Página 110 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 353/2008

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR e o Município de Iporã/PR, CNPJ 75.738.484/0001-70, situado na Rua Pedro Alvares Cabral, nº 2677 - Centro.

Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho e Supressão de Valores ao Termo de Compromisso Original. Data de assinatura: 05/05/2021, Signatário: Adriano Breve Coral, CPF: 875.052.909-91. Processo nº 25100.018.592/2008-84.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, nos termos do art. 15, inc. II, §§ 6º e 8º da Portaria FUNASA nº 1.123/2017, NOTIFICA a Sr.ª MIRIELE GISLAINE DOS SANTOS FARIA, CPF nº 078.456.389-60, ex-sócia da baixada empresa STELARE PROJETOS E EVENTOS LTDA ME (CNPJ 08.764.999/0001-57), que se encontra em local incerto e não sabido, a respeito da abertura da Cobrança Administrativa autuada sob o nº 25220.000164/2021-14, referente ao pagamento de RPV a título de responsabilidade subsidiária, na qual figura como responsável pelo dano ao erário no valor atualizado de R$ 17.798,08, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste, para exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa e/ou quitar o referido débito. Em tempo, os autos estão abertos para vistas no endereço: Rua Cândido Lopes, 208, Sala 801, 8º andar - Centro, Curitiba/PR - CEP 80020-060.

ADRIANO BREVE CORAL

Superintendente Estadual

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 255018 - FUNASA SUEST.PI

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 25235.000991/2017-54.

Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - PI. Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 28/04/2020 a 28/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 255026

Nº Processo: 25280000042202113. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, por 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite estabelecido no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio (CATSER nº 27782) a serem executados no endereço em que funciona a Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, de forma diária e continua, com fornecimento de todo material, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução do serviço. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2021 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av.tancredo Neves, 5.425 - Bairro Jabotiana, Jabotiana - Aracaju/SE ou

https://www.gov.br/compras/edital/255026-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ESDRAS MACHADO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/05/2021) 255026-36211-2021NE000001

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 25380.102201/2019-62.

Dispensa. Nº 274/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E.

Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 13 (treze) meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequar o cronograma de execução das atividades e desembolso financeiro que integra a cláusula terceira do contrato nº 47/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea a, inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 15/05/2021 a 15/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 118/2020

Nº Processo: 25380.100405/2020-01. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 28.356.719/0001-89 - IBREA - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZ. Objeto: Conforme decisão 0730091, nos autos do processo administrativo 25380.000749/2021-93, constatou-se que a empresa ibrea - instituto brasileiro de estagiarios e aprendizes, de forma ilegítima, (i) descumpriu de forma reiterada a lei e o contrato, (ii) recusou-se a atender às demandas da fiscalização; pelo que impõe-se a necessidade da rescisão unilateral do contrato 118/2020 nos termos do art. 78, vii e viii da lei 8.666/1993 c/c subcláusula 11.1.1 respectiva, o que se faz por força do presente termo.

dessa forma, assegurado o contraditório e a ampla defesa da contratada, a coordenação geral de administração desta fundação, no uso da competência que lhe é conferida pela portaria pr fiocruz 201/2017, faz publicar o extrato do termo de rescisão unilateral ao contrato 118/2020 , cf. Art. 109, § 1º da lei 8.666/1993, nos termos do art. 78, v, vii, viii da lei 8.666/93 c/c subcláusula 11.1.1 do contrato e, outrossim, faz saber quanto a aplicação das sanções de advertência e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 2 (dois) anos nos termos do art. 87, i e iii da lei 8.666/93 c/c art. 34, iii e § 1ºda in mpdg/seges 03/2018 e itens 20.2.1 e 20.2.3 do termo de referência da contratação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2021

O Pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedoras do Pregão em epigrafe as seguintes empresas: ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, itens 10 ao 14, no valor total R$ 231.180,00; BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, itens 06 e 08, valor total R$ 1.750,00; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, itens 01 e 18, valor total R$ 1.848,52; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. e Com. de Prod. Hosp. Ltda, item 15, valor total R$ 2.100,00; e TECHNAV SOL.EM EQUIP. E COM. ATAC. E VAREJISTA EIRELI, item 04, valor total R$ 990,00. Itens cancelados 02,03,05,07,09,16,17 e 19. Valor total da Licitação: R$ 237.868,52 (Duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta eoito reais e cinquenta e dois centavos).

STENIO PERDIGÃO FRAGOSO

(SIDEC - 05/05/2021) 254420-25201-2021NE000093

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2021

Publicado no D.O de 2021-04-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 222.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 322.499,99.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2020 - UASG 254492 - INI/FIOCRUZ

Nº Processo: 25029.000530/2020-12.

Dispensa Nº 123/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS L. Objeto: Aquisição de material hospitalar, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da covid-19 conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, em observância às disposições da lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020..

Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2020 a 27/06/2021. Valor Total: R$ 623.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2020.

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 254447 - IFF/FIOCRUZ

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 25384.100735//18--33.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAÚDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do instrumento contratual por 12 (doze) meses.

Vigência: 07/05/2021 a 07/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.999,60. Data de Assinatura: 27/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2021).

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2021 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000256202123 . Objeto: Contratação do serviço de publicação do artigo. Editora BioMed Central Limited Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para divulgação de trabalhos realizados no Instituto Oswaldo Cruz Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2021. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Chefe de Setor de Compras Ioc. Ratificação em 05/05/2021. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Vice Diretora de Gestão. Valor Global: R$ 33.046,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOMED CENTRAL LIMITED.

(SIDEC - 05/05/2021) 254463-25201-2021NE000097

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 25386.000.400/2021-00 OBJETO: AQUISIÇÃO de Calçados de Segurança; Ata 88/2021, Contratada: LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA, CNPJ: 34.682.052/0001-07, no valor total de R$ 119.591,00; Ata 89/2021, Contratada: WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ: 38.073.038/0001-67, no valor total de R$ 2.665,50; Pregão Eletrônico SRP nº 54/2021, Data de Assinaturas: 05/05/2021, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000175/2021-01.

Pregão Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.

Objeto: Aquisição de itens da marca beckman.

Fundamento Legal: . Vigência: 29/04/2021 a 29/10/2021. Valor Total: R$ 25.968,07. Data de Assinatura: 29/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000175/2021-01.

Pregão Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.

Objeto: Aquisição de itens da marca beckman.

Fundamento Legal: . Vigência: 29/04/2021 a 29/10/2021. Valor Total: R$ 25.968,07. Data de Assinatura: 29/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000175/2021-01.

Pregão Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de itens da marca beckman.

Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2021 a 04/11/2021. Valor Total: R$ 17.776,60. Data de Assinatura: 04/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000283/2021-76.

Inexigibilidade Nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM

IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Objeto: Aquisição de itens da marca abcam.

Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2021 a 05/09/2021. Valor Total: R$ 52.165,46. Data de Assinatura: 05/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).