Página 2862 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

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por conta da pandemia, e a audiência tiver que ser realizada por videoconferência, o acesso poderá ser realizado pelo link de fls. 57 dos autos. - ADV: MARIA JULIA ESTEVAM SANTA ROSA (OAB 443014/SP)

Processo 1000477-61.2021.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.C. - - M.L.S. - E.A.C. - Vistos. Fls.43/44: defiro. Providencie a serventia, observando que o nome do requerido é E.A.C., como consta a fls.41 e não como cadastrado. Proceda a serventia à correção do Sistema SAJ. Intime-se. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/ SP)

Processo 1000651-70.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.B. - C.F. - Vistos. Fls.129/134: defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, bem como a representação processual da requerida. Aguarde-se contestação, observando que o prazo passa a fluir desta data, nos termos do artigo 239, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUANA SILVA SARKIS (OAB 426049/SP), LUCIANA ANDREIA DE REZENDE ROCHA (OAB 425350/SP), HAITER ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 436288/SP)

Processo 1000953-36.2020.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raquel Aparecida Bertollo Correa - Apparecido Benedicto Correa - Vistos. Fls.39/40 e fls.45/49: manifeste-se a requerente. Intime-se. - ADV: JOSE MORAES PEREIRA (OAB 56634/SP)

Processo 1001331-10.2020.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.D.L. - - E.B.D.L. -R.A.B.S. - Vistos. Fls.384/386: ciente. Digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem a produção de outras provas. Decorridos, com ou sem juntada, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP), PABLO CANHADAS PEREIRA (OAB 403780/SP), DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP)

Processo 1001420-78.2021.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.B. - P.A.S.B. - Vistos. Fls.30/32: ciente. Considerando que as partes litigam em outros feitos, havendo baixa probabilidade de solução consensual nesta fase processual, deixo para momento oportuno a designação de audiência de mediação. Cite-se, por oficial de justiça, nos termos do artigo 247, II do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV: MIRELA REGINA RODRIGUES (OAB 445508/SP)

Processo 1001560-15.2021.8.26.0457 - Curatela - Nomeação - E.F.T. - G.H.T. - Vistos. Conforme consultei no Portal da Transparência, os vencimentos líquidos do autor atingem cerca de R$ 5.000,00, valor superior ao limite estabelecido pela Defensoria Pública para concessão de assistência jurídica, que é de 3-4 salários mínimos. Constituiu, ainda, defensor particular fazendo presumir que tenha capacidade de responder pelas custas do feito. Traga, pois, documentos aos autos que comprovem a hipossuficiência, ou proceda ao recolhimento das custas e despesas de ingresso. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de tutela antecipada. Intime-se. - ADV: SAMUEL HONORATO DA TRINDADE (OAB 228197/SP)

Processo 1001560-15.2021.8.26.0457 - Curatela - Nomeação - E.F.T. - G.H.T. - Vistos. Fls.17: aguardo, por 15 (quinze) dias, juntada da certidão de óbito do requerido. Intime-se. - ADV: SAMUEL HONORATO DA TRINDADE (OAB 228197/SP)

Processo 1001581-25.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.A. - Y.A.P.A. - Vistos. Fls.114/121: vista ao requerido. Cumpra a serventia a determinação de fls.111. Aguardo ainda, manifestação do requerido, como lá determinado. Intime-se. - ADV: ADRIANA PEREIRA FACCINA (OAB 175811/SP), JOÃO PAULO SENGLING LACERDA (OAB 423548/SP)

Processo 1002995-58.2020.8.26.0457 - Interdição - Nomeação - M.N.C. - J.A.C. - Vistos. Para designação da perícia, tornem os autos conclusos com a retomada dos trabalhos presenciais. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP)

Processo 1003333-32.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.S.S. - - F.R.S. - W.F.S. - Vistos. Fls.76: manifeste-se a parte autora. Com a informação, oficie-se. Intime-se. - ADV: ISAIAS PEREIRA SANTOS (OAB 394366/ SP)

Processo 1003401-79.2020.8.26.0457 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução -F.C.S.F. - - V.R.S.F. - A.R.R.M.S. - Vistos. Fls.186/191: ciente. Aguarde-se cumprimento. Intime-se. - ADV: AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP), ANA ELISA SANCHEZ LENCIONI (OAB 420255/SP), PHELIPE MARCELO BERRETTA IADEROZA (OAB 436378/SP)

Processo 1003694-49.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 1000090-80.2020.8.26.0457) - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.I.J. - E.R.G. - Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/ mediação para o dia 30/06/2021 às 15:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga. Na hipótese de persistirem as medidas de distanciamento social, por conta da pandemia, e a audiência tiver que ser realizada por videoconferência, o acesso poderá ser realizado pelo link disponibilizado a fls.63 - ADV: MATHEUS PIOVATTO LINDO (OAB 371125/SP), VIVIANE ANDRADE SOUZA (OAB 384035/SP)

Processo 1003904-37.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.P.A. - P.R.S.P.A. - Vistos. Fls.250/255: manifeste-se o autor sobre a contestação. Intime-se. - ADV: LEONARDO BERTUCCELLI (OAB 217334/SP), VALDIR ROSA (OAB 175332/SP)

Processo 1003909-25.2020.8.26.0457 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Marcos Antonio Engler - - Angela Cristina Gervino Castro - Luiz Thomaz de Almeida Castro - Vistos. Fls.48: ratifiquem os requerentes sua pretensão, tendo em vista que, conforme certidão do oficial de justiça (fls.44), não existe o número 652 na rua indicada, assim não será possível localizar a “Casa dos Fundos”. Intime-se. - ADV: ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP)

Processo 1004319-83.2020.8.26.0457 - Interdição - Tutela de Urgência - F.C. - T.R.C. - Vistos. Para designação de prova técnica, tornem os autos conclusos após a retomada dos trabalhos presenciais. Intime-se. - ADV: FRANCISMARA APARECIDA MAFRA (OAB 244948/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0389/2021

Processo 1000547-20.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Andressa Cristina Lourenço de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a concordância da autora, homologo, para que surta seus jurídicos efeitos, os cálculos apresentados pelo INSS. Expeçam-se os ofícios requisitórios e aguardem-se os pagamentos. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), JULIANO OLIVEIRA

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