Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 742, DE 4 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista a publicação da Portaria MEC de 28-04-2021, no DOU em 29-04-2021, Seção 2, fls. 22, que trata de redistribuição, resolve:

Dispensar, a partir de 29-04-2021, o servidor Leandro Rivelli Teixeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 17***54, do cargo de Diretor do Campus de Varginha-MG-CD.3, desta Universidade, designado por meio das Portarias nº 1001/2017 e 946/2019.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

PORTARIA Nº 748, DE 5 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista a publicação da Portaria MEC de 28-04-2021, no DOU em 29-04-2021, Seção 2, fls. 22, que trata de redistribuição, resolve:

Designar o servidor Sílvio Antônio Bueno Salgado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 27***82, para exercer o cargo de Diretor do campus de Varginha-CD.3, desta Universidade, em continuidade ao mandato constante da Portaria UNIFAl-MG Nº 946/2019, até 16-05-2021 (Processo nº 23087.006101/2021-10).Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleião para Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras, resolve:

Nº 751 - Reconduzir o servidor Paulo César de Oliveira, matrícula Siape nº 15***09, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFALMG Nº 1029/2019, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras-C3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2021 a 16-05-2023 (Processo nº 23087.003795/2021-33).

Nº 752 - Reconduzir a servidora Marta Gouveia de Oliveira Rovai, matrícula Siape nº 20***18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria UNIFAL-MG Nº 1030/2019, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Letras, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2021 a 16-05-2023 (Processo nº 23087.003795/2021-33).

SANDRO AMADEU CERVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 322, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº. 10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº23066.012989/2021-78, resolve:

Conceder pensão vitalícia JOANA ANGÉLICA PESSOA DOMENECH, cônjuge do (a) ex- servidor (a) REMILSON TOURINHO DOMENECH, matrícula SIAPE nº 0280501, ocupante do cargo de professor do magistério superior , Classe funcional E - TITULAR, Padrão 001, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com 34% (trinta e quatro por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos arts. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91 e art. 1º, VI, da Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, a partir de 28 de fevereiro de 2021 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos dos arts. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JEILSON BARRETO ANDRADE

PORTARIA Nº 375, DE 4 DE MAIO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.018300/2021-19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NADIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0283094, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada no Gabinete da Reitoria, desta Universidade, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

JEILSON BARRETO ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 862, DE 3 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.011581/2021-21, resolve:

Art. Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDO LIRA, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, incisos I, V e VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei 13.135/15, c/c o § 1º do Art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em razão do falecimento da servidora GITANA MARIA FIGUEIREDO LIRA, ocorrido em 22 de dezembro de 2020, matrícula SIAPE nº 329225, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/04.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

PORTARIA Nº 870, DE 4 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.000980/2020-86, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 226 de 08 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 10/02/2021, Edição: 28, Seção 02, Página: 19, no qual: onde se lê: "constante no processo SEI nº 23096.000980/2020-86, com vigência a partir da data de publicação desta portaria"; leia - se: "constante no processo SEI nº 23096.000980/2020-86, com vigência a partir do diagnóstico da doença (Abril de 2012), observada a prescrição quinquenal, em consonância com o que prevê a Nota Técnica nº 276/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP"

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 254, DE 5 DE MAIO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.025896/2021-93, resolve:

Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ADIOMAR MALBAR DA SILVA, quota-parte de 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex-servidora MARIA APARECIDA D'AVILA COUTO E SILVA, SIAPE 1179509, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, § 2º, incisos I a IV, § 3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 12.04.2021, data do óbito.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 255/GR/UFFS/2021, DE 5 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Ofício nº 00051/2021/PFUFFS/PFUFFS/PGF/AGU e Ofício nº 00976/2021/NEMADM-EAT/PFSC/PGF/AGU, e no Parecer de Força Executória nº 00185/2021/NEMADM-EAT/PFSC/PGF/AGU, que se referem ao Processo Judicial nº 5001083-41.2020.4.04.7202, resolve:

Art. 1º Tornar nula a Portaria nº 294/GR/UFFS/2020, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2020, seção 2, página 25, que removeu o servidor ANTONIO CARLOS PEDROSO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2177384, da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 256/GR/UFFS/2021, DE 5 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ARI JOSE SARTORI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1834285, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus Chapecó, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.398 - Exonerar, a pedido, Jailton Jadson Santos Castro, de Matrícula nº 1072860/SIAPE, Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 101, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 28/04/2021. (Processo nº 23070.021401/2021-16)

Nº 1.403 - I - Dispensar, a pedido, Marcos Antonio Goncalves Junior, Matrícula nº 1549979/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, FCC. II - Designar Evandson Paiva Ferreira, Matrícula nº 1454600/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada, FCC, ficando dispensado do encargo de Vice-coordenador que atualmente ocupa. III - Designar Roberta Carvalho Cruvinel, Matrícula nº 1303822/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada. IV - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 10/05/2021. (Processo nº 23070.012962/2021-16)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.404 - Retificar os termos da Portaria nº 3713, publicada no DOU de 23/12/2020, seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do País para missão no exterior à Nadya Regina Galo, Matrícula nº 3053480/SIAPE, Professor Adjunto A, Classe A, para constar: onde se lê: no período de 01/05/2021 à 31/07/2021, leia-se: no período de 01/09/2021 à 29/11/2021. (Processo nº 23070.043756/2020-77)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do, resolve:

Nº 1.405 - I - Dispensar, a pedido, Rafael Cardoso dos Santos, Matrícula nº 2262839/SIAPE, Assistente de Administração, da função de Coordenador do Setor Técnico de Ensino da Faculdade de Educação, FG-1, a contar de 01/05/2021. II - Designar Leticia Duarte Pereira, Matrícula nº 3079032/SIAPE, Assistente de Administração, para exercer a função de Coordenadora do Setor Técnico de Ensino da Faculdade de Educação, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.021069/2021-81)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1.406 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Bibiana Arantes Moraes, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 34, publicado no D.O.U. de 27/04/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Nutrição, Área/Disciplina: Saúde Pública, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.009203/2021-76)

Nº 1.407 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Pamela Cristina de Sousa Guardiano Reis, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 34, publicado no D.O.U. de 27/04/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Nutrição, Área/Disciplina: Saúde Pública, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.009203/2021-76)

EDWARD MADUREIRA BRASIL