Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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POR RESPONDEREM CUMULATIVAMENTE PELO COMANDO DE OUTRA EQUIPE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO MESMO DISTRITO POLICIAL

NOME

RG

PERÍODO DE DESIGNAÇÃO

ALEXANDRE BENTO

26.165.130

16/04/2021 a 30/04/2021

ANDREZA SOARES BARTOLOMEU

27.038.185

05/04/2021 a 03/06/2021

DAYSE BRASIL

15.799.453

A partir de 01/04/2021

DENIS CORTIZ DA SILVA

27.170.778

01/04/2021 a 15/04/2021

EDUARDO HENRIQUE CARVALHO FILHO

29.332.817

01/04/2021 a 30/04/2021

MARCOS ANIBAL ARBUES DE ANDRADE

23.054.903

22/04/2021 a 06/05/2021

RENATO FELISONI

04.891.379

01/04/2021 a 30/04/2021

RONALDO SILVA ROCHA

28.199.871

A partir de 14/04/2021

SILVIA CORDEIRO MENDANHA

25.411.358

A partir de 03/03/2021

VERGINIA APARECIDA FURLANETO DE CAMPOS

17.539.695

A partir de 14/04/2021

POR RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO COMANDO DE EQUIPE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E TITULARIDADE DO MESMO DISTRITO POLICIAL

NOME

RG

PERÍODO DE DESIGNAÇÃO

MURILO FONSECA ROQUE

18.858.356

01/04/2021 a 15/04/2021

MURILO FONSECA ROQUE

18.858.356

19/04/2021 a 03/05/2021

POR RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA ASSISTÊNCIA DA DELSECPOL E TITULARIDADE DE OUTRO DISTRITO POLICIAL

NOME

RG

PERÍODO DE DESIGNAÇÃO

ANTONIO TADEU ROSSI CUNHA

16.483.063

A partir de 05/04/2021

POR RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA TITULARIDADE DE OUTRO DISTRITO POLICIAL

NOME

RG

PERÍODO DE DESIGNAÇÃO

FABIO DO AMARAL ALCÂNTARA

18.287.619

A partir de 05/04/2021

O doutor OSWALDO ARCAS FILHO, Delegado Seccional de Polícia, da 5ª Delegacia Seccional de Policia, no uso de suas atribuições, RESOLVE CESSAR a partir de 01/04/2021, os efeitos da Portaria nº 068/2020, na parte que concedeu a Delegada de Polícia Drª. DAYSE BRASIL, RG. 15.799.453, Titular da EPJ “3” do 31º Distrito Policial/VILA CARRÃO, a GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE – GAT, por ter sido designada para acumular a TITULARIDADE da EPJ “4” da mesma Unidade Policial, desta 5ª Delegacia Seccional de Polícia;

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL/DECAP 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DA CAPITAL - LESTE APOSTILAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DA CAPITAL, de 29-04-2021:

DECLARANDO: em apostila, em cumprimento ao v. acórdão, proferido no 1051507-23.2020.8.26.0053 da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública comarca de São Paulo, em nome de NIVIA MARIA SOUZA VIDAL e outros, para declarar que Sr. MARCELO DE DEUS MELLO, RG. 13.846.395, Agente Policial de 2ª Classe – Padrão II, faz jus à exclusão aos auxílio-transporte e auxílio alimentação, pagos em pecúnia da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte do (s) autor (s) e condenara ré a repetir os descontos realizados sobre tais verbas, em valor a ser obtido mediante simples cálculo, aritmético, observada a prescrição quinquenal, bem como os que venham a ser descontados até a implementação em folha.

Data do Ajuizamento da Ação:- 20/10/2020

DECLARANDO: em apostila, em cumprimento ao v. acórdão, proferido no 1051507-23.2020.8.26.0053 da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública comarca de São Paulo, em nome de NIVIA MARIA SOUZA VIDAL e outros, para declarar que Sr. Srª. CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA CAVALHEIRO, RG. 33.049.348, Escrivã de Polícia de 2ª Classe – Padrão II, faz jus à exclusão aos auxílio-transporte e auxílio alimentação, pagos em pecúnia da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte do (s) autor (s) e condenara ré a repetir os descontos realizados sobre tais verbas, em valor a ser obtido mediante simples cálculo, aritmético, observada a prescrição quinquenal, bem como os que venham a ser descontados até a implementação em folha.

Data do Ajuizamento da Ação:- 20/10/2020

DECLARANDO: em apostila, em cumprimento ao v. acórdão, proferido no 1051507-23.2020.8.26.0053 da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública comarca de São Paulo, em nome de NIVIA MARIA SOUZA VIDAL e outros, para declarar que Sr. DIONSON LUIZ BERNDT, RG. 54.852.604, Escrivão de Polícia de 2ª Classe – Padrão II, faz jus à exclusão aos auxílio-transporte e auxílio alimentação, pagos em pecúnia da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte do (s) autor (s) e condenara ré a repetir os descontos realizados sobre tais verbas, em valor a ser obtido mediante simples cálculo, aritmético, observada a prescrição quinquenal, bem como os que venham a ser descontados até a implementação em folha.

Data do Ajuizamento da Ação:- 20/10/2020

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

Delegacia Seccional de Polícia de Diadema Seção de Pessoal

Portarias do Delegado de Polícia de 05-05-21

Designando, nos termos do Decreto 45.213/00 de 19-09-00, Designar Marcelo Noburo Fujihara Kubica, R.G. nº 46.312.686, Investigador de Polícia, 3ª classe, no CIP da Delegacia Seccional do Município de Diadema, cessando seu exercício no 3º Distrito Policial do referido município.(Port. 023/21) e André Felipe Andrade, R.G. 35.060.577, Investigador de Polícia, 2ª classe padrão II, na Delegacia de Polícia de Investigações sobe Infrações Contra o Meio Ambiente – D.I.C.M.A. do Município de Diadema, cessando seu exercício na Delegacia Seccional do referido Município. (Port. 19/21).

Retificando: No DOE 06/04/2021 Declarando, nos termos do art. da LC 1020 de 23-10-07, regulamentada pelos Decretos 53.317/08 e 57.669/11, que a Autoridade Policial abaixo relacionada faz jus a Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT, por responder cumulativamente por mais de uma Unidade Policial, conforme a escala de serviço, como adiante se vê:

Paulo Ricardo Ribeiro da Silva, RG 66.387.254, onde se lê no período de 01 a 31/03/2021, leia-se nos períodos de 01 a 14/03/21 e de 23 a 31/03/21.

Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes

RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIO FALECIDO

SEGURANÇA PÚBLICA

OSNI DIAS NETO - R.G. 14624049 - CARCEREIRO POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL, PADRÃO IV, DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA- DEMACRO, DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES, FALECIMENTO OCORRIDO EM 19/04/2021.

Delegacia Seccional de Polícia de Osasco

Seção de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional de Polícia de 05.05.2021-Resolve no interesse do serviço policial, designar:

Dr. LEO FRANCISCO SALEM RIBEIRO, RG 13.390.977, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, para responder em acúmulo de funções como coordenador da Central Eletrônica de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Osasco, no período de 04.05.2021 a 18.05.2021, durante férias da Dra. LORENA GAMBARDELLA, RG 22.834.213, Delegada de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, sem prejuízo de suas funções junto ao 5º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 114/2021).

Portaria do Delegado Seccional de Polícia de 05.05.2021-Resolve no interesse do serviço policial, designar:

FABIO HENRIQUE BRANDÃO CHAVES, RG 25.590.385, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto a Delegacia Seccional de Polícia de Osasco a partir de 30.04.2021, cessando os efeitos da Portaria nº 082/2020 que o designara para o 4º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 113/2021)

Portaria do Delegado Seccional de Polícia de 05.05.2021-Resolve no interesse do serviço policial, designar:

Dr. JORGE BATISTA GODOY, RG 27.969.555, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, para exercer suas funções cumulativamente junto a assistência policial do 1º Distrito Policial de Osasco, sem prejuízo de suas funções como titular do 6º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 111/2021).

Apostila do Delegado Seccional de Polícia de Osasco de 05.05.2021

O Delegado Seccional de Polícia da Delegacia Seccional de Polícia de Osasco, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila para declarar que em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo nº 1015865.2020.8.26.0405 da 1ª VFP de Osasco em nome de:

JOÃO BATISTA FRARE, RG 17.463.262, Agente Policial, 1ª Classe, Padrão III, efetivo (a) do SQC-III, faz jus ao seguinte: a) não mais incluir em sua base de cálculo do imposto de renda os valores pagos como "auxílio transporte" e "ajuda de custo alimentação" e b) restituição de todos os valores descontados a título de imposto de renda sobre os referidos auxílios, respeitada a prescrição quinquenal, cujo montante deverá ser apurado em fase de cumprimento de sentença, ficando a Fazenda do Estado condenada no pagamento de tais parcelas de uma só vez, bem como na aplicação de correção monetária nos termos do decidido pelo STF no julgamento do Tema 810. Republicada por ter saído com incorreções no DOE de 30.04.2021.

Delegacia Seccional de Polícia de São

Bernardo do Campo

Seção de Pessoal

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

“Dr JOSE ALVES DOS REIS”

DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DE – 05-05-2021

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS :

ALANDER GUERRA, RG 18.160.034, Escrivão de Polícia - 2ª Classe - Padrão II, 60 dias restantes de licença prêmio para gozo imediato, referente ao período de 02-02-2012 a 30-01-2017. Início em 02-05-2021 (Proc. DGP - 7466/2018 - PULP).NADA PERDE;

JOSMAR MARTINO JUNIOR, RG 10.233.987, Investigador de Polícia - Classe Especial - Padrão IV, 60 dias restantes de licença prêmio para gozo imediato, referente ao período de 14-03-2010 a 12-03-2015. Início em 05-05-2021 (Proc. DGP - 2718/2014 -PULP).NADA PERDE;

JOÃO MARTINS DO CARMO, RG 16.500.731, Agente de Telecomunicações Policial - 1ª Classe - Padrão III, 30 dias restantes de licença prêmio para gozo imediato, referente ao período de 09-02-2013 a 07-02-2018. Início em 30-04-2021 (Proc. DGP - 3008/2008 - PULP).NADA PERDE.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS

Delegacia Seccional de Polícia de São

Sebastião

Setor de Pessoal

DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO/SP

DESPACHO do Delegado de Polícia de 05.05.2021

Retificando DOE de 04.05.2021

AFASTAMENTO, nos termos da Deliberação 1, de 17.03.2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo do Decreto nº 64.864/2020, ao funcionário abaixo:

LUCIANO ZANAROLI, RG. 25.270.059-4, Investigador de Polícia de 2ª Classe – Pad. II, 03 (três) dias, a partir de 26.04.2021. Onde se lê 03 (três) dias, leia-se 02 (dois), a partir de 26.04.2021.

Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté

Setor de Pessoal

DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TAUBATÉ

DESPACHOS DO DELEGADO DE 05/05/2021

DEFERINDO, nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, Licença-Prêmio ao funcionário/servidor abaixo:

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG. 35.080.809/ SSP/SP, Agente Policial de 2ª Classe, padrão II, efetivo, (a), classificado (a) no Deinter 1- São José dos Campos, com sede exercício na DEIC de Taubaté, 60 dias de licença prêmio parcelados – 2ª parcela para gozo imediato, referente ao bloco de 28/10/2009 a 31/07/2013 e 31/01/2014 a 27/04/2015; ANA LÍDIA PEREIRA FELÍCIO, RG. 21.929.234-6/SSP/SP, Investigadora de Polícia de 2ª Classe, padrão II, efetivo, (a), classificado (a) no Deinter 1- São José dos Campos, com sede exercício na DEIC de Taubaté, 30 dias de licença prêmio restantes – 3ª parcela para gozo imediato, referente ao bloco de 26/11/2009 a 24/11/2014; CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, RG: 18.225.523, Agente Policial de classe especial, classificado (a) no Deinter 1 –São José dos Campos, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Pinhal, 60 dias restantes de licença-prêmio, 2ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 30/09/2013 a 28/09/2018; CELSO MARCON DE PAULA, RG: 15.178.638, Investigador de Polícia de classe especial, classificado (a) no Deinter 1 –São José dos Campos, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Taubaté, 60 dias parcelados de licença-prêmio, 2ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 04/10/1993 a 02/10/1998; EDSON ANTUNES DOS SANTOS, RG: 20.611.552, Agente de Telecomunicações de 1ª classe, classificado (a) no Deinter 1 –São José dos Campos, com sede de exercício no 2º Distrito Policial de Taubaté, 60 dias restantes de licença-prêmio; 2ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 05/12/2011 a 03/12/2016; HORÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA CAMPOS, RG: 6.427.756, Delegado de Polícia de 1ª classe, classificado (a) no Deinter 1 –São José dos Campos, com sede de exercício na DEIC de Taubaté, 45 dias parcelados de licença-prêmio, 3ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 17/05/2021 a 31/05/2021; IVAIR RAMON DA SILVA, RG: 12.450.183-7, Investigador de Polícia de classe especial, classificado (a) no Deinter 1 –São José dos Campos, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Redenção da Serra, 15 dias restantes de licença-prêmio, 4ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 15/10/2003 a 13/10/2008; FRANCISCO MARCELO DE SOUZA, RG: 17.435.250, Agente Policial de 2ª classe, classificado (a) no Deinter 1 –São José dos Campos, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Policia de Taubaté, 30 dias restantes de licença-prêmio, 3ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 24/11/2010 a 22/11/2015; MARIA INES MARQUE DE ALMEIDA, RG: 12.930.737, Escrivã de Polícia de 2ª classe, classificado (a) no Deinter 1 –São José dos Campos, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Taubaté 30 dias parcelados, 3ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 10/12/2011 a 07/12/2016; MAURÍCIO ÂNCORA DA LUZ, RG: 11.960.226, Escrivão de Polícia de Classe Especial, classificado (a) no Deinter 1 –São José dos Campos, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Taubaté, 45 dias parcelados de licença-prêmio; 3ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 04/09/2014 a 02/09/2019; RICARDO LUIS BARRETO DA COSTA, RG: 17.634.170, Investigador de Polícia de 2ª classe, classificado (a) no Deinter 1 –São José dos Campos, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Taubaté, 60 dias de licença-prêmio parcelados; 2ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 23/03/2001 a 20/03/2006; ZILDA CLAUDIANO RIBEIRO, RG: 17.529.518-9, Agente Policial de 1ª classe, classificado (a) no Deinter 1 –São José dos Campos, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Pinhal, 30 dias de licença-prêmio parcelados; 3ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 26/11/2012 a 24/11/2017;

Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, RG: 18.225.523, Agente Policial de classe especial, 60 dias restantes de licença-prêmio, 2ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 30/09/2013 a 28/09/2018; a partir de 02/05/2021; CELSO MARCON DE PAULA, RG: 15.178.638, Investigador de Polícia de classe especial, 15 dias de licença-prêmio, 2ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 04/10/1993 a 02/10/1998; a partir de 27/04/2021; Nada Perde; EDSON ANTUNES DOS SANTOS, RG: 20.611.552, Agente de Telecomunicações de 1ª classe, 30 dias de licença-prêmio restantes para fins de aposentadoria; 2ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 05/12/2011 a 03/12/2016; a partir de 01/05/2021; MAURÍCIO ÂNCORA DA LUZ, RG: 11.960.226, Escrivão de Polícia de Classe Especial, 15 dias de licença-prêmio; 3ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 04/09/2014 a 02/09/2019;a partir de 01/05/2021;RICARDO LUIS BARRETO DA COSTA, RG: 17.634.170, Investigador de Polícia de 2ª classe, 15 dias de licença-prêmio; 2ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco 23/03/2001 a 20/03/2006; a partir 03/05/2021; Nada Perde;

DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TAUBATÉ

DESPACHOS DO DELEGADO DE 05/05/2021

RETIFICAÇÃO: Retificando a publicação em nome de ANTONIO CARLOS DE BARROS, RG: 14.648.659 no DOE de 29/04/2021 referente à licença prêmio, onde se lê bloco 27/08/2011 a 24/08/2021 leia-se 27/08/2011 a 24/08/2016;

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

Serviço de Administração

Setor de Pessoal

DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR: Campinas, 05/05/2021.

DESIGNANDO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria DGP. 40/06, de 28 de junho, publicada em 30 de junho de 2006:

no período de 03.05.2021 a 01.07.2021, o Dr. Mauricio Lucenti Geremonte, RG 19.186.183, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, em exercício como Delegado de Polícia Titular no Sétimo Distrito Policial de Campinas, 1ª Classe, para responder cumulativamente, sem prejuízo das atribuições do cargo, pela titularidade do 10º Distrito Policial de Campinas, 1ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 53.317, de 11 de agosto de 2008, em virtude do titular estar em gozo de licença prêmio. (Portaria 278/21)

no período de 18.05.2021 a 01.06.2021, o Dr. André Schmutzler Moreira, RG 13.298.046, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, em exercício como Delegado de Polícia Titular no 13º Distrito Policial de Campinas, 1ª Classe, para responder cumulativamente, sem prejuízo das atribuições do cargo, pela titularidade do 4º Distrito Policial de Campinas, 1ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 53.317, de 11 de agosto de 2008, em virtude de férias do Delegado Titular. Esta torna sem efeito a Portaria 247/21 publicada no DOE em 27/04/2021. (Portaria 279/21)

RETIFICANDO:

a Portaria 224/21 publicada no DOE em 17/04/2021, que DESIGNOU no período de 05.04.2021 a 03.06.2021, o Dr. André Schmutzler Moreira, RG 13.298.046, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, em exercício como Delegado de Polícia Titular no Décimo Terceiro Distrito Policial de Campinas, 1ª Classe, para responder cumulativamente, sem prejuízo das atribuições do cargo, pela titularidade do 03º Distrito Policial de Campinas, 1ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 53.317, de 11 de agosto de 2008, em virtude de licença saúde do titular. LEIA-SE: no período de 05/04 a 30/04/2021.

Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista

Setor de Pessoal

Despacho do Delegado de Polícia, de 05-05-2021.

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

Solange Brolezo, RG. 16.505.649, Escrivão de Polícia de classe especial, padrão IV, lotada na DGP, classificada no DEINTER 2 – CAMPINAS, em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Joanópolis, 15 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 03/02/1999 a 01/02/2004. Proc. nº 1.750/2008-PULP.

Setor de Finanças

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Eva Luciana Toledo, RG. 25.499.162, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª classe, padrão III, em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Tuiuti, 15 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 05/06/2009 a 03/06/2014, a partir de 03/05/2021. Nada perde.

Marco Antonio Russo, RG. 20.012.931, Investigador de Polícia de 1ª classe, padrão III, em exercício na Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Bragança Paulista, 30 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 22/08/1990 a 20/08/1995, a partir de 01/05/2021. Nada perde.

Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí

Setor de Pessoal

Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí

“Dr. Clóvis Arnaldo Sproesser”

Apostilas do Delegado Seccional, de 05-05-2021

Declarando, em cumprimento a Obrigação de Fazer –

Proc. nº 0038844.45.2009.8.26.0053 da 4ª VFP - PJ/F Nº 2010.01.00587 - Banca – 52 – E – PGS 3479/16, em nome de EDE MARCELO NUNES E OUTROS, para declarar que JOSIAS GUIMARÃES, RG. 9.055.356, Delegado de Polícia de 2ª classe, padrão II, efetivo, faz jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal.

em cumprimento a Obrigação de Fazer – Processo Judicial nº 0003245-54.2020.8.26.0281 – Foro de Itatiba – Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, para declarar que MARCOS RONI DE ALMEIDA TOSTA, RG. 18.659.912, Investigador de Polícia de 2ª classe, padrão II, efetivo, faz jus a exclusão na base de cálculo do imposto de renda e por consequência, deixe de reter na fonte o imposto de renda sobre verbas de caráter indenizatório, sobre o “auxílio-alimentação” e “auxílio-transporte”, respeitada a prescrição quinquenal.

Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí

“Dr. Clóvis Arnaldo Sproesser”

Despachos do Delegado Seccional, de 05-05-2021

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68, 90 dias de licença prêmio a:

JOSÉ CARLOS MANOEL, RG. 17.887.709-8, Escrivão de Polícia de 1ª classe, padrão III, efetivo, ref. ao qq. de 07/04/1989 a 09/02/1992 (Secretaria de Estado da Educação) e de 31/03/2017 a 08/06/2019 (Secretaria de Segurança Pública). Proc. DGP nº 7.807/95-PUCT.

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68 - EFP, a RAIMUNDA SILVANA DE OLIVEIRA, RG. 18.747.666-4, Escrivão de Polícia de 1ª classe, padrão III, efetivo, em exercício na Delegacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Jundiaí, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. de 02/09/2006 a 31/08/2011. Proc. DGP nº 2.915/2010-PULP.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO

PRETO

PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR,

DESIGNANDO,

nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, excepcionalmente, os Delegados de Polícia abaixo indicados, para responderem cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Polícia abaixo relacionadas e identificadas nos termos Decreto nº. 53.317/08:

No período de 01.05.2021 a 15.05.2021, o Dr. ADRIANO CALLSEN ALEXANDRINO, RG. 14.139.516, na Delegacia de Polícia do Município de Ribeirão Bonito em virtude de vacância. Port. 594/2021;

No período de 16.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. CAIO IBERÊ GALVÃO GOBATO, RG. 20.758.192, na Delegacia de Polícia do Município de Ribeirão Bonito, em virtude de vacância. Port. 595/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. EDUARDO HENRIQUE PALMEIRA CAMPOS, RG. 18.198.315, na Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Porto Ferreira, em virtude de vacância. Port. 596/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. GILBERTO DE AQUINO, RG. 17.037.093, na Delegacia de Polícia do Município de Ibaté, em virtude de vacância. Port. 597/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. REINALDO LOPES MACHADO, RG. 13.116.014, na Delegacia de Polícia do Município de Dourado, em virtude de vacância. Port. 598/2021.

PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR,

DESIGNANDO,

nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, excepcionalmente, os Delegados de Polícia abaixo indicados, para responderem cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Polícia abaixo relacionadas e identificadas nos termos Decreto nº. 53.317/08:

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. CLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA DA SILVA, RG. 18.292.304, na Delegacia de Polícia do Município de Cândido Rodrigues, em virtude de vacância. Port. 577/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. ALFREDO GAGLIANO JUNIOR, RG. 8.268.453, na Delegacia de Polícia do Município de Gavião Peixoto, em virtude de vacância. Port. 578/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. MARLOS MARCUZZO, RG. 18.894.805-3, na Delegacia de Polícia do Município de Dobrada, em virtude de vacância. Port. 579/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. LUIZ FERNANDO MACHADO FERREIRA, RG 40.069.861-4, na Delegacia de Polícia do Município de Fernando Prestes, em virtude de vacância. Port. 580/2021;

No período de 17.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. RICARDO FARAH, RG. 18.037.042-X, na Delegacia de Polícia do Município de Trabiju, em virtude de vacância. Port. 581/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. RENATO CÂNDIDO SOARES, RG. 20.320.183-8, na Delegacia de Polícia do Município de Santa Ernestina, em virtude de vacância. Port. 582/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 16.500.044, na Delegacia de Polícia do Município de Santa Lúcia, em virtude de vacância. Port. 583/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. EDMAR BENEDITO PICCOLO JÚNIOR, RG. 14.143.321, na Delegacia de Polícia do Município de Rincão, em virtude de vacância. Port. 584/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. EDSON MARTINS GONÇALVES, RG. 19.810.205, na Delegacia de Polícia do Município de Tabatinga, em virtude de vacância. Port. 585/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. EDIVALDO RAVENNA PICAZO, RG. 10.271.158-6, na Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Araraquara, em virtude de vacância. Port. 586/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. FERNANDO TEIXEIRA BRAVO, RG. 22.956.431-8, na Delegacia de Polícia do Município de Motuca, em virtude de vacância. Port. 587/2021;

No período de 17.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. GERIEL DAL RI, RG. 21.102.440, na Delegacia de Polícia do 4º Distrito Policial de Araraquara, em virtude de férias do Titular. Port. 588/2021;

No período de 17.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. LEONARDO PONTES BRAGA MONTENEGRO, RG 66.415.809, na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Matão, em virtude de férias do Titular. Port. 589/2021;

No período de 02.05.2021 a 16.05.2021, a Dra. MEIRILENE DE CASTRO RODRIGUES, RG 20.220.515-0, na Delegacia de Polícia do Município de Boa Esperança do Sul, em virtude de férias do Titular. Port. 590/2021;

No período de 01.05.2021 a 16.05.2021, a Dra. VANESSA MATOS DA COSTA, RG. 276.608-TO, na Delegacia de Polícia do Município de Trabiju, em virtude de vacância. Port. 591/2021;

No período de 01.05.2021 a 31.05.2021, o Dr. MARCELO GAMBI ALVES, RG 42.774.518-4, na Delegacia de Polícia do Município de Nova Europa, em virtude de vacância. Port. 592/2021.

Delegacia Seccional de Polícia de

Araraquara

Setor de Pessoal

APOSTILA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARARAQUARA

Declarando em cumprimento a sentença judicial, referente ao Processo Digital nº 1004243-58.2020.8.26.0037, 1ª Vara da Fazenda Pública – Foro de Araraquara, em nome de PAULO GUILHERMO VIEIRA COAN – RG 43.966.854-2, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, faz jus EM OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER da exclusão da base de cálculo do imposto de renda das verbas recebidas a título de ajuda de custo alimentação e auxílio transporte. ??

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS: PAULO HENRIQUE FERNANDES – RG 14.139.358, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, Padrão III – 3º período – 60 dias para gozo imediato, a partir de 04/05/2021, referente ao qüinqüênio de 13/03/2002 a 11/03/2007. NADA PERDE ??

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