Página 221 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2021 - CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o Procedimento Licitatório que teve como vencedoras as empresas: FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 36.327.075/0001-29, para o item 01 no valor total do fornecedor: R$ 37.500,00; THITAN SERVICOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ 04.887.101/0001-87, para o item 02, valor total do fornecedor: R$ 47.500,00; COMERCIAL MACHADO EIRELI CNPJ 25.862.137/0001-86, para o item 03, valor total do fornecedor: R$ 110.700,00. Em consequência determino que sejam emitidos as respectivas Atas de Registro de Preço.

Caruaru, 26 de abril de 2021.

ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA

Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021- CPL/P UASG - 982381

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 011/2021 CPL/P - OBJETO: Aquisição de UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL), destinada à AME ANIMAL - Gerência da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 156.300,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais). Data e hora de abertura: 20 de maio de 2021 às 09h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - e através do link:

http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada no Centro Administrativo II, Praça Pedro de Souza, 30, Térreo, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002-110- Caixa Postal 147, no horário das 07h00 às 13h00min ou pelo telefone: (81) 3721 - 8507 - Ramal 304 / (81) 98384-6453, ou por E-mail: cplp@hotmail.com

Caruaru-PE, 5 de maio de 2021.

EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 UASG 926809

Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2021 - Processo Licitatório nº 030/2021 - Registro de Preço: 013/2021 - CPL/SMS - Objeto: Fornecimento Parcelado de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, para atender aos pacientes em tratamento pelo Programa de Controle da Tuberculose, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: J V DE ABREU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 26.803.462/0001-30, nos itens: 1 e 2. Perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.

Caruaru, 5 de maio de 2021.

HÉLDER BRENO FEITOZA

Secretário de Saúde - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 UASG 926809

A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 - CPL/SMS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 - CPL/SMS: Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Desertos no Processo nº 194/2020 - Pregão nº 44/2020 e Processo nº 241/2020 - Pregão nº 71/2020, a fim de atender demanda de ação judicial para o município de Caruaru, com fornecimento parcelado dos medicamentos, durante o período de 12 (doze) meses. Fica como LICITAÇÃO FRACASSADA, devido à inabilitação dos licitantes participantes. - UASG: 926809.

Caruaru, 5 de maio de 2021.

BRUNNA CAROLLYNE FLORÊNCIO BARBOSA

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 926809

Reconheço e ratifico nos termos do Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93 e suas alterações atendendo ao disposto do caput do art. 26, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 - PROCESSO Nº 035/2021 - contratação direta via dispensa de licitação, para aquisição de Produtos Para Saúde não adjudicados no Processo Licitatório 014/2021 -Pregão Eletrônico 006/2021, com estoques críticos ou zerados na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, a fim de atender as necessidades da Rede de Saúde da Secretaria de Saúde de Caruaru, com fornecimento em PARCELA ÚNICA, para um período de consumo de 90 (noventa) dias, tendo como empresas contratadas:

01-DISMAP PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ sob o nº 05.864.669/0001-45. Perfazendo o valor de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

02-GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ sob o nº 29.526.822/0001-92. Perfazendo o valor de R$82,62 (oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

03-IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES, CNPJ sob o nº33.255.787/0001-74. Perfazendo o valor de R$ 58.121,10 (cinquenta e oito mil cento e vinte e um reais e dez centavos).

04- MEDEFE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, CNPJ Nº 25.463.374/0001-74. Perfazendo um valor de R$26.231,25 (vinte e seis mil duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).

Valor global de R$88.634,97 (oitenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Caruaru, 5 de maio de 2021.

HELDER BRENO FEITOZA

Secretário Municipal de Saúde - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO

CNPJ nº 13.811.409/0001-30

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

Processo nº 007/2021. CPL. Obras. Conclusão do Projeto de Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS Comunidade Cidadã), localizada, na cidade, Município de Frei Miguelinho. Valor máximo aceitável R$ 48.619,44.

Data e local da Sessão de Abertura: 21/05/2021 às 10:00h. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria de Ação Social, localizado à Av. Presidente Kennedy, 275 - Centro Frei Miguelinho/PE - CEP: 55.780-000 - Telefone: (81) 3751-1251. Horário de expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 12:00h.

O edital encontra-se disponível através do e-mail: cplfrei2017-2020@outlook.com, ou no site www.freimiguelinho.pe.gov.br - link Diário oficial. Será disponibilizado pela Prefeitura materiais para higienização dos licitantes, devendo ser respeitado o distanciamento mínimo entre todos os participantes da seção pública e procedimentos adotados em respeito às normas sanitárias para o enfrentamento da COVID 19L.

JOSÉ LUIZ DE MOURA

Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021

Processo Nº: 000013/2021. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601389. Valor: R$ 228.703,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de maio de 2021. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: cpl@itaenga.pe.gov.br ou através do Fone: (81) 3653-2168, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Lagoa de Itaenga, 4 de maio 2021.

FÁBIO VIEIRA SANTANA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/FMS/2021. REGISTRO DE PREÇOS -O Fundo Municipal de Saúde de Macaparana/PE, avisa aos interessados que realizará no dia 19 de maio de 2021, às 09h00 (nove horas), a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, menor preço por item, que tem por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI, de acordo com discriminação e especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Recebimento das propostas: a partir das 08h00 (oito) horas do dia 07 de maio de 2021. Abertura das propostas e disputa: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 19 de maio de 2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através do e-mail: cplmacaparanape@gmail.com ou pelo fone: 81-36391156 - ramal 29.

Macaparana, 5 de maio de 2021.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 011/2020 - Tomada de Preços Nº 003/2020, Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS, DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, SEGUNDO CONVENIO 866526/2018 CONTRATO Nº 1053216-83. CONTRATADA: ALINK CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 27.068.117/0001-63. Prazo Acrescido de Execução: 210 (duzentos e dez) Dias, a Partir do dia 12/03/2021. Paudalho, 12/03/2021. (*) EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 011/2020 - Tomada de Preços Nº 003/2020, Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS, DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, SEGUNDO CONVENIO 866526/2018 CONTRATO Nº 1053216-83. CONTRATADA: ALINK CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 27.068.117/0001-63. Prazo Acrescido de

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) Dias, a Partir do dia 13/04/2021. Paudalho, 12/04/2021. (*) EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 011/2020 - Tomada de Preços Nº 003/2020,

Objeto: Adição de valor Correspondente a 24,995648911046200 % (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS, DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, SEGUNDO CONVENIO 866526/2018 CONTRATO Nº 1053216-83. CONTRATADA: ALINK CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 27.068.117/0001-63. Valor Acrescido: R$ 87.577,77. Valor Atual do Contrato: R$ 437.949,83. Paudalho, 16/04/2021. Marcello Fuchs Campos Gouveia. Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 008/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2020, OBJETO: Prorrogação de Execução, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DA PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, CONVÊNIO Nº 866520/2018 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1053.214-30. CONTRATADA: ALINK CONSTRUÇÕES LTDA.. CNPJ: 27.068.117/0001-63. Prazo Acrescido de Execução: 120 (Cento e Vinte) Dias, a partir de 12/12/2020. Paudalho, 10/12/2020 (*) EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 008/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2020, OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DA PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, CONVÊNIO Nº 866520/2018 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1053.214-30. CONTRATADA: ALINK CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 27.068.117/0001-63. Prazo Acrescido Vigência: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, a partir do dia 13/04/2021. Prazo Acrescido Execução: 120 (Cento e Vinte) Dias, a partir do dia 11/04/2021. Paudalho, 09/04/2021 (*) EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 008/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2020,

OBJETO: Adição de valor Correspondente a 21,794360863877300 % (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DA PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, CONVÊNIO Nº 866520/2018 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1053.214-30. CONTRATADA: ALINK CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 27.068.117/0001-63. Valor Acrescido: R$ 58.816,30. Valor Atual do Contrato: R$ 328.685,65. Paudalho, 16/04/2021. Marcello Fuchs Campos Gouveia. Prefeito.