Página 468 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Maio de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado
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Proc. 0010572-84.2003.8.19.0202 (2003.202.010465-3) - CONDOMÍNIO DO ED. MENINO JESUS DE PRAGA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). RICARDO RICART SANTORO (OAB/RJ-115912) X MARLY DA SILVA XAVIER (Adv (s). Dr (a). RONALDO DA SILVA SOUZA (OAB/RJ-071543), Dr (a). PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB/DF-029180), Dr (a). DINOBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES (OAB/RJ-098443), Dr (a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (OAB/RJ-076156), Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Dr (a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB/RJ-060316) WILLIAN DA SILVA RAMOS E OUTRO, Dr (a). WILLIAN DA SILVA RAMOS (OAB/RJ-138421), Dr (a). ANDRE LUIZ CARDOSO GOMES (OAB/RJ-141628) Despacho: Ao requrente sobre o certificado retro.

Proc. 0011681-41.2013.8.19.0087 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO JAL LTDA - COPEJAL (Adv (s). Dr (a). THIAGO RIBEIRO FERREIRA (OAB/RJ-230384) X NILSON DA SILVA DIAS Despacho: Ao exequente sobre as informações do Renajud, anexas a este despacho.

Proc. 0011769-59.2012.8.19.0202 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA DA PENHA (Adv (s). Dr (a). ANTONIO LAMEIRÃO NETO (OAB/RJ-097757), Dr (a). RENAN CARVALHO LAMEIRÃO (OAB/RJ-198389), Dr (a). JOÃO CARLOS BATISTA (OAB/RJ-064449), Dr (a). FRANCISCO JOSÉ MATOS PIRES TENÓRIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-135016) X MARCELO DOMINGOS PEREIRA DA SILVA E OUTRO

Despacho: Ao autor sobre o resultado da pesquia de endereço ao Sisbajud, em cinco dias.

Proc. 0014698-31.2013.8.19.0202 - PRICILA FEITOSA DE SOUSA (Adv (s). Dr (a). ANDERSON HAUGONTE DE SOUZA (OAB/RJ-140445) X BANCO SANTANDER S/A (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ-087929)

Despacho: À parte ré sobre a manifestação e documentos juntados pela autora as fls. 261/280, em cinco dias.Sem prejuízo, ao cartório para desentranhar a petição de fls. 281/282, visto que, não pertence a estes autos, juntando-a nos autos correspondentes.Após, voltem conclusos para o ato judicial pertinente.

Proc. 0018736-52.2014.8.19.0202 - VILMA CELINA DIONISIO DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). FLAVIO GOMES BOSI (OAB/RJ-149637) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. (Adv (s). Dr (a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (OAB/RJ-077857) Sentença: ...os. Regularmente publicado o ato judicial em 09/11/2020, conforme certidão 219. Certidão de inércia às fls. 219, parte final.É o relatório.Decido.Embora regularmente intimados, os herdeiros/espólio da autora não compareceram aos autos para ocupar o polo ativo, como determinado a fls. 217, razão para se impor a sanção do art. 313, § 2º, II, parte final, do CPC.Ante o exposto, na ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, o que faço com apoio no art. 313, § 2º, II, parte final, c/c 485, IV, do CPC.Sem custas e sem honorários, uma vez que ninguém figura no polo ativo da ação.Às partes para ciência de que, com o trânsito em julgado, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, na forma do art. 206, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -Parte Judicial.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.

Proc. 0019210-86.2015.8.19.0202 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ALEX A (Adv (s). Dr (a). ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB/RJ-119928) X GERSON ALVES DE AMORIM E OUTRO Despacho: 1- Defiro a gratuidade de justiça ao 1º réu. Anote-se onde couber.2- Ante a manifestação de fl. 90, retifique-se a DRA, para que passe a constar no polo passivo a herdeira do 2º réu, SÔNIA BORGES MACHADO. 3- . Venha comprovante de renda ou cópia da carteira de trabalho da 2ª ré, para comprovar a hipossuficiência alegada, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça. 4- Anote-se o nome da advogada da 2ª ré no sistema informatizado.5- Após, voltem conclusos.

Proc. 0025022-12.2015.8.19.0202 - CONDOMÍNIO PARQUE DA COLINA, Síndico: GEORGIA RIBEIRO DA COSTA (Adv (s). Dr (a). ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB/RJ-119928) X AUREA DA SILVA NOGUEIRA Sentença: ... original. Regularmente publicado o ato judicial em 24/10/2019, conforme certidão anexa. O AR contendo a intimação supra foi expedido às fls. 174.É o relatório.Decido.Embora intimada, a autora não regularizou a sua representação processual como determinado a fls. 173, razão para se impor a sanção do art. 76, § 1º, I, do CPC.Ante o exposto, na ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, o que faço com apoio no art. 76,§ 1º, I, c/c 485, IV, todos do CPC.Condeno a autora ao pagamento das custas do processo. Sem honorários, pois não ocorreu a triangulação da relação processual.Às partes para ciência de que, com o trânsito em julgado, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, na forma do art. 206, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.

Proc. 0026988-78.2013.8.19.0202 - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA PINTO (Adv (s). Dr (a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB/RJ-137449) X A IMPECÁVEL ROUPAS LTDA (Adv (s). Dr (a). ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ-048237) Decisão: Recebo os embargos, uma vez que tempestivos, e no mérito nego-lhes provimento, esclarecendo que a determinação de fls. 191 se dirige ao réu, ora exequente. Fls. 192 - À exequente (ré) para recolher as custas respectivas.

Proc. 0028872-50.2010.8.19.0202 - LINDINALVA RODRIGUES JORGE (Adv (s). Dr (a). EDISON DE PINHO AVILA (OAB/RJ-037844) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv (s). Dr (a). MARIO GOMES FILHO (OAB/RJ-080789), Dr (a). JULIANA MOREIRA DE SOUZA PERUSINO (OAB/RJ-115706) Sentença: ...ação unilateral feita na delegacia possa corroborar com a tese autoral. RECURSO DESPROVIDOO certo é que a autora não demonstrou minimamente as alegações constitutivas do seu afirmado direito, havendo nos autos, em verdade, provas que demonstram que o acidente é de responsabilidade de terceira empresa.Assim, a improcedência é de rigor.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.Suspendo a condenação no pagamento dos ônus sucumbenciais, de acordo com a regra do art. 98, § 3º, do CPC, ante a gratuidade de justiça da qual é beneficiária.Às partes para ciência de que, com o trânsito em julgado, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, na forma do art. 206, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ¿ Parte Judicial.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.

Proc. 0030241-79.2010.8.19.0202 - TATIANA MOURA RODRIGUES DA SILVA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X EDUARDO FRAGOSO DINIZ (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Sentença: ... bem. Em caso de não apresentação do automóvel pelo réu no momento oportuno, depois de intimado a fazê-lo, inviabilizando a alienação do automóvel em hasta pública, condeno o réu ao pagamento à autora de metade do seu valor de mercado, de acordo com a Tabela FIPE, valor esse que deverá ser atualizado monetariamente pela UFIR/RJ, e de juros de mora, à taxa de 1,0% ao mês desde que caracterizada a omissão do réu. Condeno o réu ao pagamento das custas do processo e honorários de advogado de 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspendo a condenação nos ônus sucumbenciais, de acordo com regra do art. 98, § 3º, do CPC, ante a gratuidade de justiça deferida. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL, condenando o réu ao pagamento das custas