Página 2574 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

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Processo 1008496-65.2018.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alexandre Marco da Silva - Maria de Fatima Silva Bueno - - Paulo Renato da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 131 e seguintes: ciência da resposta do ofício. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOSE BEZERRA GALVAO SOBRINHO (OAB 59005/SP)

Processo 1009837-34.2015.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.E.F. - Expirado o prazo do mandado de prisão, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 185104/SP)

Processo 1010174-86.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.D.M. - Ciência à parte requerida sobre a juntada de documento.

Processo 1010264-89.2019.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.J.B. - Vistos. Tendo em vista que a requerida foi citada por hora certa e está representada pela curadora especial (DPE), cancele-se o estudo. Expeça-se mandado, com urgência, para intimar a requerida do cancelamento e para que ela informe ao Oficial de Justiça o seu endereço de e-mail e telefone para novo agendamento de entrevista na forma remota, se o caso. 2. Quanto ao mais aguarde-se a manifestação do requerente (fls. 84). Int. - ADV: SARAH OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 352316/SP)

Processo 1011767-14.2020.8.26.0003 - Curatela - Nomeação - R.S.B. - J.C.M. - Y.C.B. - Vistos. Em cumprimento à decisão em agravo de instrumento que concedeu efeito suspensivo, cadastrem-se os novos procuradores da terceira interessada Tatiana, dando-lhe acesso aos autos. Anoto que pendente perícia domiciliar. Int. - ADV: HÉRCULES SCALZI PIVATO (OAB 248312/SP), SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP)

Processo 1012951-78.2015.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.I.R.C. - Vistos. Remetam-se os autos à contadoria, nos termos da cota de fls. 147. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ÂNGELA VIEIRA SILVA (OAB 194523/SP)

Processo 1013836-87.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.V.P.O. - Recolha o requerente, a diligência do Sr. Oficial de Justiça, referente ao mandado expedido às fls. 194, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP)

Processo 1014663-30.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.M. - A.C.A.M. - - L.A.M. - Fls. 86: ciência da audiência virtual designada para o dia 26/07/2021, às 14:00 horas. (O link de acesso para a sessão será enviado até 5 horas antes da sessão e pode ser compartilhado advogado/cliente. Para participação na sessão virtual de conciliação/ mediação é necessário dispor dos seguintes itens: telefone celular ou computador - notebook ou desktop , com câmera de vídeo e microfone; acesso à internet; endereço de e-mail ativo; instalação do aplicativo Microsoft Teams. O acesso deverá ser realizado de dispositivos diferentes por cada uma das partes interessadas. Ressaltamos, por oportuno, o teor da Resolução TJSP 809/2019 quanto à remuneração do (a) conciliador (a). Nada Mais. - ADV: PEDRO IVO LOTTO ROSS PELEGRIM (OAB 377736/SP), ALESSANDRA CARDOSO RODRIGUES DA COSTA HERCHANI (OAB 357735/SP), PERCIVAL PELEGRIN ROSS (OAB 126312/SP)

Processo 1015423-13.2019.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - Elaine Ribeiro da Costa - - Edvaldo José Ribeiro da Costa - - Eudovor Ribeiro da Costa Junior - Fls. 151: ciência. (ofício já respondido). - ADV: RODRIGO PRATES (OAB 330554/SP)

Processo 1017471-18.2014.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.L.N. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se os autos ao Contador. Após, abra-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito. Int. - ADV: CINTHIA MARINHEIRO CALFA (OAB 328462/SP)

Processo 1019645-24.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Humberto Guimarães Feitosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeçam-se cartas precatórias para avaliação dos imóveis descritos às fls. 219/220, às respectivas Comarcas onde se situam, conforme indicado. Providencie a z. Serventia o necessário. Sem prejuízo, exclua-se a patrona, conforme requerido no último parágrafo de fls. 220 Int. - ADV: LUIZA TERRA CURY (OAB 408515/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

Processo 1020585-52.2020.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.S. - F.S.B. - Vistos. Em razão da emenda à petição inicial/embargos de declaração com possível efeitos infringentes e juntada de documentos (fls. 69/153), defiro à requerida o prazo de 15 dias para apresentação de defesa e manifestação. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ERICA BATISTA DA SILVA ORRICO (OAB 212145/SP), RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO (OAB 106681/SP), CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA (OAB 445733/SP), DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB 446014/SP)

Processo 1021322-55.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.S. - M.D.P. - Vistos. Ante o Provimento CSM nº 2596/2021, o qual prorroga o prazo de vigência do provimento 2564/2020 (dispõe sobre o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial e determina que as audiências sejam realizadas, sempre que possível, por videoconferência, via sistema Microsoft Teams) para o dia 31/03/2021; bem como ante o provimento CSM nº 2557/2020, disponibilizado na data de 12/05/2020, o qual modificou o § 4º do art. 2º do Provimento CSM no 2554/2020, passando a contar com a seguinte redação: “Poderão ser realizadas audiências por videoconferência, observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso da gravação junto ao Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, observadas as demais disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e nº 323/2020, não sendo requisito a prévia concordância das partes, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que os patronos das partes informem os seus endereços eletrônicos e de respectivos seus constituintes. Com as respostas, a audiência virtual de tentativa de conciliação será designada, a qual será realizada por conciliador a ser oportunamente nomeado por este juízo, devendo o link de acesso à reunião virtual ser encaminhado pela z. serventia aos respectivos emails. Nos termos da resolução nº 809/2019 do TJSP, as audiências de conciliação serão remuneradas, e os custos deverão ser suportados pela partes em frações iguais. De acordo com o art. 14 da resolução nº 809/2019 do TJSP, é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. Como se verifica do dispositivo citado, apenas os beneficiários da assistência judiciária gratuita estão isentos do pagamento dos honorários da conciliadora, entenda-se somente os patrocinados pela Defensoria Pública do Estado. Importante a distinção entre justiça gratuita e assistência judiciária. Int. - ADV: ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP), MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO (OAB 314220/SP), GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI (OAB 447560/SP)

Processo 1021749-52.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.I.S. - R.C.G. - Vistos. Fls. 95/96: Ante o comparecimento espontâneo do requerido, dou-o por citado com fundamento no artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se o advogado. O prazo para a defesa iniciará com a publicação desta decisão, em aplicação por analogia ao artigo 231, III, do CPC. Int. - ADV: PRISCILA ANGELA BARBOSA (OAB 125551/SP), VANER STRUPENI (OAB 141333/SP), MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP)

Criminal

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