONDA URETRAL N.10 

BIOBASE 

UNID. 

3000 

R$ 0,61 

R$ 1.830,00 

199 

SONDA URETRAL N.12 

BIOBASE 

UNID. 

3000 

R$ 0,62 

R$ 1.860,00 

200 

SONDA URETRAL N.14 

BIOBASE 

UNID. 

3000 

R$ 0,63 

R$ 1.890,00 

201 

SONDA URETRAL N.16 

BIOBASE 

UNID. 

3000 

R$ 0,64 

R$ 1.920,00 

203 

SONDAS NASOENTERAIS 10 

BIOBASE 

UNID 

20 

R$ 3,28 

R$ 65,60 

204 

SONDAS NASOENTERAIS 12 

BIOBASE 

UNID 

20 

R$ 1,42 

R$ 28,40 

205 

SONDAS NASOENTERAIS 14 

BIOBASE 

UNID 

30 

R$ 1,43 

R$ 42,90 

206 

SONDAS NASOENTERAIS 16 

BIOBASE 

UNID 

30 

R$ 1,44 

R$ 43,20 

207 

SONDAS NASOENTERAIS 18 

BIOBASE 

UNID 

30 

R$ 1,49 

R$ 44,70 

208 

SONDAS NASOENTERAIS 20 

BIOBASE 

UNID 

20 

R$ 1,50 

R$ 30,00 

209 

SONDAS NASOENTERAIS 4 

BIOBASE 

UNID 

20 

R$ 16,18 

R$ 323,60 

210 

SONDAS NASOENTERAIS 6 

BIOBASE 

UNID 

20 

R$ 1,37 

R$ 27,40 

211 

SONDAS NASOENTERAIS 8 

BIOBASE 

UNID 

20 

R$ 1,43 

R$ 28,60 

212 

TIRAS REAGENTES PARA GLICEMIA 

ONCALLPLUS 

CX 

1000 

R$ 17,00 

R$ 17.000,00 

213 

TERMOMETRO 

INCOTERM 

UNID 

100 

R$ 15,00 

R$ 1.500,00 

214 

TOUCA C/ELÁSTICO DESCARTÁVEL C/100 

HMED 

CX 

200 

R$ 12,97 

R$ 2.594,00 

215 

VASELINA LIQUIDA 1000 ML 

VICPHARMA 

LITRO 

20 

R$ 24,00 

R$ 480,00 

VALOR 

TOTAL 
        
R$
546.035,65 

Quinhentos e quarenta e seis mil e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES

3.1. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA – GERENCIADOR

4. CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE DA ATA

4.1. O prazo de validade improrrogável desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.

5. CLÁUSULA QUINTA - DA REVISÃO E CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

5.1 Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.

5.2 Na hipótese acima, a Administração, por razão de interesse público, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

5.3 Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.4 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.5 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

5.6 Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, a Administração Municipal poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido da ordem de serviço e convocar os demais para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.7 Não havendo êxito nas negociações previstas na condição anterior, o órgão gerenciador procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.8 O registro do fornecedor será cancelado quando:

a) Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) não assinar o contrato ou receber a nota de empenho no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei n.º 8.666, de 1993, ou no art. da Lei n.º 10.520, de 2002.

5.9. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos subitens 5.8 a, 5.8 b e 5.8 d será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.10. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovados e justificados:

a) Por razão de interesse público; ou

b) O pedido do fornecedor.

5.11. Em qualquer das hipóteses anteriores que impliquem a alteração da Ata registrada, concluídos os procedimentos de ajuste, o Município de Juripiranga fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos fornecedores registrados a nova ordem de classificação.

5.12. A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação, será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de sua vigência.

6. CLÁUSULA SEXTA - DA ASSINATURA DOS CONTRATOS DE EXECUÇÃO E FORNECIMENTO

6.1. Depois de assinada a Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado, a qualquer tempo durante a vigência da Ata, para assinar contrato ou receber a nota de empenho, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data do recebimento do documento oficial de convocação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.