Página 126 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 389449

Nº Processo: 002. Objeto: Aquisição de equipamentos, para fins de melhorar a infraestrutura física de informática do CRF/MS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2021 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodolfo Jose Pinho, 66 - Jardim São Bento, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389449-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações técnicas, quantitativos e preços estimados definidos no Termo de Referência..

VICTOR HUGO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/05/2021) 389449-00273-2021NE011111

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CONTRATADA: LRJ Assessoria em saúde e Segurança do Trabalho Ltda: OBJETO: Serviços de medicina do trabalho e exames médicos. Vigência: 17/04/2021 a 17/2022. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Robson Teixeira dos Santos, pela Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

DA 15ª REGIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Instrumento de Rescisão Unilateral do Contrato de processo licitatório de n. 18/2016, pregão 03/2017. Partes o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região - CREFITO-15 e a empresa PORT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 25.024.486/0001-29. Do instrumento contratual que ora se rescinde: Por força do termo de contrato de processo licitatório de n. 18/2016, pregão 03/2017, firmado entre as partes, cujo objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários. Justificativa do Cancelamento: Rescisão contratual, com base no Art. 78, Inciso I e Art. 79, Inciso I da Lei Nº 8.666/93. resolve desta forma rescindir o contrato de processo licitatório de n. 18/2016, pregão 03/2017, ficando assegurado à CONTRATADA o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à presente rescisão, previstos na alínea e do inciso I, do art. 109 da Lei n 8.666/93, a contar da sua publicação em Diário Oficial.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

DA 16 REGIÃO

EDITAL Nº 3, DE 5 DE MAIO DE 2021

PROCESSO SELETIVO

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, neste ato representado por seu Presidente, vem, através deste, com fulcro na Portaria nº 08/2021, TORNAR PÚBLICA a realização de Processo Seletivo para o preenchimento 02 (duas) vagas no cargo de Auxiliar Administrativo, com contratação temporária de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as exigências a seguir:

a) certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);

b) certificado, devidamente registrado, de conclusão em curso de informática, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas;

c) aprovação no teste de redação;

d) análise curricular;

e) entrevista, de caráter classificatório e não eliminatório, a fim de esclarecer e facilitar a análise curricular, a ser realizada com os candidatos aprovados no teste de redação.

As atribuições do cargo e os valores que envolvem a contratação estão inseridos no anexo que integra este Edital.

O período de inscrição será de 10/05/2021 a 14/05/2021, a lista de inscrições deferidas será divulgada dia 20/05/2021 e a prova de redação e a entrevista serão realizadas no dia 24/05/2021.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar seu Currículo, devidamente comprovado com cópia autenticada dos documentos que o instruem, inclusive documentos pessoas (RG, CPF e comprovante de residência), bem como os documentos indicados nas letras a e b, sob pena de indeferimento da inscrição.

O resultado final será publicado no Diário Oficial da União, assim como no site deste Conselho (www.crefito16.gov.br), no dia 27/05/2021.

FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA

Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

DA 3ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO-SEI Nº 14508.000001/2021-91 - PAD Nº 21936/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 HOMOLOGADO pela Presidência do CREFITO-3 a adjudicação constante do pregão eletrônico nº 05/2021 à empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 15.741.481/0001-63, que tem como objeto a "contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas".

São Paulo, 5 de maio de 2021.

MAURÍCIO MARTINS DA SILVA

Pregoeiro - CREFITO-3

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

DA 7ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: RT COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA/CNPJ: 32.541.949/0001-95. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93.

Processo nº: 2173621/2021

Objeto: COMPRA DE MATERIAIS PARA REPARO EM AR CONDICIONADO LOCALIZADO NA SALA DO TI, PLACA PATRIMONIAL Nº 432, CONFORME ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS ANEXOS.

Valor Global: R$ 139,56

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.022

Data: 16/04/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021

INEXIBILIDADE

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: AGÊNCIA DOS CORREIOS FRANQUEADA ANITA CENTER LTDA, CNPJ: 12.834.419/0001-28.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE - ART. 25, DA LEI Nº 8.666/93.

Processo nº: 2175321/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM POSTAGEM COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DE CARTAS DE COBRANÇA, CONFORME TABELA NACIONAL DA ECT EM VIGÊNCIA, COBRADA DIRETAMENTE PELA AGÊNCIA DOS CORREIOS A SER ESTABELECIDA PELO CREFITO 7, CONFORME ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS ANEXOS.

Valor Global: R$ 88.500,00

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.034

Data: 31/03/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021

CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região -CREFITO7

CONTRATADO: BRTRAC SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 17.366.607/0001-92.

ESPÉCIE: Processo nº 2174221/2021, referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo Origem nº 0433418/2018 (Dispensa).

OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular via satélite para o Crefito-7. O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato firmado, com a consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá início em 19 de abril de 2021 e término em 18 de abril de 2022, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: até 18/04/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 2.150,40.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2021.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2021

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA,CNPJ: 01.088.055/0001-68, para o Item nº 24, no valor total de R$ 1.940,00 (Mil Novecentos e Quarenta Reais);K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ nº 01.915.181/0001-49 para os Itens nº 01,02 e 18, no valor total de R$3.286,40 (Três Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos); AGASSI & BASSANELLI ALTERNATIVA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA,CNPJ nº 03.084.315/0001-52 para os Itens nº 04, 08, 09 e 16 no valor total de R$ 2.988,00 (Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais); A VIEIRA SERVIÇOS, CNPJ nº 09.181.312/0001-13para os Itens nº 06,11 e 14 no valor total de R$ 7.200,00 (SeteMil e Duzentos Reais); REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELE, CNPJ nº 12.533.412/0001-76 para o Item nº 21 no valor total de R$ 2.500,00 (DoisMil e Quinhentos Reais); W&A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 13.608.696/0001-85 para o Item nº 13 no valor total de R$ 1.000,00 (Mil Reais), EDITORA E GRÁFICA 2020 LTDA, CNPJ nº 15.261.163/0001-03 para os Itens nº 05,12 e 15 no valor total de R$ 14.560,00 (Quatorze Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 17.615.848/0001-28 para o Item nº 17 no valor total de R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos Reais), INOV ETIQUETAS LTDA, CNPJ nº 26.507.138/0001-75 para o Item nº 22 no valor total de R$ 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais), RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ nº 27.232.288/0001-86 para o Item nº 10 no valor total de R$ 10.960,00 (Dez Mil, Novecentos e Sessenta Reais), ROGER ANDRÉ BRAUN, CNPJ nº 29.253.577/0001-97 para o Item nº 07 no valor total de R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais), BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA**LTDA, CNPJ nº 29.382.254/0001-01 para o Item nº 19 no valor total de R$ 7.490,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Noventa Reais), O & P COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 32.566.370/0001-87 para o Item nº 03 no valor total de R$ 3.345,00 (Três Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais), NEX TÊXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 36.782.020/0001-09*para o Item nº 20 no valor total de R$ 9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais). Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - ART. , § 1º, DA LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Objeto:*FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA O CREFITO 7, CONFORME DEMANDA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL 01/2021.

Valor Global: R$ 70.619,40 (Setenta Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Quarenta Centavos).

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Serviços Gráficos.

Data: 08/03/2021.

EDITAL Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2021

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO-7, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/1975 e na Resolução nº 182/1997 do COFFITO,

CONSIDERANDO a aprovação de candidatos no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, para provimento de vagas de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, nas funções de Nível Médio no CREFITO-7;

CONSIDERANDO o Edital nº 01/2021, publicado na edição de 19/04/2021 do Diário Oficial da União, que torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021;, resolve:

Convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 do CREFITO-7, segundo a ordem de classificação do resultado final, e conforme a relação abaixo, para comparecer na sede ou subsede, conforme a lotação do cargo, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, apresentar a documentação exigida para a posse e comprovar aptidão para o cargo.

O não comparecimento do (s) candidato (s) no prazo estipulado neste artigo, ou o comparecimento sem apresentação da documentação exigida, implicará na sua desclassificação, sendo considerado desistente da vaga.

O candidato convocado deverá apresentar-se no prazo estipulado deste edital para a apresentação de documentos de habilitação, conforme relação abaixo.

São convocados neste ato:

Assistente Administrativo - Salvador/BA:

CAMILA FERREIRA DOS SANTOS

CINARA SANTANA DOS SANTOS

THAIS DE SOUZA SANTANA

FELIPE LIMA DA FONSECA NEVES

Assistente Administrativo - Vitória da Conquista/BA:

DEYSIANE SANTOS BONFIM

Programador - Salvador/BA

VINICIO GONC–ALVES PINHEIRO

Técnico em Programação - Salvador/BA