Página 3537 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

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Processo 0004615-75.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 0002290-74.2013.8.26.0020) (processo principal 0002290-74.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.C.V.A.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço completo, inclusive com o CEP, para o cumprimento de nova diligência. Deverá classificar a petição intermediária, categoria “petições diversas” como: Classe “38018”; Tipo “Petição de Diligência em novo endereço “ Classe “8963 “; Tipo “Pedido de Citação - Endereço localizado” Classe “38013”; Tipo “Pedido de Prazo”, se o caso. - ADV: ALEXANDRA MALARA BORGES (OAB 421388/SP)

Processo 0004696-92.2018.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C. - Vistos. Manifeste-se o genitor sobre cota retro do MP. Traga documentos para demonstrar o alegado exercício da guarda de fato sobre o filho como declaração de vizinhos, com firma reconhecida, caderneta de vacinação, etc. Int. - ADV: MÁRCIO MARTINS DA ROCHA (OAB 367249/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HÉLIO TOMAZ ROCHA (OAB 432349/SP)

Processo 0004998-87.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1001333-85.2015.8.26.0020) (processo principal 1001333-85.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.E. - Vistos. Advogada cadastrada nos autos. Fls.94: Manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/ SP)

Processo 0006373-26.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1008906-14.2014.8.26.0020) (processo principal 1008906-14.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - C.V.G. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço completo, inclusive com o CEP, para o cumprimento de nova diligência. Deverá classificar a petição intermediária, categoria “petições diversas” como: Classe “38018”; Tipo “Petição de Diligência em novo endereço “ Classe “8963 “; Tipo “Pedido de Citação - Endereço localizado” Classe “38013”; Tipo “Pedido de Prazo”, se o caso. - ADV: LENI MARIA DAS DORES (OAB 74266/SP)

Processo 0007109-78.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0000125-49.2016.8.26.0020) (processo principal 0000125-49.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.L.S. - J.H.S. - Certidão: decorreu o prazo para o autor cumprir o determinado a fls. retro. Ato ordinatório: Intime-se o requerente pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: REGINA ARRUDA VALLIM (OAB 170694/ SP), ALINE SOUZA DOS SANTOS (OAB 396198/SP)

Processo 0009939-32.2009.8.26.0020 (020.09.009939-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.M.S. - - F.S.S. e outro -J.B.S. - Vistos. Manifeste-se sobre ofício Sisbajud de fls. 301/302. Int. - ADV: MARCELLO DAMIANOVICH (OAB 193030/SP), FABIANA RIBEIRO DE VECCHI (OAB 184082/SP), EDUARDO SERGIO LABONIA FILHO (OAB 355699/SP)

Processo 0010132-41.2013.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.V.P. - Certidão: decorreu o prazo para o autor cumprir o determinado a fls. retro. Ato ordinatório: Intime-se o requerente pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: RODRIGO ABBATEPAULO VIEIRA (OAB 327770/SP), PEDRO ROBERTO BIANCHI (OAB 217084/SP)

Processo 0705671-83.2012.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.G.A.S. - J.W.A.S. - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito em 10 dias. No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP), CATIA OLIVEIRA CARREGOSA RODRIGUES (OAB 143396/SP), REGINALDO CAETANO MARCOCCI (OAB 271600/SP)

Processo 0715555-39.2012.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.A.L. - Vistos. INTIMESE o requerente, para que, no PRAZO DE CINCO DIAS, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GISELE AGUIAR DE ARAUJO KHALIL (OAB 234657/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1000298-51.2019.8.26.0020 - Tutela Cível - Nomeação - I.A.D. - R.D.B.S. e outro - Vistos. Manifeste-se a autora em réplica. Prazo legal. Int. - ADV: ELIANE REGINA MARCELLO (OAB 264176/SP), PRISCILA MARIA DE SOUZA MONTEIRO (OAB 331933/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1000326-48.2021.8.26.0020 - Interdição - Tutela de Urgência - E.B.P. - Intime-se o curador a esclarecer se há bens em nome da interditanda e se ela possui condições de locomoção. Intime-se. - ADV: CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 210565/SP)

Processo 1000406-46.2020.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.S. - D.B.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da defesa apresentada, no prazo legal. - ADV: LUCIANA MARIANO DE LIMA VILELA (OAB 366540/SP), GABRIEL BORGES DE CARVALHO (OAB 368847/SP)

Processo 1000413-04.2021.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.R. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço completo, inclusive com o CEP, para o cumprimento de nova diligência. Deverá classificar a petição intermediária, categoria “petições diversas” como: Classe “38018”; Tipo “Petição de Diligência em novo endereço “ Classe “8963 “; Tipo “Pedido de Citação - Endereço localizado” Classe “38013”; Tipo “Pedido de Prazo”, se o caso. - ADV: ANA CRISTINA SIMAO ORTIZ (OAB 353150/SP)

Processo 1000506-98.2020.8.26.0020 - Interdição - Nomeação - A.H.S.P.C. - E.P.C. - Vistos. Esclareça a requerente se existe previsão de alta do interditando para que a perícia seja reagendada. Intime-se. - ADV: SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB 347395/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1001068-73.2021.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mariana Pilatos Corado - Luana Pilatos Corado - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio Mariana Pilatos Corado, considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. I Defiro a gratuidade processual (artigo 98 do Código de Processo Civil). Anote-se. II Apresente o inventariante: 1) as Primeiras Declarações acompanhadas de toda a documentação comprobatória; 2) os documentos e representações de todos os herdeiros e cônjuges; 3) certidões negativas (tributos imobiliários e receita federal) 4) lançamentos fiscais dos imóveis, desde logo se observando ser indispensável prova de domínio (matrícula de RI em nome do autor da herança); 5) recolhimento dos tributos no prazo de 180 dias da data do falecimento (artigo 17, § 1º da lei nº 10.705/00). No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela FESP, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/2001, diligenciando-se a fim de obter o reconhecimento da isenção ou a concordância com o pagamento do imposto “causa-mortis”, diretamente na Procuradoria Fiscal da Fazenda. 6) cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhimento do ITCMD; 7) plano de partilha; 8) certidão do Colégio Notarial do Brasil (testamento). Pedidos de alvará serão apreciados após manifestação favorável do credor tributário (Fesp), na forma da lei. Indefiro o pedido para a restituição dos bens às herdeiras, tal requerimento deve ser formulado em ação propria. No mais, aguarde-se o cumprimento desta decisão por sessenta dias. Com o cumprimento, certifique-se e cls. Se (o)(a) inventariante queda-se inerte, os autos serão remetidos ao arquivo provisoriamente. - ADV: VANESSA GENTILI SANTOS (OAB 245792/SP)

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