Página 225 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS

HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021 CPL COMPRAS

TÉCNICA E PREÇO

PROCESSO 042.1509/2021 - SEMCOM/SEMA

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Objeto: O objeto da presente CONCORRÊNCIA, é a contratação de 04 (quatro) agências de publicidade e propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, conforme Lei Federal 12.232/2010, complementadas pela Lei nº 4.680 de 18 de junho de 1995 e Lei nº 8.666 de 21 e junho de 1993, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de Teresina.

Sessão Pública: às 09:00h, do dia 23/06/2021, auditório da SEMA/PMT.

Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121 - C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619.

Edital Disponível: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) e https://sema.pmt.pi.gov.br/, a partir do dia 06/05/2021 ou solicitação através do e-mail comissaoespecialpmt@gmail.com.

Fonte de Recurso: 0100,0101,0215,0224,0229,3124,0244, 0102,0212, 0214, 0243, 0203,0209,0110 e outros.

Valor Estimado: 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Teresina (PI), 26 de abril de 2021.

LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES

Coordenador da Central de Licitações/SEMA/PMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021

Processo nº 066/2021; Abertura dos envelopes: 09h do dia 25.05.2021, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade João Pires (Tranqueira), município de Valença do Piauí - PI, com valor estimado em R$ 276.998,20 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Convênio nº 869115/2018-CODEVASF. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Valença do Piauí-PI, 4 de maio de 2021.

JEOVÁ BONFIM MACHADO

Presidente da CPL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 13/2021 - SRP

O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2021, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacoespmcgrn@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Campo Grande - RN, 5 de maio de 2021.

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANADA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 14/2021 - SRP

O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 18 de maio de 2021, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS (KIT MERENDA ESCOLAR) DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacoespmcgrn@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Campo Grande - RN, 5 de maio de 2021.

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANADA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - SRP

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0928-2021, COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021, FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002, E o Decreto Federal 10.024/2020.

O Município de Afonso Bezerra/ RN, vem a público comunicar que no dia 06 de maio de 2021 no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFONSO BEZERRA/RN, A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de Maio de 2021, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplafonso_bezerra2017@hotmail.com (das 07:00 às 13:00).

Afonso Bezerra/RN, 5 de maio de 2021.

JESIEL ANDRÉ FAUSTINO DA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0858/2021.

O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar no dia 19/05/2021 às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFONSO BEZERRA/RN. O edital e anexos encontra-se à disposição no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, e no email: cplafonso_bezerra2017@hotmail.com.

Afonso Bezerra/RN, 5 de maio de 2021.

JESIEL ANDRÉ FAUSTINO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - SMS

PROCESSO Nº. 01030001/2021.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria nº. 183 de 23 de abril de 2021, publicado no Jornal Oficial da Federação dos Municípios do em 26 de abril de 2021 no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de maio de 2021, onde se lê às 08:30min, leia-se as 13:00, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços objetivando para futura e eventual locação de ônibus adaptado para utilização como unidade móvel de atendimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na página eletrônica

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna/RN, 5 de maio de 2021.

SIMÃO PEDRO FERNANDES TEIXEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2020-PMBS

PROCESSO:252/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE, CNPJ: 08.142.655/0001-06. CONTRATADA: TELHAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.804.127/0001-17.

OBJETO: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 43/2020-PMBS. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto nos arts. 77, 78, incisos I e II, 79, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 43/2020.DATA DE RESCISÃO: 26/04/2021. José Wellington Alves Rocha -Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2021

- PROCESSO Nº 464/2021

O Pregoeiro da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 005/2021, com o objetivo de aquisição de medicamentos de uso controlado (Psicotrópicos) para atender o hospital e as unidades básicas de saúde do município de Boa Saúde/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 06/05/2021 das 08h até às 09h do dia 19/05/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/05/2021, às 09h01min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 19/05/2021. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone (84) 3256-2226.

Boa Saúde/RN, 5 de maio de 2021.

ANDRÉ MOREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021

- REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN nº 2021.04.22.0045

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal através de Portaria Municipal, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2021, tipo menor preço, adjudicação por valor global, visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CAICÓ-RN. No dia 24 de maio de 2021, das 08:00 às 08:59 horas, será realizado o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, e às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: Na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Caicó, Av. Coronel Martiniano, 933, centro, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado ou através do e-mail cpl-caico@hotmail.com. O edital estará disponível no site: www.caico.rn.gov.br no link licitações.

Caicó/RN, 5 de maio de 2021.

ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2021

- REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN nº 2021.04.28.0142

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal através de Portaria Municipal, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2021, tipo menor preço, adjudicação por valor global, visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ZONA URBANA AO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI-CAICÓ/RN. No dia 08 de junho de 2021, das 08:00 às 08:59 horas, será realizado o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, e às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: Na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Caicó, Av. Coronel Martiniano, 933, centro, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado ou através do e-mail cpl-caico@hotmail.com. O edital estará disponível no site: www.caico.rn.gov.br no link licitações.

Caicó/RN, 5 de maio de 2021.

ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO

Presidente da CPL