Página 94 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO

AEROPORTO DE GOIÂNIA

SUPERINTENDÊNCIA

GERÊNCIA DE NEGÓCIOS COMERCIAIS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

TC Nº 02.2021.060.0001. Concedente: INFRAERO/SBCJ, CNPJ 00.352.294/0060-70. Concessionário: J P SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 32.205.464/0001-20. Mod.: DL Nº 002/GONC/SBGO/2021. Objeto: Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente, para acesso de veículos e pessoas ao pátio, para embarque e desembarque de carga transportada por aeronaves próprias, arrendadas ou fretadas. Preço Fixo mensal: R$ 1.285,42. Valor Global: R$ 30.850,08. Vig. 24 (vinte e quatro) meses. Dt. Ass.: 09/04/2021.

DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE RECEITAS DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 065/ADLI-2/SBSL/2021

Concessão de uso de área destinada a exploração comercial de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de São Luís/ MA - Marechal Cunha Machado. Abertura: 9h, 18/05/2021, www.licitações-e.com.br (ID 871074). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375.

MARCOS ALVES DE SOUZA

Presidente da Comissão

COORDENAÇÃO DE DESPESAS DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 097/ADLI-3/SBCG/2021

Contratação de empresa para fornecimento de caixa de transferência para o Aeroporto Internacional de Campo Grande. Abertura: 9h, 18/05/2021, www.licitacoese.com.br (870979). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3825.

ANDREIA E SILVA HEIDMANN

Coordenadora ADLI-3

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

TC Nº 02.2021.025.0008. Concessionário LIDER TAXI AEREO S/A - AIR Brasil - CNPJ: 17.162.579/0001-91, Subconcessionário: MILL TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 20.846.034/0001-09. Objeto: Subconcessão de Uso de Área, Destinada a Hangaragem e Apoio Operacional, No Aeroporto Internacional De Manaus/Eduardo Gomes. Preço fixo mensal: R$ 992,75 Valor Global: R$ 35.739,00. Vigência: 36 meses. Data de Ass: 28/04/2021.

EXTRATO DE DISTRATO

termo de Distrato nº 022/001/2021 ao TC Nº 02.2019.034.0016. Concedente: Infraero/SBNF, CNPJ 00.352.294/0034-89. Concessionário: PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. CNPJ: 69.270.833/0001-79. Data de Ass: 20/04/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Nº 047/001/2021 ao TC nº 02.2016.035.0001. Concedente SBLO - CNPJ 00.352.294/0035-60. Concessionário: LOCALIZA RENT A CAR SA, CNPJ: 17.428.731/0122-22. Fund. Legal: Portaria Nº 93, De 23 De Julho De 2020 Do Ministério Da Infraestrutura. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, passando seu término de 31/05/2021 para 31/05/2022. Ass: 19/04/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA, Nº 001/065/2021 ao Termo de Contrato nº 02.1997.065.0023 Cedente INFRAERO -SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10. Concessionário: IPANEMA 2000 BANCO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ 29.279.213/0001-86 Fund Legal: artigo 49, § 6º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero, NOTA TECNICA SEDE-NTT-2020/00157. Objeto: Prorrogação à vigência por 4 meses, passando seu término de 31/08/2021 para 31/12/2021 Ass: 03/05/2021.

AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 070/ADLI-2/SBBI/2021

Concessão de áreas destinadas a Hangaragem de Aeronaves próprias e de terceiros e oficina de manutenção de aeronaves próprias e de terceiros e táxi aéreo, no Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR, conf. SEDE-OFC-2021/00305. Nova data de abertura: 18/05/2021, às 09h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitações-e.com.br (ID 869256) . Inf.: (61) 3312-3748

CRISTINA SERRÃO GONÇALVES

Presidente de Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 087/ADLI-1/SBRJ/2021

Contratação de empresa especializada para implantação de sinalização vertical luminosa de Distância Remanescente de Pista (RDR) e Luzes de Proteção de Pista (RGL) do aeroporto Santos Dumont (SBRJ. Abertura: 27/05/2021, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitações-e.com.br. Inf.: (61) 3312-2575.

HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA

Coordenador de Licitações Estratégicas

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 088/ADLI-1/SEDE/2021

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis, nos aeroportos: Aeroporto Internacional de Belém/Val-De-Cans/Júlio Cesar - SBBE, Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - SBBH, Aeroporto Internacional de Corumbá - SBCR, Aeroporto de Altamira - SBHT, e Aeroporto Campo de Marte - SBMT, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Abertura: 28/05/2021, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitações-e.com.br. Inf.: (61) 3312-2575.

HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA

Coordenador de Licitações Estratégicas

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: Licitação nº 142/ADLI-5/SBPV/2020. Situação: REVOGADA. Autoridade: Fabiana Oliveira Borges Salgado - Superintendente do Aeroporto Internacional de Porto Velho. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações ou no telefone: (11) 5033-6019.

São Paulo, 5 de maio de 2021.

VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES

Coordenadora de Licitações

AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 080/ADLI-2/SBCT/2021. Situação: REVOGADA. Autoridade: CTNC, SEDE-AAD-2021/01125. Data: 05/05/2021. http://www.infraero.gov.br, www.licitacoese.com.br e (61) 3312-3457

CRISTINA SERRÃO GONÇALVES

Presidente de Comissão

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 395001

Nº Processo: 50840.101507/2020 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2020 .Objeto: Contratação de empresa especializada para regularização ambiental, e execução de programas ambientais relativos ao licenciamento ambiental a BR-158/MT, trecho norte com 213, 5 km e no trecho sul 89,8 km, extensão total de 303,3 km, para fins de obtenção de Licença de Operação, conforme condições estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 06/05/2021 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Edificio Parque Cidade Torrec-7e 8º Andares. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2021, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE

Presidente da Comissão de Especial de Licitação - Rce Nº

02/2020

(SIDEC - 05/05/2021) 395001-39205-2021NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 395001

Nº Processo: 50840.100485/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica ("ESTUDOS") e proposição de minutas de documentos jurídicos para subsidiar a modelagem de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada ("PPP" ou "CONCESSÃO PATROCINADA"), para expansão, exploração e manutenção de bloco de 8 (oito) aeroportos outorgados a municípios do Estado do Amazonas".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Edificio Parque Cidade Torre c - 7 e 8º Andares., - BRASÍLIA/DF ou

https://www.gov.br/compras/edital/395001-99-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Esclarecemos que no sítio: www.gov.br/compras/pt-br será utilizada a plataforma do RDC Nº 05/2021, considerando que o sistema ainda não está adequado a Lei nº 13.303/2016..

HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE

Presidente da Comissão Especial de Licitação - Rce Nº

05/2021

(SIASGnet - 05/05/2021) 395001-39205-2021NE111111

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

AVISO DE RESCISÃO

CONTRATUAL UNILATERAL

A VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, torna pública a confirmação da Decisão Originária nº 001/2018-DIROP de rescisão contratual do Contrato nº 013/2007 firmado com a empresa RENOVA ENERGIA S. A. CNPJ: 08.534.605/0001-74, mediante decisão da DIREX em grau de recurso, em última instância, por meio da RESOLUÇÃO VALEC Nº 4/2021/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC (4012730-SEI), de 26/04/2021.

Fundamentação Legal: Arts. 77,78 e 79 inciso I da Lei 8.666/93. Data da Decisão Originária: 05/02/2018. Processo nº 51402.062563/2013-22.

JEFERSON CHERIEGATE

Diretor de Negócios

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 275075 - VALEC-E.C.F.S/A

Número do Contrato: 60/2010.

Nº Processo: 51402.032265/2013-11.

Concorrência. Nº 60/2010. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. Contratado: 10.579.577/0001-53 - TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A.

Objeto: Registrar a suspensão da execução dos serviços; prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 meses; e promover a retirada da consorciada almeida costa ltda..

Vigência: 08/11/2010 a 07/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.465.112,09. Data de Assinatura: 07/08/2014.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2014).

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo Administrativo de Rescisão Contratual Unilateral.

Intimada: RENOVA ENERGIA S. A. CNPJ: 08.534.605/0001-74.

Fica a empresa em epígrafe INTIMADA para TOMAR CIÊNCIA do julgamento de recurso administrativo por meio da RESOLUÇÃO VALEC Nº 4/2021/DIREXVALEC/PRESI-VALEC (4012730-SEI), de 26/04/2021, proferida nos autos do Processo Administrativo de Rescisão Contratual Unilateral nº 51402.062563/2013-22.

Oportunamente, informa-se que: (i) a decisão recursal não é passível de outro recurso administrativo; (ii) os autos encontram-se disponíveis para consulta via sistema SEI, sendo ônus da parte obter-lhes vista; iii) as medidas determinadas nos autos podem ser dotadas de autoexecutoriedade.

Fundamentação Legal: Resolução nº 006/2017/CONSAD de 26/09/2017, Lei 9.784/99. Data da Decisão Recursal: 26/04/2021. Processo nº 51402.062563/2013-22.

JEFERSON CHERIEGATE

Diretor de Negócios