Página 465 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Maio de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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Proc. 0006769-73.2015.8.19.0202 - JOSÉ CARLOS FIRMINO DUTRA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X AMDCAR VEICULOS DE CAMPO GRANDE LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ARMANDO JOSE TEIXEIRA SANTORO (OAB/RJ-202844), Dr (a). SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ-002723) Despacho: Fl. 182 - a consulta ao Infojud e Naturgy, realizada apenas pelo nome do 2º réu, não obteve resultado, conforme documentos em anexo.Para a pesquisa nos demais órgãos conveniados (Renajud, Sisbajud, Light e CDL) é necessário o número do CPF do 2º réu.Ao autor para requerer o que entender pertinente. Dê-se vista à DP.

Proc. 0010914-75.2015.8.19.0202 - ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (Adv (s). Dr (a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (OAB/RJ-027700) X Procurador: ANDRE LUIZ ANET, Procurador: VERA LUCIA AGUIAR SIMÕES JORGE ALBERTO AGUIAR SIMÓES E OUTRO Ao autor para comparecer ao cartório e assinar termo de afirmação de ausência.

Proc. 0011768-69.2015.8.19.0202 - JOSE MARQUES DA SILVA (Adv (s). Dr (a). FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB/RJ-208823) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv (s). Dr (a). NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ-145264) Sentença: ... HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO e DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO ... Expeça-se mandado de pagamento da guia de depósito de fl. 294, em favor da perita ... Às partes para ciência de que, com o trânsito em julgado, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, na forma do art. 206 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial.

Proc. 0012061-88.2005.8.19.0202 (2005.202.011811-6) - JULIO CESAR CORREA DA SILVA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X SCP- SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - CLASSE A HABITACIONAL S/C LTDA E OUTROS

Decisão: Procedi à penhora do veículo, conforme minuta em separado que servirá como termo de penhora. Intime-se o executado.

Proc. 0012213-58.2013.8.19.0202 - LAR DOS MENINOS (Adv (s). Dr (a). JUAREZ JOSÉ SOUZA DOS SANTOS (OAB/RJ-059080) X CARLOS ALEX FERNANDES FRAGA (Adv (s). Dr (a). JORGE LUIS ALVES NEVES (OAB/RJ-157188) Tendo em vista que o autor não se manifestou acerca do último despacho/ato ordinatório até a presente data, encaminhei à digitação e à publicação a seguinte intimação:"Ao autor para promover o andamento do feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo."

Proc. 0012338-89.2014.8.19.0202 - JOAO PEDRO JANUARIO (Adv (s). Dr (a). DENISE CHRISTINA MENDES PEREIRA (OAB/RJ-112711) X NANDA AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DAVID MOREIRA RODRIGUES (OAB/RJ-073209) Decisão: Foi comunicado o falecimento do autor (fls. 104). Determino a suspensão do feito de acordo com a regra do art. 313, I, do CPC. Noticiada a morte do autor, não foi requerida a habilitação de seu espólio ou de seus sucessores. Não há nos autos informação de abertura de inventário ou de quem seja os sucessores do falecido. Assim, conforme a regra do art. 313, § 2º, II, do CPC, determino a intimação de eventual representante legal do espólio e de herdeiros, no endereço do falecido autor, informado nos autos, para que em 15 (quinze) dias manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado.

Proc. 0013978-74.2007.8.19.0202 (2007.202.013796-6) - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ-086093), Dr (a). KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA (OAB/RJ-049997) X MARCELA DE MAGALHÃES CARVALHO PADARIA Despacho: Venha a planilha atualizada do débito para a expedição da certidão de crédito requerida a fl. 350.

Proc. 0015323-31.2014.8.19.0202 - DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Adv (s). Dr (a). CARLA CRISTINA CARDOSO VIMERCATI (OAB/RJ-117802) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv (s). Dr (a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ-081852) Decisão: Fls. - 262/264 - à autora.Uma vez que não houve impugnação à proposta formulada pela perita e que o valor se mostra compatível com o trabalho a ser realizado HOMOLOGO os honorários da perita em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Às partes para fornecer os documentos e informações solicitadas pela perita a fl. 255.À autora para efetuar o pagamento dos honorários periciais.Com o depósito, intime-se a perita para o início doas trabalhos.

Proc. 0016127-33.2013.8.19.0202 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv (s). Dr (a). JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/RJ-186878), Dr (a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB/RJ-110159), Dr (a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (OAB/RJ-128708) X INGRE SOUZA DE OLIVEIRA Sentença: ...te é a perda superveniente do interesse de agir, impondo-se a extinção do feito, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI do CPC.Assim sendo, considerando que a parte autora foi intimada, não se manifestou, conforme certidão retro, sendo evidente o seu desinteresse, e ainda, considerando-se que não mais se admite a paralisação injustificada do processo por ausência de iniciativa daquele que é o principal interessado na tutela jurisdicional, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual. Custas pelo autor. Sem honorários, pois não ocorreu a triangulação da relação processual. Às partes para ciência de que, com o trânsito em julgado, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, na forma do art. 206, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ¿ Parte Judicial. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

Proc. 0016402-26.2006.8.19.0202 (2006.202.016120-6) - MARTA AUXILIADORA DA SILVA (Adv (s). Dr (a). ROGERIO SANTOS DA COSTA (OAB/RJ-149334) X SÁTIRO JOSÉ TEIXEIRA (Adv (s). Dr (a). PATRICIA DA SILVA CASTOR (OAB/RJ-117330) Despacho: ... conta do réu, em virtude de ordem cujo protocolo é o de número 20160001807377, o mesmo constante no documento de fls. 453/454.Além disso, procedi à nova consulta ao sistema Sisbajud, com o referido protocolo, e verifico que há ordem de bloqueio aplicada ao Banco Itaú, conforme minuta anexa. Ainda, conforme a referida minuta, não há valores constantes na conta do Itaú.Efetuei o desbloqueio da referida conta nesta data, conforme segundo protocolo anexo. Assim sendo, desnecessário, em princípio, o envio de novo ofício ao Banco Itaú, uma vez que o desbloqueio da conta foi feito por sistema Sisbajud, conforme esclarecido acima, devendo o réu verificar junto ao banco se ainda constam valores bloqueados. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.Às partes para ciência de que, com o trânsito em julgado, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, na forma do art. 206, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial.

Proc. 0016952-74.2013.8.19.0202 - LUIZ FELIPE GOMES RODRIGUES (Adv (s). Dr (a). FELIPE GOMES RODRIGUES (OAB/RJ-170829) X BANCO PARANÁ S.A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ-169089), Dr (a). DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ-153999) Decisão: 1- Ante a data do protocolo da petição de fl. 565, indefiro a dilação do prazo.2Fls. 522/523 - já foi realizada a intimação do 2º réu para a apresentação do contrato impugnado, sob as penas do art. 400, I do CPC (fl. 496, item 02).3- Uma vez que o valor proposto pela perita se mostra compatível com o trabalho a ser realizado, HOMOLOGO os honorários periciais em 1.100 UFIR/RJ.4- Ao primeiro réu para efetuar o depósito da metade do valor dos honorários periciais.5- Com o depósito, intime-se a perita para o início dos trabalhos.6- Sem prejuízo, ao cartório para expedir o ofício