Página 179 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 6 de Maio de 2021

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Comarca De Joao Neiva

João Neiva - Vara única

Listas

Lista 0189/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO: DR (A). CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO

PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO HALMOSY RIBEIRO

CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

Lista: 0189/2021

1 - 0000691-13.2020.8.08.0067 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Vítima: RENATO ANTONIO CERCHI

Réu: ROBERTO DA SILVA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 8816/ES - ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA

Réu: ROBERTO DA SILVA

Intimar o réu, por sua advogada, para apresentar alegações finais em 03 dias.

2 - 0000750-35.2019.8.08.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Vítima: SOCIEDADE

Réu: BRUNO PONTES BLEIDÃO e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25344/ES - JOSE GUILHERME ELER RAMOS

Réu: FRANKLIN RODRIGUES ROSA JÚNIOR

Para tomar ciência do despacho:

1) Considerando o despacho de fl. 381 e certidão de fl. 382-verso, revogo a nomeação de fl. 340 e nomeio em substituição José Guilherme Eler Ramos, OAB/ES 25.344 para patrocinar a defesa do acusado FRANKLIN RODRIGUES ROSA JUNIOR. Intime-se para ciência do encargo, bem como para apresentação das razões recursais em favor do acusado, no prazo legal.

JOAO NEIVA, 5 DE MAIO DE 2021

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0191/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO: DR (A). CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO

PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO HALMOSY RIBEIRO

CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

Lista: 0191/2021

1 - 0001231-47.2009.8.08.0067 (067.09.001231-0) - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Executado: FREE LANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 5522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVARO

Executado: FREE LANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME

Executado: MARIA MELANIA RUY TOLOMEI DE ARAÚJO

"Redesigno Audiência de Conciliação para o dia 13/05/2021 às 14:10 horas."

Ressalto que, devido à pandemia do COVID-19, a referida audiência ocorrerá em ambiente virtual, por meio da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 319/2020 do CNJ. Segue o link de acesso para a audiência: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/87875331750

ID da reunião: 878 7533 1750

2 - 0001247-88.2015.8.08.0067 - Embargos à Execução

Embargante: SABRE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME e outros

Embargado: BANCO DO BRASIL S.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 17188/ES - CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES

Embargante: ELSIMAR SIQUEIRA NUNES

Embargante: JANETE CAMPAGNARO NUNES

Embargante: SABRE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME

Embargante: DIRCE HERMELINDA CAMPAGNARO Advogado (a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Embargado: BANCO DO BRASIL S.A.

"Redesigno Audiência de Conciliação para o dia 13/05/2021 às 15:00 horas."

Ressalto que, devido à pandemia do COVID-19, a referida audiência ocorrerá em ambiente virtual, por meio da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 319/2020 do CNJ. Segue o link de acesso para a audiência: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/86222375824

ID da reunião: 862 2237 5824

3 - 0000729-93.2018.8.08.0067 - Embargos à Execução

Embargante: TABOAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI-EPP e outros

Embargado: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

Embargado: BANCO BRADESCO S/A Advogado (a): 10343/ES - LUIZ GUSTAVO TARDIN

Embargante: TABOAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI-EPP

Embargante: HILTON FAVARATO

Embargante: HILARIO FAVARATO NETO

"Redesigno Audiência de Conciliação para o dia 13/05/2021 às 16:00 horas."

Ressalto que, devido à pandemia do COVID-19, a referida audiência ocorrerá em ambiente virtual, por meio da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 319/2020 do CNJ. Segue o link de acesso para a audiência: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/86235927589

ID da reunião: 862 3592 7589

JOAO NEIVA, 5 DE MAIO DE 2021

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0190/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO: DR (A). CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO

PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO HALMOSY RIBEIRO

CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

Lista: 0190/2021

1 - 0000097-62.2021.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário

Vítima: MATHEUS MARIN DE SOUZA

Réu: DIEGO DA SILVA HORA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 29513/ES - GABRIELLA DE ANGELI CURTO FRIGINI

Réu: DIEGO DA SILVA HORA

Para tomar ciência da decisão:

Assim, pelos fundamentos legais supracitados, e com fulcro nos artigos 282, incisos I e II; 310, inciso III; 319 e incisos, todos previstos no Código de Processo Penal, concedo LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado DIEGO DA SILVA HORA, compromissado e condicionado ao cumprimento das medidas cautelares a seguir estabelecidas, não se olvidando do poder de modificá-la a qualquer tempo, conforme dicção do artigo 282, § 5º do digesto processual penal. Aplico-lhe as seguintes MEDIDAS CAUTELARES: 1. Comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades; 2. Informar nos autos seu endereço atualizado; 3. Comunicar em Juízo qualquer alteração/mudança de endereço; 4. Não cometer novos crimes. EXPEÇA-SE o competente alvará de soltura em favor do acusado, devendo constar no referido documento as medidas cautelares impostas na presente decisão. Intime-se a defesa para ciência. No mais, considerando a informação constante da certidão de fl. 68-verso, nomeio para patrocinar a defesa do acusado a Drª Gabriella De Angeli Curto Frigini, OAB/ES 29.513. Intime-se para ciência do encargo, bem como para apresentação de resposta à acusação no prazo legal.

2 - 0000131-71.2020.8.08.0067 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Réu: LUCAS DO NASCIMENTO MARTINS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26153/ES - DAYHARA SILVEIRA DA SILVA

Réu: LUCAS DO NASCIMENTO MARTINS

Para tomar ciência da decisão:

19- Sem mais delongas, e considerando os fatos e fundamentos acima delineados, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVAdoacusado LUCAS DO NASCIMENTO MARTINS, qualificados nos autos, eis que presentes os requisitos constantes dos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal, especialmente no que concerne à garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. 20- Intime-se a defesa para ciência. 21- No mais, considerando a procuração acostada às fls. 405/406, intime-se a defesa para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. 22- Ciência ao Ministério Público. Diligencie-se, com urgência.

3 - 0000728-40.2020.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: ALDAIR COUTINHO GOMES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20634/ES - SERGIO AUGUSTO BARBOSA

Réu: ALDAIR COUTINHO GOMES

Para tomar ciência do despacho:

1) Resigno audiência de instrução e julgamento para o dia 21/05/2021 às 14h00min. 2) Considerando tratar-se de procedimento de réu preso e tendo em vista a atual situação de pandemia pelo Coronavírus – COVID 19, se faz necessária a realização do ato por videoconferência, pela plataforma ZOOM, conforme link a ser gerado e encaminhado pela escrivania. Entrar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/85193053722 ID da reunião: 851 9305 3722 3) Intimem-se as testemunhas, sendo facultado aos policiais militares/civis a oitiva tanto no Batalhão/Delegacia como em suas residências, devendo ser assegurada a qualidade do link para comunicação, ao passo que a testemunha civil, caso não consiga ter acesso à plataforma, poderá ser ouvida em sala especial neste Fórum, devendo o oficial de justiça ou pessoa encarregada da intimação prestar estes esclarecimentos. 4) Intime-se a defesa e o Ministério Público, encaminhando-se o presente despacho com o link de acesso. 5) Oficie-se à unidade prisional onde o acusado se encontra custodiado, a fim de que o prepare para o ato. Diligencie-se com urgência.

4 - 0000354-24.2020.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Vítima: SOCIEDADE

Réu: GUILHERME MACIEL RODRIGUES e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25252/ES - FRANCIANE GOZZER PIGNATON

Réu: PEDRO HENRIQUE CYRILO Advogado (a): 27415/ES - LUCIANO GUIMARAES NUNES

Réu: GUILHERME MACIEL RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:

Sem mais delongas, e considerando os fatos e fundamentos acima delineados, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVAdosacusados PEDRO HENRIQUE CYRILO e GUILHERME MACIEL RODRIGUESqualificados nos autos, eis que presentes os requisitos constantes dos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal, especialmente no que concerne à garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Intimem-se as defesas para ciência. Ciência ao Ministério Público. No mais, ante a apresentação das razões recursais dos acusados e contrarrazões recursais pelo Ministério Público, remetam-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme já determinado no despacho de fls. 182 e 185.

JOAO NEIVA, 5 DE MAIO DE 2021

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

CHEFE DE SECRETARIA