Página 33 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 784700 - HNBE

Nº Processo: 63061.002077/2020-71.

Pregão Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 34.999.637/0001-55 - TOPNUTRI & MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALA. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a eventual aquisição de medicamentos especiais e antineoplásicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo a do edital. Do pe 07/2020.

Fundamento Legal: . Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022. Valor Total: R$ 10.226,70. Data de Assinatura: 24/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 784700 - HNBE

Nº Processo: 63061.002077/2020-71.

Pregão Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 34.999.637/0001-55 - TOPNUTRI & MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALA. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a eventual aquisição de medicamentos especiais e antineoplásicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo a do edital. Do pe 07/2020.

Fundamento Legal: . Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022. Valor Total: R$ 10.226,70. Data de Assinatura: 24/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2021 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0139/2021 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema da Marinha na área de internação e pronto atendimento - referente ao mês NOV/2021 - TJDL 01/2021 SO-Ref Francisco José Cardoso Vieira Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2021. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 05/05/2021. EDUARDO RODRIGUES DE PAULA. Delegado. Valor Global: R$ 49.450,64. CNPJ CONTRATADA : 85.283.299/0002-72 UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE.

(SIDEC - 05/05/2021) 785344-00001-2021NE000157

6º DISTRITO NAVAL

BASE FLUVIAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços para futuras contratações de serviços de revisão nos sistemas de partida hidráulicos e pneumáticos dos Motores de Combustão Principal (MCP), de sistemas de controle de propulsão e manutenção de sistemas de escapamento de motores dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN, na Sistemática de Registro de Preços, com Ata nº 06/2021, vigência de: 06/05/2021 à 06/05/2022. Valor global da Ata: R$ 1.409.599,12. Disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 26/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020

Finalidade Registro de Preços para futuras contratações de serviços de revisão nos sistemas de partida hidráulicos e pneumáticos dos Motores de Combustão Principal (MCP), de sistemas de controle de propulsão e manutenção de sistemas de escapamento de motores dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN, na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em 30/04/2021. Empresas adjudicadas e homologadas: 08.839.850/0001-90 - UNIVALE SERVICOS E COMERCIO LTDA; 17.498.616/0001-37 -ALBATROZ COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS EIRELI. Valor global da Ata: R$ 1.409.599,12.

Ladário-MS, 5 de maio de 2021.

ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA

Ordenador de Despesas

7º DISTRITO NAVAL

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03.5-01/2021. Processo nº: 62055.00000169/2016-27. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares (Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Terapia Ocupacional, Terapia Familiar, Musicoterapia, Equoterapia) a pessoas com deficiências que apresentam distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, que sejam dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) do Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN). Endereço para retirada do Edital e para entrega dos envelopes de Documentos de Habilitação: a partir de 06/05/2021, no Núcleo de Assistência Social (NAS) do Com7ºDN, na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Prédio Anexo, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70055-900, Telefone: (61) 3429-1305, de 09h às 11h30 e das 14h às 16h30.

CF (T) ANDRÉA CHAVES ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento e

Descredenciamento do Com7ºDN

9º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 788820 - CEIMMA

Nº Processo: 63401.003187/2020-52.

Dispensa Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS. Contratado: 05.759.505/0001-58 - COOPHORTA - COOPERATIVA DOS

HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 11/02/2021 a 07/02/2022. Valor Total: R$ 595.367,20. Data de Assinatura: 11/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).

RETIFICAÇÃO

DOU Nº 65, de 08/04/2021, seção 3, página 28. Onde se lê: Data de

vigência 07/04/2021 a 07/04/2022; Leia-se: Data de vigência: 07/04/2021 a

11/02/2022.

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Termo nº 32400/2021-001/00. Processo nº 63129.000567/2021-92. Usuário: Globo Comunicações e Participações S.A. CNPJ: 27.865.757/0001-02. Objeto: Utilização de parcela das instalações do CEFAN a título precário e oneroso. Valor: R$ 28.707,80 (vinte e oito mil, setecentos e sete reais e oitenta centavos). Assinatura: 23/04/2021. Vigência: 30/04/2021 a 30/05/2021.

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2 Temo Aditivo ao Contrato nr. 003/2019, Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES, CNPJ 0.394.502/0077-42; CONTRATADA: IGLESIAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ 17.577.219/0001-50; Objeto: Acrescimo de 60 (sessenta) dias, passando o termino de execução de 10/04/2021 para 10/06/2021; Alteracao no valor da Contratacao inicial: R$ 750.634,60; visando a conclusao da Execução da Obras de obras civis para contrucao e instalacao de Estacao de Tratamento de Esgoto (ETE).

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E

TECNOLÓGICO DA MARINHA

EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 63223.0011847/2019-25. Contratante: DIRETORIA-GERAL DE

DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA. Contratado:

21.721.129/0001-69 - TRATO FEITO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 20300/2020-003/00, amparada pelo preconizado no artigo 77, no inciso IV do artigo 78 e no inciso I do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, celebrado com a empresa TRATO FEITO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços para reforma da Residência Funcional do Diretor do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) como disposto na Cláusula Primeira do referido contrato. Data de Rescisão: 05/05/2021.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA DE OBRAS CIVIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 746000 - DOCM

Nº Processo: 63073.000480/2021-16.

Dispensa Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA.

Contratado: 025581570 - TELEFONIA BRASIL. Objeto: Contratação da prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, com a disponibilização de 10 (dez) linhas de acesso móvel póspago durante 12 (doze) meses, sem fornecimento de novos aparelhos, para operação de voz e dados via internet 5gb, de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela agência nacional de telecomunicações - anatel, para atender às necessidades da diretoria de obras civis da marinha..

Fundamento Legal: . Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022. Valor Total: R$ 5.398,80. Data de Assinatura: 29/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 741000 - AMRJ

Número do Contrato: 203/2019.

Nº Processo: 63014.001816/2019-30.

Pregão. Nº 38/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo ficam alteradas a cláusula terceira (preço) do acordo inicial, em razão da necessidade de acréscimo de material de 7,8922% ao valor inicial do contrato, acréscimo este, dentro do limite legal , conforme dispõe o § 1º, combinado com alínea a do inciso i todos do art. 65 da lei 8.666/1993 e de acordo com a justificativa técnica inserida às fls. 867/869 dos autos, frente a necessidade de aumento do escopo do contrato em tela, em decorrência de uma melhor adequação aos atuais objetivos do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), estendendo a manutenção de alguns equipamentos, já incluídos no contrato em vigor, até uma faixa de potência elétrica superior à prevista, mantendo-se, inteiramente, o mesmo escopo de serviços, já prestados para faixas inferiores, a cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial e a cláusula sétima - garantia de execução (financeira) em virtude do acréscimo de material.. Vigência: 04/05/2021 a 21/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.695.743,00. Data de Assinatura: 04/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 16/2020 - UASG 744021

As 16:13 horas do dia 06 de abril de 2021, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. MARCELO ALVES FELZKY, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo nº 63075002004202021, Pregao nº 00016/2020.

Rio de Janeiro, 5 de maio de 2021.

PHILIPE AMORIM PALMARES

Pregoeiro

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo 62163.000940/2020-45. Termo Aditivo nº 740014/2020-002/01. Data de assinatura: 04/05/2021. Contratante: Centro Logístico do Material da Marinha. Contratada: R-Santana Construções e Empreendimentos Eireli-ME, CNPJ: 26.317.816/0001-37. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para alteração e prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da contratação de empresa para a execução de reforma, com fornecimento de material, das instalações do Centro Logístico do Material da Marinha, localizado na Rua Primeiro de Março, nº 118, 21º andar, Centro/RJ. Vigência: 10/11/2020 a 28/07/2021. Preço: R$ 608.992,19 (seiscentos e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos).