Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 234, DE DE 4 DE MAIO

A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a DANIEL ARKADER KOPILER, matrícula SIAPE nº 242440, ocupante do cargo de TECNOLOGISTA, NS, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 20º, inciso I, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 33409.001582/2021-41).

ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

PORTARIA Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2021

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria de nº 921, de 22 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de abril de 2020, Seção 2, resolve:

Art. 1º - Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para realização de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão/DSEI-MA, os servidores na forma que segue abaixo, pelo período de 01 (um) ano.

PREGOEIROS/EQUIPE DE APOIO

Guilherme Santana Ferreira de Sousa - Pregoeiro/Equipe de Apoio SIAPE: 0472888 CPF: 236.807.413-91

José de Ribamar Lopes Ferreira - Pregoeiro/Equipe de Apoio SIAPE: 0551136 CPF: 126.128.203-53

Daniela Maria Viana Coimbra de Melo - Equipe de Apoio SIAPE: 0472610 CPF: 428.707.713-04

Adriana Santos Braga - Equipe de Apoio SIAPE: 1933569 CPF: 027.180.373-85 Joseny Antonio dos Santos Filho - Equipe de Apoio SIAPE: 0497165 CPF: 044.351.503-44

Licínio Brites Carmona - Equipe de Apoio SIAPE: 0507421 CPF: 356.853.601-34

Art. 2º - Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador Distrital do DSEI/MA.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 15, de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 53, Pág. 34, Seção 2, de 19 de março de 2021.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO JOSÉ BRAGA GOULART

PORTARIA Nº 47, DE 4 DE MAIO DE 2021

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria de nº 921, de 22 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de abril de 2020, Seção 2, resolve:

Art. 1º - Designar constituição de Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 8.666/93, para promover a condução e o julgamento das licitações, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão/DSEI-MA, pelo período de 01 (um) ano, nas modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência, composta pelos servidores na forma abaixo:

Guilherme Santana Ferreira de Sousa - Presidente SIAPE: 0472888 CPF: 236.807.413-91

Daniela Maria Viana Coimbra de Melo - Vogal SIAPE: 0472610 CPF: 428.707.713-04

José de Ribamar Lopes Ferreira - Membro SIAPE: 0551136 CPF: 126.128.203-53

Adriana Santos Braga - Membro SIAPE: 1933569 CPF: 027.180.373-85

Joseny Antonio dos Santos Filho - Membro SIAPE: 0497165 CPF: 044.351.503-44

Licínio Brites Carmona - Membro SIAPE: 0507421 CPF: 356.853.601-34

Art. 2º - Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.

Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística, do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão.

Art. 4º - O Coordenador Distrital, quando for necessário, poderá solicitar apoio de outras unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão.

Art. 5º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão.

Art. 6º - Fica revogada a Portaria nº 17, de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 53, Pág. 34, Seção 2, de 19 de março de 2021.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO JOSÉ BRAGA GOULART

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 237, DE 4 DE MAIO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar, no período de 18/05/2021 a 02/06/2021, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1491229, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

PORTARIA Nº 238, DE 4 DE MAIO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nomear a servidora DENISE REGINA HORN, matrícula SIAPE nº 2439521, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

PORTARIA Nº 239, DE 4 DE MAIO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar, no período de 10 a 26/05/2021, a servidora JUSSANÃ CRISTINA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1518121, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Propriedade Intelectual, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nº 240 Nomear o servidor FLÁVIO SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6515099, para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Vigilância Sanitária de PAF - São Francisco do Sul, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Santa Catarina, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Nº 241 Designar o servidor SÁVIO RODRIGO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2198716, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Vigilância Sanitária de PAF - São Francisco do Sul, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Santa Catarina, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensado do referido encargo o servidor FLÁVIO SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6515099.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 16, DE 5 DE MAIO DE 2021

A Corregedora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições previstas no art. 95, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, republicada no DOU de 27 de dezembro de 2018, e do inciso I, do art. 1º da Portaria/ANVISA nº 725, de 10 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 238, seção 1, de 14 de dezembro de 2020 e, nos termos dos artigos , e do Decreto nº 8.420/2015, resolve:

Art. 1º Designar os Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, MARIO MONTEIRO CHAVES, matricula SIAPE nº 0243190 e MARIA GLORIA VICENTE, matricula SIAPE nº 1493499, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, na Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Brasília/DF, objetivando apurar possíveis irregularidades apontadas no Processo nº 25351.913139/2021-07, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório.

Art. 2º Conceder o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para o término dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA ABEN-ATHAR

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nº 2.243 - Dispensar RENATA PICHEK da função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FG-1, código 50.0424.

Nº 2.244 - Dispensar, a partir de 30/4/2021, NEIDE REGINA DOMACHOWSKI da Função Comissionada Técnica, FCT-3, código 3015, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná.

Nº 2.245 - Designar RENATA PICHEK para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-3, código 3015, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná.

Nº 2.246 - Dispensar, a partir de 4/5/2021, MONICA ROSA ADLUNG FUZATO da Função Comissionada Técnica, FCT-13, código 13021, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná.

Nº 2.247 - Designar SACHIE SAITO DA SILVA para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-13, código 13021, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA

PORTARIA Nº 2.241, DE 5 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000470/2021-51, resolve:

ART. 1º - Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2021, data do óbito, pensão vitalícia à Genilda Leite Nascimento, companheira do instituidor AUSTRICLIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 0476546, aposentado no cargo de Engenheiro, classe S, padrão III, de acordo com os artigos 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 23, da EC nº 103/2019.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KEYLA OLIVEIRA PINTO