Página 3456 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

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Imobiliarios Ltda - - Melquiades Pomponet dos Santos - - Ana Paula Silva Pomponet - Vistos. Em que pese o alegado pela parte autora em relação a citação de Silvio de Freitas Cavalcanti, conforme se depreende no documento de págs. 89, o AR retornou negativo. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, deverá juntar certidão de óbito de Antonio Martins Santigo, retificando o polo passivo, devendo informar a existência de inventário regularmente instaurado ou não. Em caso afirmativo, o espólio deverá integrar a lide, representado por seu inventariante, nos termos do artigo 75, VI, do CPC, com a ressalva do artigo do mesmo dispositivo. Em caso negativo, ou se já encerrado o processo de inventário, farse-á, necessária a participação de todos os herdeiros. Prazo: 10 (dez) dias. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA (OAB 52687/SP)

Processo 1000742-06.2018.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto de Moura Fe - Vistos. A citação ficta revela-se temerária, ante o risco de nulidade absoluta do processo, pois para que a citação por edital seja válida é necessário que se esgotem as tentativas de citação pessoal, o que não ocorreu no presente feito. Assim, requeira a autora corretamente, o que de direito para o prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO (OAB 199154/SP), ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/ SP), MARLENE ANTONIA ROSSI (OAB 123003/SP)

Processo 1000750-17.2017.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jefferson Genestra Silva Abrão - - Talita Amada Abrão Genestra - Fazenda Pública Municipal e outros - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 10 (dez) dias, como requerido. Decorrido, manifeste-se a parte autora independentemente de nova intimação Int. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE PAIVA SILVA (OAB 255509/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP)

Processo 1000758-86.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Horácio Vieira da Silva - Diga o requerente acerca da manifestação apresentada pela Prefeitura Municipal de Guararema (pág. 158) e demais documentos, no prazo legal. - ADV: NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP)

Processo 1000758-86.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Horácio Vieira da Silva - Vistos. Fls. 166: Defiro o pedido formulado pela autora para inclusão da proprietária registral no polo passivo, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se o necessário para citação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP)

Processo 1000769-86.2018.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joel Alves de Faria - - Juliana Rodrigues de Faria - Fazenda Capoeirinha Empreendimentos e Participações Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal Procuradoria Seccional - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e outros - Vistos. Defiro o pedido retro e determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de José Orcélio de Barros e Rosália Alves da Silva Barros no polo passivo; Após, expeça-se o necessário para citação, conforme requerido. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/ Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/ SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/ SP), JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 136620/SP)

Processo 1000793-46.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Horácio Vieira da Silva - A requerente deverá comprovar o recolhimento das despesas com a publicação de edital. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, no valor de R$ 0,21 (vinte e um centavos) por caractere 2445 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco caracteres). Valor a recolher R$ 513,45 (Quinhentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). - ADV: LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP)

Processo 1000800-09.2018.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Elaine Aparecida Grion - Oiram Empreendimentos Imobiliários Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), JESSICA ALVES DE BRITO ZINEZI (OAB 213422/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP)

Processo 1000800-38.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Horácio Vieira da Silva -Citem-se, com prazo de quinze dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confrontantes com endereço indicado na inicial, encaminhando-se senha de acesso, e, por edital com prazo de trinta dias, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores (CPC, arts. 246, § 3º e 257, III). Providencie a parte autora a minuta do edital, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser encaminhada via e-mail institucional: guararema@tjsp.jus.br. No mais, intimem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente a senha do processo. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP)

Processo 1000801-23.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Horácio Vieira da Silva -Citem-se, com prazo de quinze dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confrontantes com endereço indicado na inicial, encaminhando-se senha de acesso, e, por edital com prazo de trinta dias, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores (CPC, arts. 246, § 3º e 257, III). Providencie a parte autora a minuta do edital, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser encaminhada via e-mail institucional: guararema@tjsp.jus.br. No mais, intimem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente a senha do processo. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP)

Processo 1000803-90.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Horácio Vieira da Silva -Citem-se, com prazo de quinze dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confrontantes com endereço indicado na inicial, encaminhando-se senha de acesso, e, por edital com prazo de trinta dias, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores (CPC, arts. 246, § 3º e 257, III). Providencie a parte autora a minuta do edital, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser encaminhada via e-mail institucional: