Página 3459 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

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Sylvia Murgel Ribeiro de Souza - - Vera Cecilia Murgel Ribeiro de Souza - - Maria Celia Murgel Ribeiro de Souza - - Beatriz Helena Ribeiro de Souza Bianco - - Sergio Luiz Murgel Ribeiro de Souza - Digam os requerentes acerca da manifestação apresentada pela Prefeitura Municipal de Guararema (pág. 435) e demais documentos, no prazo legal. - ADV: NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)

Processo 1001269-84.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - B.S.B. - - C.G.F. - A parte autora deverá manifestar-se acerca da devolução negativa dos avisos de recebimento (págs.: 84 e 85), no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP)

Processo 1001272-39.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelino Celzzo - A parte autora deverá manifestar-se acerca da devolução negativa do aviso de recebimento (fl. 91). - ADV: ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/ SP)

Processo 1001276-47.2018.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Laís Carvalhaes Ramos Silva - - Rodolfo Ramos da Silva - Sérgio Francisco de Feo - - Fernanda de Féo Carvalho - - Diva Carvalho de Féo e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Vistos. Informe a autora, no prazo de 10 (dez) dias, a existência de inventário regularmente instaurado ou não referente ao falecido GERALDO CÉSAR JÚNIOR. Em caso afirmativo, o espólio deverá integrar a lide, representado por seu inventariante, nos termos do artigo 75, VI, do CPC, com a ressalva do artigo do mesmo dispositivo. Em caso negativo, ou se já encerrado o processo de inventário, far-se-á, necessária a participação de todos os herdeiros, devendo a autora requerer o que de direito, devendo a parte autora retificar o polo passivo. No mais, compete à parte trazer aos autos informações acerca dos endereços que pretende sejam diligenciados e, em última hipótese, se utilizar dos sistemas judiciais.Assim, considerando-se que o alvará judicial a ser expedido tem uma grande abrangência de empresas que possam fornecer maiores informações para localização da parte executada, determino sua expedição.Assim, EXPEÇA-SE alvará para busca de endereços nos cadastros, com prazo de 90 (noventa) dias, o qual ficará à disposição para impressão via site do TJSP, autorizando a parte autora, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, a obter informações sobre o endereço da parte ré Otto Liebl junto a órgãos públicos e/ou empresas privadas (ex: cartórios, órgãos de proteção ao crédito, operadoras de telefonia, comércio em geral), ressalvados os sigilos legais e constitucionais. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SILVIA PALÁCIO DE ALMEIDA (OAB 326351/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/ SP), CARLOS GIOVANI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 140451/SP)

Processo 1001384-76.2018.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ofélia Gomes Viana Fernandes - - Florisvaldo Fernandes - Euclarice Bernardino - - Prefeitura Municipal de Guararema e outros - Vistos. Arbitro os honorários do i,curador nomeado conforme valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeça-se certidão, devendo o i.Curador providenciar a juntada do ofício de indicação. Oportunamente, certificada a inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JESSICA KATHARINE BERNARDINO (OAB 363593/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), ADILSON BERNARDINO (OAB 220981/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP)

Processo 1001392-53.2018.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aparecida Lemes de Godoy -PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - - Fazenda Pública da União e outros - Vistos. Re-ratifique a serventia a certidão expedida às págs. 208. Em caso de conclusão do ciclo citatório, abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP), EDER EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 183637/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/ SP)

Processo 1001527-31.2019.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dayane Ribeiro Bianco - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Vistos. Considerando a citação por hora certa de maria Cleodicelia Rodrigues de Souza às folhas 109, e ainda, com a finalidade de evitar futuras arguições de nulidade, solicite-se à OAB, profissional para atuar como curador especial. Com a indicação, intime-o para que se manifeste nos autos. Intime-se. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP)

Processo 1001584-20.2017.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Prefeitura Municipal de Guararema - Paulo Maciel - - Vaulene do Prado Maciel - Vistos. Defiro cota retro. Intime-se a municipalidade a se manifestar no presente feito, nos termos da cota ministerial de págs. 216. Int. - ADV: LAERTE MOREIRA JUNIOR (OAB 162754/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP)

Processo 1001594-30.2018.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Benedito de Mattos Carreira - - F.A.S.C. - Vistos. Em que pese ter sido juntada a declaração de fls.307/309 foi observado pela serventia que as pessoas ali constantes não estão aparecendo no cadastro do processo. Assim concedo o prazo suplementar de quinze dias para a correção do cadastro processual, sob as penas da Lei, para nova inclusão de Rodrigues dos Santos Almeida; Tamiko Kawabata dos Santos Almeida, Janaína Pereira Furquim Zandonella e Ivaldemir Cordeiro Loulack. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus. br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, citem-se. - ADV: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 136620/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)

Processo 1001600-03.2019.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo Francisco de Freitas - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias - ADV: IRAPOAM RIBEIRO DE AQUINO (OAB 224758/SP)

Processo 1001603-89.2018.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucylene Siqueira de Moraes - - Robson Pinto de Moraes - Prefeitura Municipal de Guararema e outros - Vistos. Re-ratifique a serventia a certidão expedida às págs. 249. Em caso de conclusão do ciclo citatório, abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), JESSICA ALVES DE BRITO ZINEZI (OAB 213422/SP), MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA (OAB 52687/SP)

Processo 1001645-07.2019.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira -- Mauro Campos de Siqueira - José Maria Pereira dos Santos - - Elaine Tardelli Marçulli Espindola - - Antonio Carlos Espíndola -- Mara Lúcia Citrangulo dos Santos e outros - Vistos. Processo em ordem, saneado. Defiro a produção da prova pericial, nomeio a Sra. Vanessa Machado Cardoso Damianovich. Intime-se a Sra. Perita a informar se aceita o encargo, bem como para estimar