Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.409 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a Maria Claudia Dantas Porfirio Borges Andre, Matrícula nº 0005032/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.052307/2020-10)

Nº 1.410 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a Olinda Maria de Jesus, Matrícula nº 1184938/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 415, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.020139/2021-84)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.421 - Autorizar o afastamento do País a Ana Carolina Eiras Coelho Soares, Matrícula nº 2426019/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de História, para realizar Pós-Doutorado Sanduíche, na Universidade de Massachucetts, na cidade de Amherst/EUA, no período de 01/08/2021 a 31/12/2021, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.022430/2020-14)

O Reitor da Universidade Federal De Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. , § 5º e art. , do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 1.427 - I - Exonerar Hans Christian Klotz, Matrícula nº 1450708/SIAPE, Professor Associado, do cargo de Diretor da Faculdade de Filosofia, CD-3. II - Nomear, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Anderson de Paula Borges, Matrícula nº 1733951/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Filosofia, CD-3, por um mandato de quatro anos, ficando dispensado do encargo de Vice-Diretor que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.021872/2021-16)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 891, DE 3 DE MAIO DE 2021

O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1º, item 'e', da Portaria nº 541, de 15/03/2021, publicada no DOU de 17/03/2021, resolve: NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial para processar e julgar as licitações promovidas consoante ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico), pelo período de 03/05/2021 a 02/05/2022:

- Sergio Miranda da Silva - SIAPE nº 1990325 - Presidente;

- Aline Gomes Ferreira - SIAPE nº 2416877 - Presidente Substituta;

- Ederson da Silva Teixeira - SIAPE nº 1728737;

- Luciano Rocha Porto - SIAPE nº 2765735;

- Francisco Carlos de Oliveira - SIAPE nº 1640292;

- Moisés Goulart da Silva - SIAPE nº 1918638.

Fica revogada a Portaria nº 1.199, de 02 de setembro de 2020.

RERO MARQUES RUBINGER

PORTARIA Nº 892, DE 3 DE MAIO DE 2021

O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1º, item 'e', da Portaria nº 541, de 15/03/2021, publicada no DOU de 17/03/2021, resolve:

Dispensar o servidor Marcos Lúcio Mota, matrícula SIAPE nº 209691, da função de Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio da UNIFEI.

Fica revogada a Portaria nº 1.337, de 22 de setembro de 2020.

RERO MARQUES RUBINGER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA/SEI Nº 510, DE 4 DE MAIO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.910675/2021-37; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve: Art. Conceder aposentadoria voluntária a NÉLIO MORAIS GOMES, matrícula SIAPE nº.1148684, no cargo de Pedreiro, Classe B, Padrão 216, lotado no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. , Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. , § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 3.224, DE 3 DE MAIO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, resolve:

Designar o servidor Bruno Wanderley Junior, matrícula SIAPE nº 1330215, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências do Estado, da Faculdade de Direito, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

PORTARIA Nº 3.248, DE 3 DE MAIO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, resolve:

Dispensar a servidora Annelisa Santos Lages, matrícula SIAPE nº 1948669, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, da função de Diretor da Divisão de Assistência a Saúde, código FG-03, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, a partir de 01/05/2021.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

PORTARIA Nº 3.249, DE 3 DE MAIO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, resolve:

Designar a servidora Selma Costa de Sousa, matrícula SIAPE nº 1143693, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, para exercer a função de Diretor da Divisão de Assistência a Saúde, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

PORTARIA Nº 3.294, DE 5 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Declarar vago o cargo de Telefonista, anteriormente ocupado por Andreia Aparecida da Cruz Pereira, CPF nº 807.196.786-68, matrícula SIAPE nº 1144333, a partir de 18/04/2021, em virtude de seu falecimento.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 3.219, DE 3 DE MAIO DE 2021

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Subdelegação de Competências n.º 2.383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.º 23072.220158/2021-99, resolve:

Conceder pensão a Valentina Aparecida Borges da Costa, CPF n.º 918.022.88600, cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado José Luiz da Costa, matrícula SIAPE n.º 0320251, que foi ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, a partir de 08/04/2021, data do óbito do servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, c, item 6, da mesma Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2015.

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ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES

PORTARIA Nº 3.301, DE 5 DE MAIO DE 2021

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Subdelegação de Competências nº 2.383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 3247, de 03/05/2021, publicada no DOU de 05/05/2021, Seção 2, página 32, que concedeu pensão a Celia Lopes Chagas, CPF n.º 045.347.946-49, cônjuge do ex-servidor aposentado Antônio José das Chagas, inscrição UFMG n.º 048739, matrícula SIAPE n.º 0318749, o que faz da seguinte forma: onde se lê "(...) CPF n.º 046.347.946-46"; leia-se: "(...) CPF n.º 045.347.946-49".

ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA resolve:

Nº 141 - PROGEP-DLCP - Conceder pensão a ADRIANNY VALÉRIO DE OLIVEIRA, CPF nº 109.594.554-85, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor GILMAR NEVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 273.862, a partir de 16/05/2020, data do óbito do instituidor, de acordo o § 4º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos conforme disposto no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.031304/2020-23)

Nº 142 -PROGEP-DLCP - Conceder pensão a ANGÉLICA AMAYA VALÉRIO DE OLIVEIRA, CPF nº 126.543.124-88, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor GILMAR NEVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 273.862, a partir de16/05/2020, data do óbito do instituidor, de acordo o § 4º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos conforme disposto no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.031304/2020-23)

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 314 - Exonerar, a partir de 30 de abril de 2021, o servidor NELSON MELO SICURO -1455990, do Cargo de Direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração.

Nº 315 - Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ANDRÉ DONATO ZANON - 3160947, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Tecnologia da Informação, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

Nº 317 - Nomear a servidora GHEYSA CAROLINE PRADO - 1642252, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Design, FG-01, do Setor de Artes, Comunicação e Design, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.