Página 120 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 18/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP para fornecimento e/ou a instalação de divisórias tipo drywall.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIDEC - 05/05/2021) 080016-00001-2021NE000033

DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0003702-74.2021.5.10.8000. Contrato nº 081/2021. Contratada: 3ª DIMENSÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 33.90.39. Assinatura: 05/05/2021. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Coordenador de Gestão de Benefícios. Pela Credenciada: Frederico Fenelon Guimarães, Rep. Legal.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0003535-57.2021.5.10.8000. Contrato nº 078/2021. Contratada: TATIANA MEDICINA E IMAGEM LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 33.90.39. Assinatura: 05/05/2021. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Coordenador de Gestão de Benefícios. Pela Credenciada: Rafael Avelino da Costa, Rep. Legal.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 80002

Nº Processo: MA-422/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica e fornecimento de peças, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para os aparelhos condicionadores de ar e sistema VRF instalados nas unidades do TRT 11 em Manaus/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2021 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00009-2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2021 às 08h00 no site

www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS

Diretora da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/05/2021) 80002-00011-2021NE000093

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: TRT MA - 732/2020. Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 06/2021, referente ao Pregão Eletrônico n.07/2021. Fundamentação Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto n. 7.892/13. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de descarte descontaminação de lâmpadas fluorescentes inteiras, em tamanho e modelos diversos. FORNECEDORA e VALOR REGISTRADO: A DA SILVA LEITE & CIA LTDAEPP (MANAUS LIMPA) - R$7.940,00. VIGÊNCIA: 05/05/2021 a 04/05/2022. DATA E ASSINATURAS: 05/05/2021 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Aluízio da Silva Leite, pela Fornecedora.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 80005

Nº Processo: 10.622/2020. A CPL-TRT 13ª Região torna público que houve alteração na relação de itens e foi formado grupo no sistema Comprasnet, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, copa, jardinagem, auxiliar de carrego e descarrego, lavagem de automóveis, serviços de eletricidade, de hidráulica e de manutenção nas unidades que compõem este Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com fornecimento de mão de obra e insumos (uniformes, EPI's, materiais e utensílios etc) necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/05/2021 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2021 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 5 de maio de 2021.

RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 1835/2021. Objeto: contratação direta de empresa visando à aquisição de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, com 30 acessos simultâneos, pelo período de 12 meses. Empresa: SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA. Valor: R$ 13.284,00. Amparo legal: do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2021, publicada em 05/01/2021.

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2021

PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 9516/2020. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ-MF 26.990.812/0001-15. Objeto: contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL nas modalidades 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana), conforme condições e especificações contidas ao Termo de referência anexo ao Edital do Pregão n. 01/2021/TRT23. Vigência: de 30/6/2021 a 29/12/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho o 0100000000 - PTRES 168137 e Natureza da Despesa 339040.11, nota de empenho n. 218/2021, de 27/4/2021. Assinado: 30/04/2021. Valor global para 30 meses R$ 117.925,50. Assinaturas: Romário Nunes Thaddeu, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, e de outro, o Giovanni Coelho da Silva, representante da contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 80011

Nº Processo: 2582/2021. Objeto: Contratação dos serviços gráficos de impressão e acabamento de 2 (duas) edições da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª com tiragem de 900 (novecentos) exemplares cada, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Licita@trt15.jus.br, -Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e especificações técnicas constantes do edital. A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital..

VIVIANE MENDES MARQUES

Assistente de Licitação

(SIASGnet - 05/05/2021) 80011-00001-2020NE000340

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 3807/2015. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2015. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Lanlink Serviços de Informática. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, no período de 06/05/2021 a 26/10/2021, ou até a conclusão do procedimento licitatório. Data da Assinatura: 04/05/2021. Assinam: Desembargador Presidente José Evandro de Souza (p/Contratante) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (p/Contratada).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio SJA/TRT 19ª nº. 02/2021; PROAD. 4645/2020; Conveniados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS-AL, CNPJ: 08.629.446/0001- 91; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021; Vigência: pelo período de 4 anos, a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 04/05/2021; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região, por este Regional e o Sr. Prefeito, CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS, pelo Município Porto de Pedras/AL.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2021 - PROAD Nº 270/2021;

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, através da sua Pregoeira, torna público que julgou vencedor do pregão para registro de preço em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de 400 doses de vacinas quadrivalentes, contra a gripe, para serem aplicadas em magistrados e servidoresdeste TRT da 19ª Região, em campanha a ser realizada pelo Setor de Saúde no exercício de 2021, conforme as condições prevista no Edital e em seus anexos, a empresa BIO MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.268.466/0001-40, com o valor global de R$ 34.400,00.

FLÁVIA CAROLINE FONSECA AMORIM

Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Proad 9617/2020. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato 35/2020, de aquisição de solução para switch core, a partir de 05/05/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77, 78, I, e 79, I, todos da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Décima Quarta do Contrato. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Palhano & Cia Ltda, CNPJ: 33.455.535/0001-06. DATA DA ASSINATURA 05/05/2021. SIGNATÁRIA: Livia Timm Rocha/Diretora-Geral do TRT 23.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proad 1042/2021. ARP 04/2021. PE 05/2021. OBJETO: Aquisição de Persianas. FORNECEDOR: Celso Bertoluci Ltda ME, CNPJ: 01.826.948/0001-63. VALOR GLOBAL R$ 75.999,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 10.520/02 e 8666/93 e Decretos 7.892/13 e 10.024/19. ASSINATURA: 05/05/2021. VIGÊNCIA: 12 meses, de 06/05/2021 a 06/05/2022. SIGNATÁRIOS: Lívia Timm Rocha/TRT; Celso Bertoluci /Fornecedor.

AVISO DE PENALIDADE

Proad 9617/2020. Contrato 35/2020. Contratante: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Palhano & Cia Ltda, CNPJ: 33.455.535/0001-06. PENALIDADES: Multa compensatória no valor de R$ 5.800,00, impedimento do direito de licitar e contratar com a União, e, descredenciamento do SICAF pelo período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Itens 11.1.1, 11.6 e 11.7 do Contrato n. 35/20 c/c art. 87, II, da Lei 8.666/93 e art. 7º, da Lei 10.520/02).

LÍVIA TIMM ROCHA

Diretora-Geral