Página 170 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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da Lei Federal nº 8.666/93; Objeto: Contratação de instituição bancária objetivando a prestação de serviços com vistas à efetivação dos pagamentos dos benefícios do Auxílio Emergencial Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes em anexo; Contratado (a): BANCO DO BRASIL S.A, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Q Saun, Quadra 5, Lote B, Torre I, II e III, S/N, Andar 1 a 16, Sala 101 a 1601, Asa Norte, Brasília/DF; Valor total do Repasse: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Prazo máximo de execução dos serviços: 6 (seis) meses. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através de sua Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Várzea Alegre/CE, 5 de Maio de 2021

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança

Alimentar e Trabalho

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.05.1

A Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão nº 2021.05.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a locação de veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Várzea Alegre/CE, com abertura marcada para o dia 19 de Maio de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Maio de 2021, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitações, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-2893.

Várzea Alegre - CE, 5 de Maio de 2021

MARIA FERNANDA BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021-SEAG

A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará comunica aos interessados que no próximo dia 19 de maio de 2021, às 19:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2021-SEAG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Viçosa do Ceará/CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitações.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php# e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 5 de maio de 2021

FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021

O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que às 09 horas do dia 25 de maio de 2021, no Setor de Licitações da PMA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global mediante o regime de empreitada por preço unitário, para contratação de empresa para realização de serviço de reforma do pavilhão de eventos "Antônio Alves Victor de Assis" -Feira do Produtor em Alegre/ES, para atender as necessidades do município de Alegre/ES. O Edital completo poderá ser obtido no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo endereço de e-mail licitacaoalegre@gmail.com.

Alegre/ES, 5 de maio de 2021.

GUSTAVO SILVA GUSMÃO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 3.2021

PROC. ADM Nº 1101/2021.

ABERTURA: Dia 25/05/2021 às 08:30h.

OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria da Penha Fonseca "Chica".

AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 04/05/2021, no Setor de licitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.br

ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ

EXTRATO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2021 - Proc. nº 2121/2020 - Cód. TCE-ES nº 2021.008E0700001.01.0001. Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores; 1) Contrato PMA nº 015/2021; Contratada: Cardoso Peças e Acessórios e Serviços Eireli (CNPJ nº 38.395.237/0001-91); Valor: R$ 187.200,00; Data da Assinatura: 19/04/2021; Vigência: de 19/04/21 até 19/04/22; Ficha/Fonte nº 0009/1001 e outras; 2) Contrato PMA nº 016/2021; Contratada: José Ricardo Seufitelli - Eireli - ME (CNPJ nº 23.310.680/0001-45); Valor: R$ 21.520,00; Data da Assinatura: 19/04/2021; Vigência: de 19/04/21 até 19/04/22; Ficha/Fonte nº 0009/1001 e outras. Apiacá-ES, 19/04/2021. Dr. Fabrício Gomes Thebaldi. Prefeito Municipal. Dra. Flávia Basílio Zanardi. Gestora do FMS. Amanda Cardoso de Oliveira - p/ Cardoso Peças e Acessórios e Serviços Eireli. José Ricardo Sufitelli - p/ José Ricardo Seufitelli - Eireli - ME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública nº 002/2021, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. declara VENCEDORAS: Cooperativa de Laticínios SELITA, no valor total de R$ 757.325,00 e Cooperativa da Agricultura Familiar de Cachoeiro de Itapemirim - CAF Cachoeiro, no valor total de R$ 2.083.530,00.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de maio de 2021.

ERICK MOREIRA DE AGUIAR

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 26/2021

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Vando Valentim 13301895743. OBJETO: Prestação de serviços de gravação de cd e propaganda em carro de som destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo - ES. VIGÊNCIA: 15 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 70.374,50 (setenta mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 - Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo 011001 - Gabinete do Prefeito, ficha 013 e fonte de recurso 1001000; 013001 - Secretaria Municipal de Finanças, ficha 029 e fonte de recurso 1001000; 14001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 005, fonte de recurso 1001000, ficha 021, fonte de recurso 10010000/131100000/13900010000, ficha 046, fonte de recurso 10010000/131100000/13900010000, ficha 054, fonte de recurso 10010000/131100000/13900010000, ficha 059, fonte de recurso 131100, ficha 072, fonte de recurso 10010000/131100000/13900010000; 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 058, fonte de recurso 10010000000/1530000000; 016001-Secretaria Municipal de Educação, ficha 077, fonte de recurso 10010000000/1111000000/1120000000/11130000000, ficha 099, fonte de recurso 10010000000 /1111000000/1120000000/11130000000, ficha 115, fonte de recurso -10010000000 /11110000000/1120000000/ 11130000000, ficha 131, fonte de recurso 10010000000 /11110000000/1120000000/11130000000; 017002 - Secretaria Municipal de Saúde, ficha 010, fonte de recurso 121100, ficha 022, fonte de recurso 121400, ficha 035, fonte de recurso 12110000000/12140000000, ficha 049, fonte de recurso 1214000, ficha 059, fonte de recurso 12110000000/12140000000/1530000000; 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ficha 169, fonte de recurso

10010000000/1530000000; 020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo, ficha 208, fonte de recurso 10010000000/1530000000 e 021001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 244, fonte de recurso 10010000000/1530000000. AMPARO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000021/2020, processo adm nº 672/2020, protocolo GED nº 3150/2021 e processo GED nº 2161/2021, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014. Conceição do Castelo, ES, 15 de abril de 2021. CHRISTIANO SPADETTO. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2021

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Panificadora Gran Passos Ltda Me. OBJETO: Aquisição de pão francês, leite tipo c sacola de 01 litro e pão doce tipo brioche, visando atender as necessidades das diversas secretarias municipais. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2021 a 10 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 139.152,00 (cento e trinta e nove mil cento e cinquenta e dois reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000004/2021, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Municipal nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, protocolo administrativo: 026/2021 e código de identificação cidades: 2021.021E0700001.02.0003. Conceição do Castelo, ES, 04 de maio de 2021. CHRISTIANO SPADETTO. Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021

Sistema de Registro de Preços

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2021.021E0700001.02.0006

Homologo o presente processo, com base no julgamento da Pregoeira e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica Municipal que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE MATERIAL REVSOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 068/2021. A modalidade do certame foi definida no artigo inciso I da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, sendo homologado vencedoras do certame as empresas: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA no item 1 no valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) no valor total de R$ 86.788,00 (oitenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais) e SGX SERVICOS, LOCAÇÕES, TRANSPORTES E MANUTENÇÕES LTDA no item 2 no valor de R$ 61,20 (sessenta e um reais e vinte centavos) no valor total de R$ 34.027,20 (trinta e quatro mil vinte e sete reais e vinte centavos). Perfazendo um Valor Global de R$ 120.815,20 (cento e vinte mil, oitocentos e quinze reais e vinte centavos).

Conceição do Castelo, ES, 5 de maio de 2021.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021

Sistema de Registro de Preços

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2021.021E0700001.02.0006

O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio de seu Prefeito, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) nº 000013/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MATERIAL REVSOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 068/2021, sendo vencedoras da proposta as empresas COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA e SGX SERVIÇOS, LOCACÕES, TRANSPORTES E MANUTENÇÕES LTDA no Valor Global de R$ 120.815,20 (cento e vinte mil, oitocentos e quinze reais e vinte centavos).

Conceição do Castelo, ES, 5 de maio de 2021.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021

PROCESSO Nº 6940/2021

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, PROCESSO Nº 6940/2021, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL - SEMOP. Foram HABILITADAS no certame as empresas:

01) AJG CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA EPP;

02) AGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA;

03) CONSTRUTORA ZANETTI EIRELI;

04) CONSTRUTORA PADRÃO LTDA EPP;

05) DUAL ENGENHARIA EIRELI;

06) RA ENGENHARIA EIRELI ME;

07) WVS CONSTRUTORA LTDA;

08) ASCON LTDA ME;

09) SERVI MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;

10) L.A MONJARDIM CONSTRUTORA EIRELI.

Restou INABILITADA a empresa:

01) HUMA ENGENHARIA LTDA.

Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para interposição de recursos.

Guarapari, 5 de maio de 2021

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL