Página 1777 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

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434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 1013160-64.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Associação dos Condomínios do Mogi Shopping Center - Msr Modas Ltda - Me - Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)

Processo 1013346-92.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Evaldo de Souza Paiva - CPLAN - Serviços de Engenharia Eireli - ME - - Edmar Pereira Soares e outros - Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da (s) carta (s). - ADV: ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/SP), DANIEL FERNANDES THOME (OAB 213386/SP)

Processo 1013539-05.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Transportadora Turística Natal Ltda - TIM S/A - Ante o exposto, julgo improcedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por Transportadora Turística Natal Ltda. contra Tim S.A. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários devidos ao patrono da réu, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, que deverão ser atualizados monetariamente desde a data do arbitramento e contar juros de mora calculados em 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 28 de abril de 2021. - ADV: LUCIANDRO BOTELHO FRANCO (OAB 222012/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)

Processo 1014303-25.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.H.V.I. - Ato Ordinatório - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)

Processo 1014366-16.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Mosaico Essence - Diante do decurso do prazo para contestação, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. - ADV: KAREN TAMIRIS DA SILVA BIAGGIO (OAB 435069/SP)

Processo 1015981-75.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Spazio Malibu - Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: KAREN TAMIRIS DA SILVA BIAGGIO (OAB 435069/SP)

Processo 1016292-32.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rafael Augusto Barcelos - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Rafael Augusto Barcelos contra EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários devidos ao patrono da ré, os quais arbitro 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, os quais deverão ser atualizados monetariamente desde a data do arbitramento e contar juros de mora calculados em 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 26 de abril de 2021. - ADV: DIEGO DOS SANTOS ROSA (OAB 357940/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

Processo 1017624-05.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA - Diogo Filipe Ferreira - Azul Companhia de Seguros Gerais - Posto isto, julgo improcedente a ação proposta por CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA contra DIOGO FILIPE FERREIRA. Prejudicada a análise e julgamento da lide secundária, em razão da improcedência da ação, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais da denunciada, bem como verba honorária que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00, nos exatos termos do artigo 129,parágrafo único, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a autora com a integralidade das custas e despesas processuais do réu, e verba honorária que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00. P.R.I. -ADV: MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), GIOVANNI TADEU OLIVEIRA DA CONCEICAO CORDEIRO (OAB 46587/PE)

Processo 1018961-93.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1016800-12.2019.8.26.0361) - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Luiz Antonio Vieira - - Ednalva Francisca de Sousa Vieira - Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da (s) carta (s), tendo em vista que o valor para o exercício de 2021, é de R$26,00 (Provimento CSM nº 2582/2020). - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)

Processo 1019016-09.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Cristina Cipullo Figueiredo - Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Cristina Cipullo Figueiredo contra Bradesco Saúde S.A., nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu à cobertura integral do exame médico denominado Pet Scan Oncológico, descrito no relatório médico de folha 327, no hospital A. C. Camargo Câncer Center. Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação aos pedidos formulados Cristina Cipullo Figueiredo contra Bradesco Saúde S.A., de condenação do réu à autorização, custeio e fornecimento de procedimentos e medicamentos necessários ao tratamento de Mieloma Múltiplo, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Confirmo a tutela antecipada concedida ao autor, em relação à determinação ao réu de autorização, custeio e fornecimento à autora do exame de Pet Scan prescrito, no hospital A. C. Camargo Câncer Center Antônio Prudente, da rede credenciada do réu, revogando-a nos demais termos. Declaro, desde já, cumprida a obrigação do réu de cobertura integral do exame médico denominado Pet Scan Oncológico, descrito no relatório médico de folha 327, no hospital A. C. Camargo Câncer Center. Diante da sucumbência recíproca, deixo de condenar as partes ao pagamento dos honorários advocatícios, uma vez que nem autora e nem réu podem ser considerados vencido ou vencedor, para fins do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil. Condeno as partes à divisão das custas e despesas processuais à razão de 50% (cinquenta por cento). Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 29 de abril de 2021. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP)

Processo 1019311-85.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Valéria Dornelas dos Reis - - Angélica Vaz Dornellas - - Carla Vaz Dornellas - - Jéssica Cauana Zanetti Dornelas - - Renata Zanetti da Silva - - Raul Vaz Dornellas - - Marcia Cristina Dornelas Correa - - José Carlos Dornelas - - Paulo Silas Dornelas - - Vânia Dornelas de Carvalho - - Wagner Dornelas - - Vanda Lucia Dornelas da Costa - - Marilourdes Dornelas Teles - - Vera Lourdes Dornelas - Claudinéia Crispiniano dos Santos e outro - Manifeste-se a parte requerida acerca da petição de fls. 641/642. - ADV: ANTONIO PEDRO PLACONA (OAB 130437/SP), JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP)

Processo 1019442-21.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Aparecida de Oliveira - Assai Atacadista Ltda - À parte requerente para réplica em 15 dias. Sem prejuízo, providencie a parte contestante a regularização de sua procuração com a juntada da DARE referente ao recolhimento da taxa de mandato judicial. - ADV: FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)