Página 2745 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

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e modalidade de intimação (AR ou Oficial de Justiça); C) indicação se possuem meios para participação na audiência de forma virtual, com indicação dos emails dos advogados, partes e testemunhas; D) após conclusos para designação de audiência. Estabelecidos os limites da presente lide, aguarde-se manifestação das partes (CPC, art. 357, § 1º). Prazo: 05 dias. Decorridos a decisão de saneamento se tornará estável. Intimem-se. - ADV: NAYARA STEFANNY FRANCISCO MACHADO (OAB 427053/ SP), ELIANE JESUS ROCHA (OAB 419419/SP)

Processo 1003281-97.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristina da Silva -Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Vistos. Regularize a ré sua representação processual, em quinze dias, juntando procuração e substabelecimentos assinados. Recolha a taxa de juntada de mandato judicial nos termos da Lei Estadual 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974. No mais, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento, conforme decisão de fls. 54 Int. - ADV: VAGNER MARCELO DOS SANTOS (OAB 286792/SP), JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP), ADRIANA MARCELO DOS SANTOS (OAB 374007/SP)

Processo 1003944-17.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Zenilda Maria da Silva - Vistos. Fls. 153/154: Ciência. Os elementos e provas dos autos permitem inferir a presunção de hipossuficiência econômica, razão pela qual CONCEDO a GRATUIDADE a ré, nos termos do artigo 98 e §§ do CPC. Anote-se. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP)

Processo 1004105-90.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Edson Moreira dos Reis - Vistos. À serventia autorizada cumpra-se determinação de fls. 70 no que pertine ao desbloqueio do bem as fls 63/64. Após, extinto o processo e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1004197-05.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rita de Cassia Abad - Rjfn Empreendimentos Imobiliários Ltda - Polyana Zaparolli Feitosa Aguerre - Vistos. 1- Fls. 412/421: Ciência à autora sobre os documentos juntados pela ré na petição de alegações finais. 2- Fls. 422/442: Ciência à ré sobre os documentos juntados pela autora na petição de alegações finais. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Após tornem conclusos para sentença. Int. -ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)

Processo 1004919-39.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Soibra S/s Ltda - Thiago Ribeiro de Oliveira - Aguarde-se a resposta do (s) ofício (s) por 30 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP)

Processo 1004919-68.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Izabel de Camargo Moscheto - - Eber de Camargo Moscheto - - Igor de Camargo Moscheto - Raffaelli S/A Administração Participações e Imóveis - Vistos. Defiro a gratuidade das taxas e custas nos termos do art. 98 do NCPC, ressalvando-se o disposto no § 5º do mesmo artigo, e sem prejuízo de cassação do benefício caso demonstrado o inverso da presunção legal de hipossuficiência. Anotese. Nos termos do art. 321 do CPC determino a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, devendo o autor tomar as seguintes providências: VALOR DA CAUSA: Na ação de adjudicação compulsória o valor da causa deve corresponder ao lançamento fiscal do imóvel (art. 292, IV do CPC), recolhendo-se as custas complementares, se o caso; DOCUMENTO ESSENCIAL: Junte-se aos autos certidão atualizada do CRI, comprovante de quitação do contrato de compra e venda e comprovante do lançamento fiscal do presente exercício. PÓLO PASSIVO: deverão constar no pólo passivo da lide o (s) último (s) TITULAR (es) DO DOMÍNIO do imóvel, conforme averbado na matrícula do imóvel, bem como os compromissários-vendedores que entabularam a relação jurídica com o autor, juntando os respectivos contratos de compromisso de venda e compra, com a comprovação da quitação, dentro do princípio da continuidade dos registros, sob pena de extinção da inicial. Legitimados para a outorga da escritura definitiva são apenas aqueles que figuram como proprietários no registro imobiliário, ainda que em litisconsórcio com o promitente vendedor, sob pena de violação ao princípio da continuidade do registro público. (TJSP,Ap. Cível nº 1004713-31.2018.8.26.0564). ENDEREÇO PARA CITAÇÃO: faça-se constar o endereço e possível qualificação de cada réu para efeitos de citação. Prazo: 15 dias sob pena de indeferimento da inicial e extinção da lide. Int. - ADV: FABRÍCIO SPADOTTI (OAB 197073/SP), MÁRIO RAFAEL SPADOTTI SOARES (OAB 413264/SP)

Processo 1005875-55.2019.8.26.0005 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Espolio de Mohamad Said Naddi - Carlos Kenji Motoda - - Maria Aparecida Loti - Vistos. Recurso de apelação interposto. Havendo mídia a ser encaminhada juntamente com o recurso, providencie o apelante, se o caso, no prazo legal, o recolhimento das custas de porte e remessa (código 110-4): Sem prejuízo, dê-se vista ao (à) apelado (a) para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, NCPC). Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal. Int. - ADV: SOLANGE DE SOUSA DIONISIO (OAB 93755/SP), JOSUÉ FERREIRA LOPES (OAB 289788/SP), MARIA APARECIDA LOTI (OAB 173379/SP), GERSON BELLANI (OAB 102202/SP)

Processo 1005993-60.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Cristina Santana Santiago - Isabelle Vieira dos Santos - - Mercado Livre : Ebazar.com.br Ltda - - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Diante da grande probabilidade de não se concretizar acordo na medida em que a parte autora se manifestou expressamente pelo desinteresse na audiência prévia de tentativa de conciliação, e observado que se designada o processo ficará mais moroso, pois ela deve ter no mínimo um prazo de trinta dias úteis a partir da designação, e o prazo para resposta do réu só começará a correr depois, com direito à parte autora de celeridade a ser imposta pelo Juiz (art. 139, II, novo CPC),por oradeixo de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação. Cite-se o réu para defesa em 15 dias e, se nela ou em petição autônoma, dentro desse prazo, postular a audiência prévia mencionada atrás, será designada oportunamente e nessa hipótese se não obtida a conciliação e ainda não tiver sido oferecida defesa seu prazo para apresentação correrá dali (art. 335, I, novo CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação/mandado. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 275426/SP)

Processo 1006415-06.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C. - Telas Casarao e Artefatos Ltda. - - Audrei Pires Pinto - Vistos. Homologo o acordo e suspendo a execução nos termos do art. 922, CPC. Aguarde-se o término do pagamento em arquivo. Decorrido o prazo de suspensão e pagamento da última parcela, manifestem se as partes em 05 dias sobre a satisfação da obrigação. Intimem-se. - ADV: MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/ SP), ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB 320768/SP), DANILO ALVES SILVA DA ROCHA (OAB 373776/SP)

Processo 1006442-86.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria da Guia da Conceição - Cooperativa Habitacional Jacuí-cohjac - - Bernadete dos Santos - Como já ponderado, a Pandemia de COVID-19 impôs restrições de aproximação social que inviabilizam ou dificultam as audiências presenciais. No entanto, o TJSP disponibilizou ferramenta que possibilita a realização das AUDIÊNCIAS EM AMBIENTE VIRTUAL, de forma a minimizar os inconvenientes das restrições e possibilitar o célere andamento do processo, sem criar riscos sanitários desnecessários. Em razão disso, e