Página 73 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
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Defesa Preliminar, se assim achar conveniente e oportuno. Não havendo nova apresentação, será considerado para fins de análise somente a primeira já entregue e encartada aos autos.

3. Não obstante, permanece suspensa a instrução do presente processo, conforme publicação contida no Boletim Geral PM 79, de 04-05-2021, nos termos da Portaria nº CorregPM-007/330/21 até o dia 09-05-2021, sendo certo que, transcorrido o período citado, serão proferidas novas orientações sobre o prosseguimento do feito e a designação das datas das audiências de instrução.

CORPO DE BOMBEIROS

Comando do Corpo de Bombeiros

Comando de Bombeiros do Interior

Grupamento de Bombeiros Marítimo

Comunicado

O Comandante do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), em razão da publicação da notificação 003 – CD GBMar001/816/19, publicado em Diário Oficial do Estado (D.O.), de sábado, 01-05-2021, Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (82) – 107, que intimou o Dr. Alexander Neves Lopes, OAB/SP 188.671 e o Dr. Adriano Neves Lopes, OAB/SP 231.849. Torna sem efeito a referida publicação em razão da audiência ter sido realizada.

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL Intimação

Ato do Encarregado PAE

Referência: Processo Administrativo Exoneratório DP-45/423/20

O Encarregado do Processo Administrativo Exoneratório - PAE DP-045/423/20, intima a Sd PM 2ª Cl 195823-2 Kátia Aparecida dos Santos Rocha e seu defensor constituído, o Dr. Guilherme Silva Lima - OAB/SP 378.114, com escritório situado na Rua Coronel Souza Franco, 1211– Cep 08780-120, Centro - Mogi das Cruzes/SP, a comparecerem na data de 11-05-2021 (terça--feira), às 10h, na sede do Comando de Policiamento Ambiental, situada na Rua Luís Carlos Gentile de Laet, 553, Prédio II, Horto Florestal, São Paulo/SP, fone (11) 5085-2100, oportunidade em que será colhido o depoimento da estagiária, nos termos do artigo 15, da Portaria do CMT G DP-1/423/19. Notifico que os autos permanecem à disposição da defesa para carga e/ou vistas nos dias e horários expediente no endereço acima citado.

CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA

MILITAR

Intimação

Na qualidade de Presidente do Conselho de Disciplina Copom-1/61/19, em andamento no Centro de Operações da Polícia Militar - Copom, intimo o militar do Estado no referido processo, Cb PM 950.559-8 Márcio Ramos Sacheto, do Copom, e seu respectivo Defensor, advogado regularmente constituído, Dr. Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP: 310.274, com escritório na Rua Emilio Mallet 317, sala 408, Tatuapé, São Paulo/SP, para conhecer na íntegra o Despacho abaixo transcrito, no tocante a prorrogação da suspensão do procedimento supradito, vistos o preconizado contido no item 3 do Bol G PM 79 de 04MAI21, a saber: Portaria CORREGPM-7/330/21 - O Comandante Geral - Considerando que a Organização Mundial de Saúde decretou pandemia de Covid-19; Considerando que o Governo Paulista publicou o Decreto 65.663, em 01MAI21, que instituiu medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito da medida de quarentena de que tratam os Decretos 64.881, de 22-03-2020, e 64.994, de 28-05-2020, prorrogando até o dia 9 de maio de 2021, em especial, acerca da suspensão de atividades não essenciais no âmbito da Administração Pública estadual; Considerando o Decreto Estadual 7.290, de 15DEZ75, que aprovou o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo (R-1-PM), em seu artigo 19, inciso I, estabelece a competência do Comandante-Geral PM para exercer as atividades previstas na legislação em vigor, determina: Artigo 1º - Ficam prorrogadas as suspensões dos prazos e as disposições contidas na Portaria CORREGPM-1/330/21, até o dia 9 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Nota CORREGPM-50/330/21)

Notificação

O Presidente do Procedimento Disciplinar 1.BPTRAN-6/06/20, o qual figura como acusado o Sd PM 162897-6 André Luis Vitoriano, desta OPM, notifica o defensor constituído: Dr. Alex Sandro Ochsendorf - OAB/SP 162.430, com escritório profissional localizado à Praça Dom Idílio José Soares, 42, conjunto 59 -Centro, Santos/SP, acrescido do substabelecimento de 19MAR21 em favor do Dr. Aureovaldo de Castro Araújo Júnior, OAB/SP 448.109, com escritórios na Av. Paulista, 1765 - 18º Andar - São Paulo/SP e Av. Conselheiro Nébias, 703, Cj. 1905 - Santos/SP, que os autos do procedimento predito estão a disposição para vistas ou carga na sala de oitivas das equipes, localizada no 1º andar do Centro de Operações da Polícia Militar-Copom Capital, Tel: (11) 35773190, ramais 1408 / 9924, sito à rua Ribeiro de Lima 158, Bom Retiro - São Paulo. Outrossim, nesta oportunidade, ficam cientes da respectiva prorrogação da suspensão do procedimento supradito, vistos o preconizado no item 3 do Bol G PM 79 de 04MAI21, a saber: Portaria CORREGPM-7/330/21 -Comandante Geral - Considerando que a Organização Mundial de Saúde decretou pandemia de Covid-19; Considerando que o Governo Paulista publicou o Decreto 65.663, em 01MAI21, que instituiu medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito da medida de quarentena de que tratam os Decretos 64.881, de 22-03-2020, e 64.994, de 28-05-2020, prorrogando até o dia 9 de maio de 2021, em especial, acerca da suspensão de atividades não essenciais no âmbito da Administração Pública estadual. Considerando o Decreto Estadual 7.290, de 15DEZ75, que aprovou o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo (R-1-PM), em seu artigo 19, inciso I, estabelece a competência do Comandante-Geral PM para exercer as atividades previstas na legislação em vigor, determina: Artigo 1º - Ficam prorrogadas as suspensões dos prazos e as disposições contidas na Portaria CORREGPM-1/330/21, até o dia 9 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Nota CORREGPM-50/330/21)

MATRICULA NOME RG NOME DO PAI

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Intimação

1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Depto. Adm.coord. Un. Pris. Reg. V.Paraiba/Litoral, Comunica a Nutriglobal Tecnologia Ltda. - ME - CNPJ: 21.199.209/0001-04, já qualificada no edital 380182000012019OC00234, acerca da apuração dos seguintes fatos:

2. Da Irregularidade Praticada. A vigência do contrato terminou em 17-02-2021 e para pagamento da última Nota Fiscal (nº 28), foi solicitado ao contratado os documentos necessários para fins de liquidação de Nota Fiscal, conforme Anexo VI.2, Grupo 4 do Termo de referência: “....Havendo a rescisão de Contrato de Trabalho de um profissional sob este contrato, e substituição por outro, a Contratada se obriga a apresentar, em relação ao empregado cujo contrato se xtinguir, os seguintes documentos:- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho devidamente homologado quando o trabalhador tiver mais de um ano prestando serviço na Contratada; - Documento de concessão de Aviso Prévio Trabalhado ou Indenizado; - Recibo de entrega da Comunicação de Dispensa e do Requerimento de Seguro Desemprego; Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Social em que conste o recolhimento do FGTS nos casos em que o trabalhador foi dispensado sem justa causa ou em caso de extinção do contrato por prazo indeterminado; -Cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) comprovando a realização de exame médico demissional.”Porém a empresa não entregou todos os documentos solicitados. Enviamos vários e-mails solicitando essa documentação (01/04/2021, 06-04-2021, 08-04-2021), bem como contatos via whatsap, sem êxito. A empresa foi notificada via Diário Oficial dia 16-04-2021 para o cumprimento do solicitado, e até a presente data, a empresa não cumpriu com a entrega do restante da documentação.

Do Direito Violado ao agir da forma ora exposta, a empresa incorreu em infração à cláusula Quarta, do Contrato 006/2019, Ordem de Compra 380182000012019OC00234, cuja redação é: Cláusula Quarta - Das Obrigações e das Esponsabilidades da Contratada VIII - responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal 8.666/1993; XII - apresentar, quando xigido pelo Contratante, os comprovantes de pagamento dos salários e de quitação das obrigações trabalhistas (inclusive as previstas em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho) e previdenciárias relativas aos empregados da Contratada que atuem ou tenham atuado na prestação de serviços objeto deste contrato”.

Cominações Possíveis.Em face da infração cometida, está sujeita às sanções suspensivas/impeditivas de licitar e contratar cominadas na legislação pertinente - Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/02, bem como às sanções de multa cominadas em regulamento próprio – Resolução SAP 06/2007 e, por fim, também à rescisão unilateral do contrato, com fulcro nos artigos 77, 78, incisos I a XII e XVII e 79, inciso I, todos da Lei Federal 8.666/93.

3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de dez dias, a contar do recebimento desta intimação, que deve, preferencialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www. esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso 4dnp58, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação;

4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais.

5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no endereço: Av. Amador Bueno da Veiga, 450 - Jd. Santa Clara, Taubate - SP, 12062400

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

Centro Administrativo

Núcleo de Finanças e Suprimentos

Retificação do D.O. de 25-2-2021

Fica anulado o recolhimento do sentenciado:

- Ailton Jorge Matr. 665.559-1 por estar preso na P II de Avaré desde 11-03-2021.

- Diego Luan Santos onde se lê Matr. 470.564-6, leia-se Matr. 425.721-6.

- Paulo Rogerio de Faria onde se lê Matr. 475.529-4, leia-se Matr. 475.529-4.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Comunicado

Considerando o Parecer CJ/SAP 1090/2005, comunicamos as pessoas relacionadas que possuem numerários na conta pecúlio deste Centro de Progressão Penitenciária “Alberto Brocchieri” de BaurU, que no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação deste comunicado, os interessados Deverão comparecer nesta Unidade Prisional, localizada na Rodovia Marechal Rondon, Km 353 -Zona Rural – Bauru/SP, munidos de documento de identidade para demonstrar seu direito e efetuar a retirada do numerário

NOME DA MÃE DATA SAÍDA CONDIÇÃO VALOR 806413 Alex Sandro Rodrigues de Almeida 41.681.380-X Joao Batista Gregorio de Almeida Rosangela Ferreira Rodrigues 08-04-2016 L.c. R$ 33,60 863485 Anderson Torres de Morais 49.288.282-4 Sebastião Candido de Morais Maria Lindinalva Torres 20-04-2016 L.c. R$ 4,11 623164 Cesar Algusto Cachoeira 41.596.754-5 Joao Evangelista de Jesus Cachoeira Rosalina Rodrigues 25-04-2016 Indulto. R$ 177,18 839341 Cezar Augusto Romano Junior 71.194.996-7 Cezar Augusto Romano Silvana de Souza 07-04-2016 L.c R$ 67,58 864380 Elismar Brandao Dias 71.158.457-6 Jose Raimundo de Jesus Dias Claudia Santos Brandão 07-04-2016 L.c R$ 67,58

878952 Felipe Pinheiro de Miranda 50.366.647-6 Elisangela Pinheiro de Miranda 07-04-2016 P.a.d. R$ 67,58

562848 Francisco Antonio de Souza Junior 23.634.167-4 Francisco Antonio de Souza Maria de Lourdes Corazza de Souza 29-04-2016 L.c. R$ 33,63 849485 Gean Carlos Rodrigues de Almeida 41.454.718-4 Jose Rodrigues de Almeida Marizete Rodrigues de Almeida 19-04-2016 L.c. R$ 1,48 198095 Joao Robeiro dos Santos 34.001.558-5 Francisco Ribeiro dos Santos Zenilda Pereira da Costa 13-04-2016 R.f R$ 125,97

836227 Jose Marcos dos Santos Albergati 57.541.864-3 Josiane dos Santos Albergati 07-04-2016 L.c R$ 221,73

855235 Juliano Batista Moreira 71.240.074-6 Gilson Fortunato Moreira Monica Aparecida Batista 07-04-2016 L.c R$ 164,00 525390 Marcelo Deolindo Tovar 27.631.713-0 Deolindo Tovar Jesuina Aparecida Tovar 29-04-2016 C.p R$ 6,55

461631 Marcio Donizete Fernandes 51.960.745-4 Zilda Aparecida Fernandes Viz 26-04-2016 L.c. R$ 6,24

516505 Marcos Nascimento 50.266.203-7 Maria de Lourdes Nascimento Bispo 20-04-2016 D.c R$ 206,96

803508 Marcus Vinicius Vieira Lopes da Silva 61.886.936-0 Anderson da Silva Vivian Vieira Lopes da Silva 14-04-2016 P.a.d. R$ 110,78 854341 Miqueias Luiz da Silva 42.638.669-3 Amaro Luiz da Silva Rute Dias de Aguiar Silva 20-04-2016 A.p R$ 217,00 924318 Rafael Silvestre Barbosa 46.315.925-1 Esequiel Carlos Barbosa Jacira Silvestre Barbosa 27-04-2016 P.a.d. R$ 60,18 824618 Renan da Silva Costa 49.161.425-1 Jose da Costa Joelma da Silva Santos 08-04-2016 P.a.d. R$ 69,35

360874 Rodrigo de Aquino Gomes 42.422.197-4 Maria Helena de Aquino 08-04-2016 P.a.d. R$ 89,58

782136 Samuel de Deus Dourado 41.353.946-5 Manoel de Deus Dourado Zenaide Bezerra dos Santos 14-04-2016 P.a.d. R$ 194,00 882576 Thiego Fernandes dos Santos 71.294.782-6 Walter de Siqueira Santos Vera Lucia Fernandes Santos 27-04-2016 P.a.d R$ 8,85 819667 Ueslei Rodrigues Santana Ribeiro 71.140.863-4 Valdir Aparecido Ribeiro Gislaine Cristina Santana 07-04-2016 P.a.d. R$ 26,86 746437 Valcir Polastro 34.722.745-4 Orlando Polastro Maria Cita Polastro 19-04-2016 C.p. R$ 21,24

Total R$ 1.982,03 FAZENDA E PLANEJAMENTO

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO - DDPE

Centro Regional de Despesa de Pessoal -CRDPe-Campinas

Notificações

Fica (M) Notificado (S) O (S) Abaixo Discriminado (S) Para, no Prazo de 15 (Quinze) Dias, Contatar o Crdpe-4, por E-Mail Crdpe4@Fazenda.sp.gov.br, Telefone Crdpe-4: (19) 3743-5261, Visando À Devolução de Numerário Aos Cofres Públicos do Estado. Informações Adicionais Estão Resguardadas e Disponíveis Ao (S) Interessado (S) Na Citada Crdpe-4, Assim Como Fica Assegurado o Direito À Ampla Defesa e ao Contraditório. A Falta de Manifestação Poderá Implicar a Inscrição no Cadin Estadual e Envio do Processo À Área do Contencioso Geral da Procuradoria Geral do Estado para Ajuizamento de Ação de Conhecimento.

Aline de Faria Silva, RG .46052724 1, CPF 051823419 38, Correspondente ao Período de 01-01-2021 A 31-01-2021;

Celia Ataide, RG .12795317, CPF 016137898 66, Correspondente ao Período de 01-01-2021 A 31-01-2021;

Cibele Graneiro dos Santos, RG .32680800 0, CPF 305325328 30, Correspondente ao Período de 01-05-2019 A 30-06-2019;

Daiany Aparecida Henriques Souza, RG .59548813 4, CPF 067799506 70, Correspondente ao Período de 01-11-2019 A 31-03-2020;

Daiany Aparecida Henriques Souza, RG .59548813 4, CPF 067799506 70, Correspondente ao Período de 06-04-2020 A 25-04-2020;

Engleds Brasil dos Santos, RG .27747306 8, CPF 216359628 11, Correspondente ao Período de 02-05-2019 A 31-08-20219;

Eric Giovane Francelino, RG .48966154 3, CPF 413445428 08, Correspondente ao Período de 01-01-2021 A 05-01-2021;

Eric Gonçalves de Oliveira, RG .32226455 8, CPF 326264658 01, Correspondente ao Período de 01-01-2020 A 31-01-2020;

Giovana Mendes dos Santos, RG .52451947 X, CPF 464457798 75, Correspondente ao Período de 01-01-2020 A 31-03-2020;

Josue Alves de Souza, RG .48468452 8, CPF 389921928 78, Correspondente ao Período de 01-01-2021 A 31-01-2021;

Marcia Maria Machado, RG .22613915 3, CPF 115225408 14, Correspondente ao Período de 24-12-2020 A 31-12-2020;

Marili Aparecida Nietto, RG .13299521, CPF 045146118 59, Correspondente ao Período de 01-01-2020 A 31-01-2020;

Matheus do Amaral Evangelista, RG .42642989 8, CPF 423845048 51, Correspondente ao Período de 01-08-2018 A 30-09-2018;

Sandra Aparecida de Moraes Silva, RG .14872012, CPF 102248008 17, Correspondente ao Período de 01-01-2020 A 15-01-2020;

Thais Knupffer de Souza, RG .40187947 1, CPF 409124688 58, Correspondente ao Período de 01-12-2019 A 29-02-2020;

Vitor Lucas Massaru Mori, RG .40173338 5, CPF 370814878 90, Correspondente ao Período de 01-01-2020 A 29-02-2020;

Viviane Cristina Casagrande Ribeiro, RG .20286067 X, CPF 147706198 39, Correspondente ao Período de 05-03-2020 A 31-08-2020;

Viviane Rodrigues Gomes Dias, RG .26210689 9, CPF 161436258 08, Correspondente ao Período de 29-11-2019 A 30-11-2019;

Yuri Santana de Macedo, RG .41233588 8, CPF 352682338 31, Correspondente ao Período de 14-12-2019 A 31-12-2019;

EDUCAÇÃO

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTROOESTE

Comunicado

A Dirigente Regional de Ensino convoca os inscritos e classificados nos termos da Resolução SE 5, de 7-1-2020, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31-1-2020 e Resolução Seduc-81, de 9-11-2020 para sessão de Atribuição da Classe de Suporte Pedagógico, que será realizada conforme segue:

1- Em virtude do Decreto 65.563 de 11-03-2021 todo o processo será realizado on-line.

2- Poderão participar desta atribuição os inscritos e classificados para as funções de Supervisor de Ensino que constarem na classificação final publicada no Edital de 03-03-2020 no site da Diretoria de Ensino Centro-Oeste.

2.1- Poderão ainda participar os interessados que não se encontrem na situação descrita no item 2, desde que atendam ao disposto no artigo 4º da Resolução SE 5, de 7-1-2020 e artigo 2º da Resolução Seduc-81, de 9-11-2020.

3- Será atribuído um cargo em substituição para Supervisor de Ensino.

4- O interessado em participar da atribuição, deverá encaminhar e-mail para atribuicao.suporte.cto@gmail.com com os seguintes dados:

4.1- Nome completo;

4.2- Número do RG;

4.3- Faixa e número da classificação. (somente para candidato classificado de acordo com o item 2 deste edital)

4.4- -Diploma de Pedagogia e/ou Certificado de Gestão Escolar (1.000 horas) e Histórico Escolar e comprovante para atendimento ao disposto no anexo da LC 836/97, atualizada pela LC 1256/2015 e LC 1319/2018. (documentos exigidos somente para candidato inscrito no processo de acordo com o item 2.1 deste edital)

4.5- E-mail institucional e celular para contato.

5- O interessado deverá, ainda, anexar o (s) seguinte (s) documento (s):

5.1- Anuência do local de exercício, expedido pelo superior imediato com data atualizada.

5.2- Declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso.

5.3- Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13- (Parágrafo único, artigo 5º da Res.SE 05/2020).

6- Para fins de participação na sessão de atribuição de vaga e sua respectiva designação, o candidato deverá, na data da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo, neste momento, se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.

7- O interessado deverá encaminhar para o e-mail citado no item 4, os dados e documentos constantes nos itens 4 e 5 até as 14hs do dia 10-05-2021.

8- Dia 10-05-2021 até as 17hs será publicada no site da Diretoria de Ensino a lista dos interessados que enviaram e-mail preenchendo todos os requisitos das legislações em vigor e deste edital.

9- A atribuição ocorrerá no próximo dia 11-05-2021 (terça--feira) as 10h, de forma remota. O candidato receberá o acesso pelo celular e/ou e-mail indicados, conforme item 4,5 deste edital.

Etapa 1: Candidatos inscritos e classificados (Resolução 5/2020 alterada pelas Resoluções 18 e 81/2020).

Etapa 2: Professores respondendo pela Direção sem inscrição (Artigo 2º da Resolução 81/2020).

Etapa 3: atendendo o disposto no artigo 4º da Resolução SE 5, de 7-1-2020 e artigo 2º da Resolução SEDUC-81, de 9-11-2020.

10- Os casos omissos neste edital serão decididos pela Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste.

Comunicado

A Dirigente Regional de Ensino convoca os inscritos e classificados nos termos da Resolução SE 5, de 7-1-2020, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31-1-2020 para sessão de Atribuição da Classe de Suporte Pedagógico, que será realizada conforme segue:

1- Em virtude do Decreto 65.563 de 11-03-2021 todo o processo será realizado on-line.

2- Poderão participar desta atribuição os inscritos e classificados para as funções de Diretor de Escola que constarem na classificação final publicada no Edital de 03-03-2020 no site da Diretoria de Ensino Centro- Oeste.

3- Será atribuído um cargo vago para Diretor da EE Profª. Maria Eugênia Martins.

4- O interessado em participar da atribuição, deverá encaminhar e-mail para atribuicao.suporte.cto@gmail.com com os seguintes dados:

4.1- Nome completo;

4.2- Número do RG;

4.3- Faixa e número da classificação.

4.4- E-mail institucional e celular para contato.

5- O interessado deverá, ainda, anexar o (s) seguinte (s) documento (s):

5.1- Anuência do local de exercício, expedido pelo superior imediato com data atualizada.

5.2- Declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso.

5.3- Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13- (Parágrafo único, artigo 5º da Res.SE 05/2020).

6- Para fins de participação na sessão de atribuição de vaga e sua respectiva designação, o candidato deverá, na data da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo, neste momento, se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.

7- O interessado deverá encaminhar para o e-mail citado no item 4, os dados e documentos constantes nos itens 4 e 5 até as 14hs do dia 10-05-2021.

8- Dia 10-05-2021 até as 17hs será publicada no site da Diretoria de Ensino a lista dos interessados que enviaram e-mail preenchendo todos os requisitos das legislações em vigor e deste edital.

9- A atribuição ocorrerá no próximo dia 11-05-2021 (3ª feira) às 10h, de forma remota. O candidato receberá o acesso pelo celular e/ou e-mail indicados, conforme item 4.4 deste edital.

10- Os casos omissos neste edital serão decididos pela Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Comunicado

O Dirigente Regional de Ensino convoca os candidatos inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino, nos termos da Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020, para sessão de atribuição de cargo de Suporte Pedagógico, conforme segue:

Diretor de Escola: 01 cargo em Substituição EE Jaime Cortesão

Data: 10-05-2021 às 10h

Os interessados deverão manifestar interesse encaminhando e-mail, até às 17h do dia 07-05-2021 para delt5@educacao. sp.gov.br especificando assunto “Atribuição Suporte Pedagógico”, com os seguintes anexos digitalizados: Termo de Anuência do Superior imediato atualizado; em caso de acumulação de cargo ou função, Declaração de Horário de Trabalho atualizada, assinada pelo Superior Imediato; Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

Somente poderá participar da sessão de atribuição de vaga e sua respectiva designação o candidato que, na data da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo, naquele momento, se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

Comunicado

Professor Coordenador

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, nos termos da Resolução Seduc-3, de 11-1-2021, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercerem junto às Unidades Escolares, jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino da Região - Sul 2, a função gratificada de Professor Coordenador nas escolas relacionadas abaixo.

Vagas disponíveis para a função de Professor Coordenador:

Nome da Escola Vagas

Herculano de Freitas, Prof. 1

I - Dos Requisitos para o Preenchimento da Função

Artigo 5º da Resolução Seduc 03/2021

(...)

Artigo 5º- Constituem-se atribuições do docente designado para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador – PC:

I – para acompanhamento de uma única unidade escolar: a) atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar, acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem como o desempenho de professores e alunos;

b) orientar o trabalho dos docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano, curso e ciclo;

c) ter como prioridade o planejamento, a organização e o desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais didáticos impressos e os recursos tecnológicos, sobretudo os disponibilizados pela Secretaria da Educação;

d) apoiar a análise de indicadores de desempenho e frequência dos estudantes para a tomada de decisões visando favorecer melhoria da aprendizagem e a continuidade dos estudos.

e) coordenar as atividades necessárias à organização, ao planejamento, ao acompanhamento, à avaliação e à análise dos resultados dos estudos de reforço e de recuperação;

f) decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes das classes e/ou dos componentes curriculares, a conveniência e oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismos de apoio escolar, e a formação de classes de recuperação contínua e/ou intensiva;

g) orientar os professores quanto às concepções que subsidiam práticas de gestão democrática e participativa, bem como as disposições curriculares, pertinentes às áreas do conhecimento e componentes curriculares que compõem o currículo dos diferentes níveis e modalidades de ensino;

h) coordenar a elaboração, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação da proposta pedagógica, juntamente com os professores e demais gestores da unidade escolar, em consonância com os princípios de uma gestão democrática participativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivos e metas a serem atingidos;

i) tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes, que assegurem:

1- a participação proativa de todos os professores, nas aulas de trabalho pedagógico coletivo, promovendo situações