Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ATO DECISÓRIO 019/2021- FERNANDO CESAR NOGUEIRA DOS ANJOS RG: 32.861.626 PEB II designado Diretor de Escola na EE Antonieta de Souza Alcântara acumula com Professor de Ensino Fund. II e Médio na EMEF LUIZ ROBERTO MEGA-DRE GUAIANASES. Acúmulo legal.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – 05/05/2021

Exonerando, com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, os interessados abaixo relacionados:

ANA CLAUDIA NERIS SANTANA DOS SANTOS – RG: 34.168.206 – 8 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE AQUILINO RIBEIRO – para o qual foi nomeado por decreto em 06/05/2013 publicado em 07/05/2013 requer EXONERAÇÃO a partir de 30/04/2021.

SANDRO WAGNER FARIAS NOVAIS – RG: 50.040.501 – 3 – PEB II (GEOGRAFIA) – SQC II – QM – da EE VILA BELA – para o qual foi nomeado por decreto em 30/12/2008 publicado em 31/12/2008 requer exoneração a partir de 14/04/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE GUERRA JUNQUEIRO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: FLAVIA DE ARAUO ARGATE, RG 44.161.320-2, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE GUERRA JUNQUEIRO, - DER Leste 3 em São Paulo, 14 dias no período de 14/04/2021 A 27/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: SHEILA ROSA BATISTIA, RG 29.123.907, PEB I,CAT A, com sede controle de frequência na EE SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO, - DER Leste 3 em São Paulo, 7 dias no período de 14/04/2021 A 20/04/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 05/05/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- ODAIR ROGERIO INACIO- RG: 34.117.917-PEB II - categoria O - EE PROF SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES - 15 dias de auxílio doença a partir de 28/03/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 05/05/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- MATHEUS ALBERTO FRACAROLI- RG: 41.363.534-PEB II - categoria O - EE PEDRO TAQUES - 12 dias de auxílio doença a partir de 14/04/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 05/05/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- ROSELI MENEZES DA SILVA- RG: 24.975.573-7-PEB II - categoria O - EE DEP GERALDINO DOS SANTOS - 15 dias de auxílio doença a partir de 05/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE FULVIO ABRAMO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVARENGA SOUZA, RG 23.244.766-4, PEB I, CAT O, com sede controle de frequência na EE FULVIO ABRAMO, -DER Leste 3 em São Paulo, 10 dias no período de 15/04/2021 A 24/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF CÂNDIDO PROCÓPIO FERREIRA DE CAMARGO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ILMA DOS SANTOS PEREIRA RG: 43838042 - 3, SECRETARIO DE ESCOLA, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF CÂNDIDO PROCÓPIO FERREIRA DE CAMARGO, - DER Leste 3 em São Paulo, 7 dias no período de 08/04/2021 A 14/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE CAMILO CASTELO BRANCO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: Suzilane Pereira de Oliveira Gonçalves - RG. 22.013.084, PEB II, CAT F, com sede controle de frequência na EE CAMILO CASTELO BRANCO, - DER Leste 3 em São Paulo, 3 dias no período de 13/04/2021 A 15/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE MAESTRO BRENNO ROSSI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: LUCAS MOÇO LEUTWILER DI GIACOMO OLIVEIRA, RG 43.157.239, PEB II,CAT A, com sede controle de frequência na EE MAESTRO BRENNO ROSSI, - DER Leste 3 em São Paulo, 10 dias no período de 14/04/2021 A 23/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE PEDRO TAQUES, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: OBERACI MUSA, RG M7803.635, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE PEDRO TAQUES, - DER Leste 3 em São Paulo, 5 dias no período de 14/04/2021 A 18/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE FABIO AGAZZI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: GISLENE NUNES DA SILVA, RG 44.023.140-1, PEB I, CAT A, com sede controle de frequência na EE FABIO AGAZZI, - DER Leste 3 em São Paulo, 5 dias no período de 14/04/2021 A 18/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ISABEL CRISTINA DAVID, RG 17.732.554, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA, - DER Leste 3 em São Paulo, 11 dias no período de 14/04/2021 A 24/04/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 05/05/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- CAROLINA ROSA BATISTA FERRAZ- RG: 29.123.906-PEB II - categoria O - EE DEP FERNANDO M PIRES DA ROCHA - 5 dias de auxílio doença a partir de 13/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF SATURNINO PEREIRA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ELISABETE CIRIACO PAZ FERREIRA, RG 21.438.495, PEB II, CAT F, com sede controle de frequência na EE PROF SATURNINO PEREIRA, - DER Leste 3 em São Paulo, 9 dias no período de 05/04/2021 A 13/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE MARIA ANTONIETA FERRAZ-BIBLIOTECARIA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: LUIZ FERNANDO MINHOTO, RG 40.583.722, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE MARIA ANTONIETA FERRAZ-BIBLIOTECARIA, - DER Leste 3 em São Paulo, 7 dias no período de 03/04/2021 A 09/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE MARIA ANTONIETA FERRAZ-BIBLIOTECARIA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: PAOLA LORENÇO SANTOS, RG 26.549.324-9, PEB II, CAT F, com sede controle de frequência na EE MARIA ANTONIETA FERRAZ - BIBLIOTECARIA, - DER Leste 3 em São Paulo, 7 dias no período de 12/04/2021 A 18/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF. ALCIDES BOSCOLO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: FABIANA DE AZEVEDO PINTO RG. 34.526.007-7-, PEB I, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF. ALCIDES BOSCOLO, - DER Leste 3 em São Paulo, 11 dias no período de 15/04/2021 à 25/04/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 05/05/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- JOSIVAN SANTANA DOS SANTOS- RG: 57.767.440-PEB PEB II - categoria O - EE PRESIDENTE SALVADOR ALLENDE GOSSENS - 14 dias de auxílio doença a partir de 14/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF CARLOS HENRIQUE LIBERALLI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: PATRICIA CARVALHO COSTA DE MELO, RG 34.136.436, PEB I, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF CARLOS HENRIQUE LIBERALLI, - DER Leste 3 em São Paulo, 2 dias no período de 04/03/2021 A 05/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE GUERRA JUNQUEIRO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ELIANE APARECIDA MELCHIOR ALTRUDA, RG 16.481.991-5, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE GUERRA JUNQUEIRO, - DER Leste 3 em São Paulo, 14 dias no período de 16/04/2021 A 29/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF CARLOS HENRIQUE LIBERALLI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ANA LUCIA RIGO, RG 22.915.059, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF CARLOS HENRIQUE LIBERALLI, - DER Leste 3 em São Paulo, 3 dias no período de 01/03/2021 A 03/03/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 05/05/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- NILSON ALEXANDRE TIAGO- RG: 23.473.554-5-PEB II - categoria O - EE ANTONIETA DE SOUZA ALCANTARA - 14 dias de auxílio doença a partir de 14/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE MARIUMA BUAZAR MAUAD, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: Ana Celia Camilo da Silva, RG: 14.715.236-7, GOE, DESIGNADO, com sede controle de frequência na EE MARIUMA BUAZAR MAUAD, - DER Leste 3 em São Paulo, 11 dias no período de 22/04/2021 A 02/05/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 05/05/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- GILZEANE OLIVEIRA DA SILVA- RG: 19.746.842-PEB II - categoria O - EE JD IGUATEMI - 5 dias de auxílio doença a partir de 06/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF JOÃO CASTELLANO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: MARCIA DA CONCEIÇÃO AVELINO, RG 28.441.707-5, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF JOÃO CASTELLANO, - DER Leste 3 em São Paulo, 3 dias no período de 13/04/2021 A 15/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE César Donato Calabrez, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: PRISCILA APARECIDA DE SOUZA CUNHA, RG 35.102.856, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE César Donato Calabrez, - DER Leste 3 em São Paulo, 14 dias no período de 18/04/2021 A 01/05/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 05/05/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- GRAZIELLE VIANA DOS SANTOS ARAUJO- RG: 37.391.245-6-PEB II - categoria O - EE MAESTRO BRENNO ROSSI - 3 dias de auxílio doença a partir de 14/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EEMAESTRO BRENNO ROSSI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: JULIANA DANIELLA DOS SANTOS DIAS, RG 21.392.000, PEB II, CAT O, com sede controle de frequência na EE MAESTRO BRENNO ROSSI, - DER Leste 3 em São Paulo, 14 dias no período de 19/04/2021 A 02/05/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE César Donato Calabrez, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: SEVERINO DOS RAMOS FONSECA DOS SANTOS, RG 60.267.550,PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE César Donato Calabrez, - DER Leste 3 em São Paulo, __ dias no período de 22/04/2021 a 24/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF ERNESTINA DEL BUONO TRAMA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ROBERTA GOMES DA SILVA, RG 23.780.901, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF ERNESTINA DEL BUONO TRAMA, - DER Leste 3 em São Paulo,7 dias no período de 18/04/2021 A 24/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021

O Diretor de Escola da EE OSWALDO GAGLIARDI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ELIOMAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 29.988.743, PEB II, CAT O, com sede controle de frequência na EE OSWALDO GAGLIARDI, - DER Leste 3 em São Paulo, 5 dias no período de 14/04/2021 A 18/04/2021.

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3

Portaria do Diretor de Escola de 05/05/2021

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:

EDILDE DOS SANTOS NEVES – RG: 57.600.33 - 8 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES – SQC III – QAE – da EE CONJ.HABITAC.ITAQUERA IV-I – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 121/2008 – Período de 20/04/2002 A 18/04/2007.

Portaria do Diretor de Escola de 05/05/2021

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:

SILVANA OLIVEIRA SOUZA – RG: 19.855.720 – 6 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE SATURNINO PEREIRA-PROF. – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à certidão de Licença Prêmio 145/2011 – Período de 29/09/2004 A 27/09/2009.

Diretoria de Ensino Leste 3

Despacho do Diretor de Escola da 05-05-2021

Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. , do Decreto 41.915/97:

ATO DECISÓRIO Nº 34 / 2021 SUELI MARIA DO NASCIMENTO MENDES, RG 22.150.045-5, SQC-II-QM, PEBII , NA E.E. PROF. MOZART TAVARES DE LIMA, DE LT3 E ACUMULA COM PROFESORA A, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MIDOLLA , PERTENCENTE PREFEITURA DE RIBEIRÃO PIRES. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 35 / 2021 JOELMA MAGALHÃES DE SOUZA, RG 16.450.548-9, SQC-II-QM, PEBII , NA E.E. PROF. MOZART TAVARES DE LIMA, DE LT3 E ACUMULA COM PROFESOR COORDENADOR DE AREA CIENCIAS DA NATUREZA, EE PROF NAGIB MIGUEL ELCHMER , PERTENCENTE A DIRETORIA DE ENSINO DE SANTO ANDRE. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 36/2021 RODNEY DE SOUZA ESPOSITO, RG 32.526.639-6, PEB II-SQC-II-QM, NA E.E PROF. MOZART TAVARES DE LIMA, DE LESTE 3 E ACUMULA COM INTERPRETE DE LÍBRAS NA EMEF RAIMUNDO CORREIA , PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 30/2021- NASCIMENTO JOSE RIBEIRO, R.G: 19.260.239 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – CATEGORIA EFETIVO NA DISCIPLINA DE QUIMICA NA EE MAESTRO BRENNO ROSSI, D.E LT3, ACUMULA COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II , CATEGORIA F NA DISCIPLINA DE QUÍMICA NA EE PROFº ADHEMAR ANTONIO PRADO D.E LT3. ACÚMULO LEGAL. PUBLICADO NOVAMENTE POR CONTER INCORREÇÕES.

ATO DECISÓRIO Nº 27/2021- VANESSA SANTOS DE MORAIS, R.G: 42.804.471-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – CATEGORIA EFETIVO NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EE MAESTRO BRENNO ROSSI, D.E LT3, ACUMULA COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO NA CEI EMEI INACIO MONTEIRO, DRE GUAIANASES. ACÚMULO LEGAL.

Despacho do Diretor de Escola, de, 05/05/2021.

Concedendo nos termos dos artigos 191-193- I- da Lei 10261/68, combinado com o Decreto 62969/2017 e Instruções da UCRH 07/2017, Licença Saúde a:- LUCIMARA APARECIDA PAULINO- RG: 24.175.092-1- CAT F - Classificada na EE PROF ADHEMAR ANTONIO PRADO - 5 dias a partir de 01/03/2021.

Despacho do Diretor de Escola, de, 05/05/2021.

Concedendo nos termos dos artigos 191-193- I- da Lei 10261/68, combinado com o Decreto 62969/2017 e Instruções da UCRH 07/2017, Licença Saúde a:- LUCIMARA APARECIDA PAULINO- RG: 24.175.092-1- CAT F - Classificada na EE PROF ADHEMAR ANTONIO PRADO - 8 dias a partir de 16/03/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-05-2021. Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Marly da Silva Conijero, RG. 14.485.298-6, Diretor de Escola, SQC-II-QM, 30 dias referente ao período de 24/07/10 a 22/07/15. Certidão 208/15, PULP 0327/15. Classificada na EE Poeta Menotti Del Picchia.

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 06 publicada em 07/09/2012, na parte que designou a servidor abaixo identificado para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar:

A partir de 29/04/2021, VIVIANE CARNEIRO DA SILVA, RG: 27784657 - 2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC- II –

QAE da EE MARIA JOSE B. FERNANDES-PROF.

CESSANDO, A partir de 26/04/2021 os efeitos da Portaria publicada em 03/03/2020, na parte em que designou Carolina Silva Mangolin, RG,43.328.686 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profª Inah Jacy de Castro Aguiar, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 05/05/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Vivian Cristina Nunes Elvas Celestino, R.G. 18.447.359-7, PEB-I, SQC-II-QM, 30 dias referente ao período de 01/01/03 a 29/12/07. Certidão 020/08, PULP 0613/08. Classificada na EE Prof. Quintiliano José Sitrângulo.

Concedendo afastamento com fundamento na Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 - Comitê Administrativo Extraordinário - Covid-19, e conforme Atestado Externo apresentado.

EE. PROF. ASCÂNIO DE AZEVEDO CASTILHO

05 dias no período de 03/05/2021 à 07/05/2021, FABIANE FERNANDES NAVARRO, RG 30.316.491-1, Professor de Educação Básica I, classificado na EE. Prof. Ascânio de Azevedo Castilho, em São Paulo, DE-Leste 4.

EE PROFA MARIA FERRAZ DE CAMPOS

10 dias no período de 03/05/2021 a 12/05/2021, IVANI CARDOSO DE FARIAS TEIXEIRA, RG 23.164.273-8, Professor Educação Básica II, classificada na EE Profa Maria Ferraz de Campos, em São Paulo, DE-Leste 4.

E.E. PROFESSOR JOÃO CAMARGO

09 dias no período de 03/05/2021 a 11/05/2021, ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA, RG 30.849.398 - 9, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Professor João Camargo, em São Paulo, DE-Leste 4.

EE INFANTE DOM HENRIQUE

07 dias no período de 14/12/2020 a 20/12/2020, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG 27.584.345-2, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Infante Dom Henrique, em São Paulo, DE-Leste 4.

Despacho do Diretor de Escola, de 05-05-2021

Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:

EE. PROF. OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO

Ato decisório nº 00962/2021 Julio Cesar da Silva, RG 20.786.721-5, Professor de Educação Básica II- Arte na EE Prof Orestes Rosolia da SEDUC de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.