Página 2416 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

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cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455, do Código de Processo Civil. Na hipótese de testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, nos termos do artigo 455, § 4o, inciso IV, do Código de Processo Civil, intimem-se da audiência designada. No caso de ser arrolada testemunha residente em outra comarca, expeça-se carta precatória para sua oitiva, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato. Na sequência, intimem-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que se comprove, em cinco dias, a distribuição junto ao juízo deprecado. Em razão do depoimento pessoal do requerido, determino sua intimação pessoal. Ciência ao Ministério Público. Intime (m)-se. - ADV: MARIA ANGELICA DA SILVA MARTINS (OAB 83481/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 353200/SP)

Processo 1066078-89.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - João Franco Aniceto e outro - Josuel Franco Aniceto e outros - Para fins de expedição dos alvarás, informe, a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, a proporção das cotas partes de cada herdeiro habilitado. - ADV: ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP)

Processo 1066408-23.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B.N. - Vistos. Com fulcro no artigo 72, II, do Código de Processo Civil, abra-se vista à Defensoria Pública para que indique curador especial para atuar em favor do requerido, que encontra-se preso. Intimem-se. - ADV: ROBERTA VASCONCELOS FERREIRA DE FREITAS (OAB 264804/SP)

Processo 1067255-25.2018.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.L.A. - T.A.A. - Vistos. Por ora, aguarde-se o oportuno agendamento do estudo psicológico pelo setor, o que será comunicado nos autos. Intime (m)-se. - ADV: MARCIA CASSES BALLESTER STRECK (OAB 299681/SP), JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB 185785/SP)

9ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO TANIA ZVEIBIL ZEKCER

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCINEIDE FERREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0123/2021

Processo 0001882-59.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 0035064-07.2019.8.26.0002) (processo principal 0035064-07.2019.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.C. - - I.H.S.C. - - E.S.C. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o (a) requerido (a) apresentasse defesa. Destarte, manifeste-se o (a) autor (a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no § 1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: SAMANTA CRISTINA LOPEZ DE SOUZA (OAB 208027/SP), DANIELA LIMA DA CUNHA ALCANTARA (OAB 321387/SP)

Processo 0003955-04.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1023357-88.2020.8.26.0002) (processo principal 1023357-88.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.R.P. - 1-) Fls. 34/38: indefiro, por ora, o pedido de arresto eletrônico, porquanto apenas tentada, sem êxito, a intimação por carta do executado (fls. 32), sendo de rigor que se tente a intimação dele por mandado (art. 830, do Código de Processo Civil), lembrando-se da relevância para o processo da citação (e no caso dos cumprimentos de sentença/execução, da intimação). Demais disso, não demonstrou o exequente o preenchimento dos requisitos legais previstos no artigo 300, do Código citado para a concessão do arresto cautelar, nos termos do artigo 301, do diploma legal referido. 2-) Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 28, item “6”. - ADV: EDSON RODRIGUES PAES (OAB 426020/SP)

Processo 0018944-49.2020.8.26.0002 (processo principal 1005331-47.2017.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.W.S.N.S. - J.W.N.P.S. - Manifeste (m)-se a (s) parte (s) interessada (s) sobre o oficio retro no prazo de 15 dias - ADV: RICARDO ALMEIDA ROCHA (OAB 344336/SP), AYAKO HATTORI (OAB 52362/SP)

Processo 0028423-03.2019.8.26.0002 (processo principal 1034355-23.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -Investigação de Paternidade - L.M.B.V.C. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Destarte, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no § 1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: RENAN GODOFREDO DO NORTE (OAB 336006/SP), ANDRE ROSCHEL (OAB 360095/SP), TATIANE BRITO DE ASSIS BARROS (OAB 307187/SP)

Processo 0032524-83.2019.8.26.0002 (processo principal 1053604-57.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -Dissolução - J.S.B. - J.A.B.S. - Para cumprimento da decisão de fls. 126, providencie, a parte interessada, o recolhimento dos valores de Citação/Intimação por Carta com AR digital, R$ 26,00 (Cód. 120-1), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSEMAR DA SILVA BUARQUE (OAB 384851/SP), DANIELA MOREIRA FERREIRA (OAB 234986/SP)

Processo 1001600-25.2020.8.26.0653 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.C. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Destarte, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no § 1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: CAROLINE ISABELA DE CARVALHO (OAB 451106/SP), KAMYLA GARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 393757/SP)

Processo 1002172-91.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.N.S.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o (a) requerido (a) apresentasse defesa. Destarte, manifeste-se o (a) autor (a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no § 1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: ERIKA CAVALCANTI DA SILVA (OAB 344208/SP)

Processo 1003073-25.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - L.C.R. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Destarte, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no § 1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: MARCOS BRITO DO NASCIMENTO (OAB 383196/SP), RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 384007/SP)

Processo 1004407-94.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.M.C. - - A.F.C. - - C.F.N.C. -E.N.C. - Em reiteração ao ato ordinatório de fls. 38 - para cumprimento das decisões de fls. 37 e 63, informe, a parte interessada, o mais breve possível, os dados bancários da conta onde serão depositadas as pensões alimentícias (incluído tipo de conta, banco, agência e titularidade), informação esta que deverá constar no ofício a ser encaminhado à empregadora do alimentante. - ADV: SIRLENE DA SILVA BRITO (OAB 272539/SP), MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP)

Processo 1005006-67.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S. - Certifico e dou fé