Página 226 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2021 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Carnaubais, CNPJ: 08.294.670/0001-70, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2021, realizara a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 004/2021 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FMAS E FMS DO MUNICIPIO CARNAUBAIS/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: https://carnaubais.rn.gov.br/licitacaolista.php ou Solicitar através do Email:

licitacaopmcarnaubais@gmail.com, Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Santa Luzia, nº 20 - Centro - Carnaubais/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.

Carnaubais/RN, 5 de maio de 2021.

LUIS PAULO MOREIRA DE SALES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - SRP

Adjudicamos, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 013/2021 SRP, realizado em 20/04/2021, a saber: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (Diesel S10 e Arla 32) para atender as necessidades da Frota de Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Posto Opção LTDA - CNPJ: 07.262.134/0001-20, saiu vencedor nos itens: 01 e 02, totalizando o valor de R$ 570.600,00 (Quinhentos e setenta mil e seiscentos reais).

Cerro Corá/RN, 29 de abril de 2021.

ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - SRP

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (Diesel S10 e Arla 32) para atender as necessidades da Frota de Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipa de apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 013/2021 SRP, com início 05 de março de 2021, realizado em 20 de abril de 2021 (terçafeira), nos termos do artigo 43, inciso vi, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com redação dada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: Posto Opção LTDA - CNPJ: 07.262.134/0001-20, saiu vencedor nos itens: 01 e 02, totalizando o valor de R$ 570.600,00 (Quinhentos e setenta mil e seiscentos reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

Cerro Corá/RN, 3 de maio de 2021.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (Diesel S10 e Arla 32) para atender as necessidades da Frota de Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito Secretário Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas. CONTRATADA: Posto Opção LTDA - CNPJ: 07.262.134/0001-20. UNIDADES ORÇAMENTARIAS: 02.002 - Gabinete Do Prefeito Sec. Mun. De Administração; 2005 -Manutenção Das Atividades Da Sec. Mun. De Administração 02.011 - Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Amb. E Turismo; 2090 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Agricultar Meio Ambiente E Turismo. 02.003- Secretaria Municipal De Finanças E Tributação; 2008 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Finanças E Tributação. 02.004 - Secretaria Municipal De Educação; 2011 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Educação. 02.009 - Fundo Municipal De Assistência Social; 2063 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. 02.007 - Fundo Municipal De Saúde; 2046 - Manutenção Das Atividades Do Fundo Municipal De Saúde. 02.010 - Secretaria Municipal De Transporte E Obras Públicas; 2075 -Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Transporte E Obras Públicas. Aplica-Se Para Todos: 33.90.30 - Material De Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002. RESUMO: Posto Opção LTDA - CNPJ: 07.262.134/0001-20, saiu vencedor nos itens: 01 e 02, totalizando o valor de R$ 570.600,00 (Quinhentos e setenta mil e seiscentos reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 05 de maio de 2021 a 05 de maio de 2022. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00050/2021

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00050/2021. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais específicos para intubação destinado, a sala reservada para o atendimento ao Covid-19 na Unidade Materna Integrada Infantil de Equador/RN (U.M.I.I.E). FUNDAMENTO LEGAL: Art. da Lei Federal nº 13.979/20 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 04/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1DP50/2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais específicos para intubação destinado, a sala reservada para o atendimento ao Covid-19 na Unidade Materna Integrada Infantil de Equador/RN (U.M.I.I.E). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00050/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Equador: 02070.10.301.0006.2096- MANUTENÇAO DAS AÇOES DA COVID-2019 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO- 211 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO- 214 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO- 992 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 211 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 214 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 992. VIGÊNCIA: até 04/11/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1DP50/2021 - 04.05.21 - BV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOPISTALAR EIRELI - CNPJ 34.130.554/0001-25 - R$ 110.612,00. LOCAL DE ENTREGA: Neste Município.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00050/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00050/2021, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais específicos para intubação destinado, a sala reservada para o atendimento ao Covid-19 na Unidade Materna Integrada Infantil de Equador/RN (U.M.I.I.E); RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOPISTALAR EIRELI - R$ 110.612,00

Equador - RN, 04 de Maio de 2021

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1DP51/2021

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido, destinado ao centro Covid-19. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00051/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Equador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02070.10.301.0006.2096- MANUTENÇAO DAS AÇOES DA COVID-2019 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO- 211 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO- 214 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO- 992. VIGÊNCIA: até 04/11/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1DP51/2021 - 04.05.21 - BV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOPISTALAR EIRELI - CNPJ

34.130.554/0001-25 - R$ 84.500,00. LOCAL DE ENTREGA: Neste Município.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00051/202

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00051/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido, destinado ao centro Covid-19. FUNDAMENTO LEGAL: Art. da Lei Federal nº 13.979/20 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 04/05/2021.

AVISO DE DISPENSA Nº DP00051/2021

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00051/2021, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido, destinado ao centro Covid-19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOPISTALAR EIRELI - R$ 84.500,00.

Equador - RN, 4 de maio de 2021.

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000008/2021 - PMES/RN

O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 007/2020-GP, de 01 de setembro de 2020, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09h (Horário de Brasília) do dia 19 de maio de 2021. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até as 08h do dia 19 de maio de 2021, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3249-2221.

Espírito Santo/RN, 5 de maio de 2021.

MONIQUE GUEDES D. GASPAR PINTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 201.027/2021

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.130.554/0001-25; OBJETO: Aquisição de uma Câmara de Refrigeração; DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2021; VIGÊNCIA: 04 de maio de 2021 e termo final em 04 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 11.600,00 (Onze mil, seiscentos reais); SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Valdir da Silva Costa, inscrito no CPF/MF sob o nº 563.814.419-68 - pela Contratada. Iago Silva de Oliveira Araújo -Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 019/2021, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE DESINFETENTE HOSPITALAR QUATERNÁRIO DE AMÔNIO DE 5ª GERAÇÃO E BIGUANIDA POLIMÉRICA E DESINFETANTE DE USO COMERCIAL COM FRAGRÂNCIA, COM REGISTRO DE PREÇOS.

A sessão pública dar-se-á no dia 19/05/2021 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:141766,

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:

www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitações, endereço eletrônico:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h30min às 13h00min.

Macaíba/RN, 5 de maio de 2021.

JOSÉ MARIA DE BRITO BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - PE

Tipo: Menor Preço.

Objeto: Aquisição de peças e acessórios para a frota de ônibus escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Desportos da Prefeitura de Portalegre. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08h00min do dia 18 de maio de 2021. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 5 de maio de 2021.

JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Jose do Campestre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: DATA LIMITE PARA O ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS (ABERTURA): 19/05/2021 as 08:00 HORAS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/05/2021 - 08:10 HORAS - OBJETO: Registro de preço para Aquisição de material de construção, para suprir a necessidade de reformas e melhorias nos prédios públicos e serviços de limpeza pública do municipio de São José Campestre-RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da