Página 2294 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

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bem como deverá providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias. Servirá o presente despacho como ofício comunicando ao juízo deprecante. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)

Processo 1000927-36.2021.8.26.0123 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001586-41.2020.4.03.6341 - Juizado Especial Federal Cível de Itapeva) - Laurinda Fatima de Sales Costa - Vistos. Designo o dia 01/06/2021 às 14:20h para o cumprimento do ato deprecado. O (a) requerente fica intimado (a) ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído, bem como deverá providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias. Servirá o presente despacho como ofício comunicando ao juízo deprecante. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)

Processo 1000929-06.2021.8.26.0123 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000883-13.2020.4.03.6341 - Juizado Especial Federal Cível de Itapeva) - Maria Luiza Travassos Dias - Vistos. Designo o dia 01/06/2021 às 14:30h para o cumprimento do ato deprecado. O (a) requerente fica intimado (a) ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído, bem como deverá providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias. Servirá o presente despacho como ofício comunicando ao juízo deprecante. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)

Processo 1000931-73.2021.8.26.0123 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000901-34.2020.4.03.6341 - Juizado Especial Federal Cível de Itapeva) - Adeline Aparecida Rodrigues de Moura - Vistos. Designo o dia 01/06/2021 às 14:40h para o cumprimento do ato deprecado. O (a) requerente fica intimado (a) ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído, bem como deverá providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias. Servirá o presente despacho como ofício comunicando ao juízo deprecante. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)

Processo 1000933-43.2021.8.26.0123 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001625-38.2020.4.03.6341 - Juizado Especial Federal Cível de Itapeva) - Jose Carlos dos Santos - Vistos. Designo o dia 01/06/2021 às 14:50h para o cumprimento do ato deprecado. O (a) requerente fica intimado (a) ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído, bem como deverá providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias. Servirá o presente despacho como ofício comunicando ao juízo deprecante. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)

Processo 1000936-95.2021.8.26.0123 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001551-81.2020.4.03.6341 - Juizado Especial Federal Cível de Itapeva) - Geni Rosa de Lima Almeida - Vistos. Designo o dia 01/06/2021 às 15:00h para o cumprimento do ato deprecado. O (a) requerente fica intimado (a) ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído, bem como deverá providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias. Servirá o presente despacho como ofício comunicando ao juízo deprecante. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)

Processo 1000941-20.2021.8.26.0123 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0002409-15.2020.4.03.6341 - Juizado Especial Federal Cível de Itapeva) - Diva Rodrigues da Silva Furquim - Vistos. Designo o dia 01/06/2021 às 15:10h para o cumprimento do ato deprecado. O (a) requerente fica intimado (a) ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído, bem como deverá providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias. Servirá o presente despacho como ofício comunicando ao juízo deprecante. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)

Processo 1000946-42.2021.8.26.0123 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001046-90.2020.4.03.6341 - Juizado Especial Federal Cível de Itapeva) - Ariovaldo dos Santos - Vistos. Designo o dia 01/06/2021 às 15:20h para o cumprimento do ato deprecado. O (a) requerente fica intimado (a) ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído, bem como deverá providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias. Servirá o presente despacho como ofício comunicando ao juízo deprecante. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE MEIRA LEITE (OAB 239277/SP)

Processo 1000953-34.2021.8.26.0123 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001043-38.2020.4.03.6341 - Juizado Especial Federal Cível de Itapeva) - Josiane de Cassia Ferreira Queiroz - Vistos. Designo o dia 01/06/2021 às 15:30h para o cumprimento do ato deprecado. O (a) requerente fica intimado (a) ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído, bem como deverá providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias. Servirá o presente despacho como ofício comunicando ao juízo deprecante. Int. - ADV: DONIZETI ELIAS DA CRUZ (OAB 310432/SP)

Processo 1000975-92.2021.8.26.0123 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001609-84.2020.4.03.6341 - Juizado Especial Federal Cível de Itapeva) - Pedro Laurindo Cravo - Vistos. Designo o dia 01/06/2021 às 15:40h para o cumprimento do ato deprecado. O (a) requerente fica intimado (a) ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído, bem como deverá providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias. Servirá o presente despacho como ofício comunicando ao juízo deprecante. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE MEIRA LEITE (OAB 239277/SP)

Processo 1000982-84.2021.8.26.0123 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001443-52.2020.4.03.6341 - Juizado Especial Federal Cível de Itapeva) - Fatima Rodrigues da Silva - Vistos. Designo o dia 01/06/2021 às 15:50h para o cumprimento do ato deprecado. O (a) requerente fica intimado (a) ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído, bem como deverá providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias. Servirá o presente despacho como ofício comunicando ao juízo deprecante. Int. - ADV: GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP)

Processo 1001083-97.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joana Maria de Oliveira - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à APSADJ, solicitando que comprove a cessação do benefício, ante a extinção do processo sem resolução do mérito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SONIA BALSEVICIUS (OAB 150258/SP)

Processo 1001250-12.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sebastião dos Santos Ferreira - Diante disso, e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO os presentes embargos, para suprimir da fundamentação da sentença (fls. 147/154), o trecho: (...) Noutro turno, inviável o reconhecimento da especialidade em relação ao período de 12/11/84 a 30/06/88, visto que para o enquadramento por categoria profissional seria necessária a comprovação de labor como motorista de ônibus ou de caminhão, nos termos códigos 2.4.4 do anexo do Decreto n. 53.831 /64 e 2.4.2 do anexo do Decreto n. 83.080 /79, o que não restou inequivocamente comprovado, porquanto o PPP (fl. 140) apenas descreve que o autor realizava trabalhos de condução de veiculo automotor (...). Posto isso, o dispositivo da sentença passará a conter a seguinte redação: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) RECONHECER que a parte autora trabalhou nas seguintes empresas, períodos e funções: a) Companhia Brasileira de Alumínio, no período de 01/07/88 a 21/03/90 como Eletricista; b) Plubum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais LTDA, no período de 08/10/1993 a 29/11/1995, como Eletricista e Eletromecânico; c) Indústria Mineradora Pagliato LTDA, no período de 03/07/1996 a 01/06/1999 e de 03/07/2000 a 06/05/2014, como Eletricista de Manutenção; e, d) Itacolombo Ind e Comércio de Minérios Eletricista, no período de 06/12/1999 a 27/06/2000, como Eletricista, estes que ficam convertidos em tempo de atividade laboral comum (fator 1.4), razão pela qual determino que o INSS proceda à averbação necessária; b) CONDENAR o réu a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição desde a data do requerimento administrativo (06/05/2014 - fls. 48), nos termos dos artigos 29, inc. I, 18, I, c, e 55, todos da Lei n. 8.213/91, sem a necessidade de submissão à regra de transição do artigo , incisos I e II, alínea b, da Emenda Constitucional nº 20/98, nos termos do artigo 201, § 7º, I, da Constituição Federal; e c) CONDENAR o réu a pagar a parte autora o valor das prestações vencidas e vincendas, desde