Página 55 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 6 de Maio de 2021

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AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS EMEI, EMEF E EJA – RECURSOS PNAEF, PNAEC, PNAEP, PNAEM, PNAEJA, AEE E QUILOMBOLA, referente a Chamada Pública nº 2/2021. Maiores informações serão prestadas pelo fone: (53) 99902-9836 ou licitacao@prefeiturapiratini.com.br

Piratini, 5 de maio de 2021.

MÁRCIO MANETTI PORTO

Prefeito

Publicado por: Cledir Sória Garcia

Código Identificador:8942CCC1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Porto Lucena-RS torna público que se encontra aberta a licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 09/2021. Objeto: Aquisição de materiais que serão destinados à realização de Cursos junto ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Abertura: 19/05/21, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br.

Porto Lucena (RS), 05 de Maio de 2021.

JAIR MIGUÉL WAGNER

Prefeito Municipal

Publicado por:

Elaine Moura Capeletti Pinto Código Identificador:FD0CB8DB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS

DISPENSA 32/2021: MÉDICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torno Público, que foi realizado o processo de dispensa de licitação nº 32/2021, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal, nº 8.666/93, adjudicando e homologando à empresa vencedora LUIZ WILSON ARGENTA – EIRELI – CNPJ: 32.689.510/0001-04, pelo total de R$ 12.960,00 para que produza seus jurídicos e legais efeitos

Santa Bárbara do Sul, RS 05 de maio de 2021.

JOÃO PAULO DUMONCEL

Prefeito Interino

Publicado por: Éber Ribeiro Feller

Código Identificador:39CB889F

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS

DISPENSA 33/2021: AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torno Público, que foi realizado o Processo de Dispensa de Licitação Nº 33/2021, fulcro art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudicando e homologando a empresa: RICHTER & CIA LTDA – COMUNICAÇÃO INTEGRADA – CNPJ: 10.785.805/0001-41, perfazendo um total dispensado de R$ 32.000,00, sendo R$ 4.000,00 mensais, pelo período de 08 meses a contar de 10 de maio de 2021, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Bárbara do Sul, RS 05/05/2021

JOÃO PAULO DUMONCEL

Prefeito Interino

Publicado por: Éber Ribeiro Feller

Código Identificador:2634C7CC

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS

PRORROGAÇÃO PL 14/2021 - PE 12/2021:LIMPEZA URBANA

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL REPUBLICADO

Torno público que estará sendo licitado, através do Processo Licitatório nº 14/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2021, no tipo menor preço MENSAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA Início das Propostas: 07:59h do dia 06/05/2021 até às 07:59h do dia 18/05/2021. Início da sessão Pública: às 08hs do dia 18/05/2021, todos via portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no horário de Brasília – DF. O Edital e informações complementares encontram-se a disposição dos interessados, junto à Comissão de Licitações, sito a Av. Eduardo de Brito, 101, Fone: 0xx 55 3372 3200, no horário de expediente e nos Sites

www.portaldecompraspublicas.com.br e

www.santabarbaradosul.rs.gov.br.

Santa Bárbara do Sul, RS 05/05/2021.

JOÃO PAULO DUMONCEL

Prefeito Interino

Publicado por: Éber Ribeiro Feller

Código Identificador:4EE48E50

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS

DISPENSA 34/2021: MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO

VEICULAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torno Público, que foi realizado o Processo de Dispensa de Licitação 34/2021, com fulcro art. 24, inciso V da Lei Federal, nº 8666/93, LUIS CARLOS KARPOVINSKI MEI – CNPJ: 26.830.932/000155, pelo total dispensado de R$ 21.000,00, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Bárbara do Sul, RS,05/05/21 .

JOÃO PAULO DUMONCEL

Prefeito Interino

Publicado por: Éber Ribeiro Feller

Código Identificador:27E63335

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 3.287, DE 05 DE MAIO DE 2021

Institui Turno Único para os serviços administrativos Municipais.

GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que a adoção de turno único já adotado anteriormente gerou benefícios e atende plenamente a demanda;

CONSIDERANDO que o turno único nos serviços administrativos gera redução no consumo de energia, comunicações, etc., portanto economicamente viável;

CONSIDERANDO que há setores na Secretaria Municipal de Obras e Viação e na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente necessitam cumprir o horário integral em função de