Página 273 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2021

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IMPERIO DO OLEO SANTISTA COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, os itens 08, 17, 18 e 19 LOTE 01, os itens 08, 15, 17, 18 e 19 LOTE 02 para a empresa licitante vencedora JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI, os itens 04, 05, 06, 09 e 14 LOTE 01, os itens licitados 03, 04, 05, 06, 09 e 14 LOTE 02 para a empresa licitante vencedora LINCETRACTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP, os itens 07, 11 e 16 LOTE 01, os itens 07, 10, 11, 12 e 16 LOTE 02 para a empresa licitante vencedora PAULO DURVAL MARTINS PEAIRO NETO-ME. Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito Municipal, 03/05/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 – Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em telefonia, o Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, com base no inciso VI do art. 43 da Lei 8666/93. Em consequência, ADJUDICOU os itens licitados do LOTE 1, LOTE 2 e LOTE 3 para a empresa licitante vencedora TELEFÔNICA BRASIL S/A inscrita no CNPJ Nº 02.558.157/0001-62, pelo valor global de R$ 210.321,60 (duzentos e dez mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Paranapanema/ SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito Municipal, 04/05/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 20/2020 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020.

PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA

CONTRATADA: CR4 ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM EIRELI.

CNPJ Nº 22.154.415/0001-52

OBJETO:Rescisão Unilateral do contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Museu Dona Guita.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial os artigos 78, XII e art. 79, I.

DATA DA RESCISÃO: 04/05/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 16/2020 DECORRENTE DATOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020.

PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA

CONTRATADA: BOACON CONSTRUÇÃO E PAVIMENTACAO LTDA-ME.

CNPJ Nº 20.650.572/0001-23

OBJETO: Rescisão Unilateral do contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para instalação de Unidades Sanitárias Individuais (USI´s), para tratamento de esgoto unifamiliar, no Bairro Mato Dentro, neste município.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial os artigos 78, XII e art. 79, I.

DATA DA RESCISÃO: 05/05/2021

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

PROCESSO N.º 5046/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021

OBJETO:AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARA VÁRIOS DEPARTAMENTOS

RESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA

DATA 04/05/2021

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

PROCESSO Nº 047/2021

EDITAL Nº 023/2021

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME, MEI E EPP

Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, o EDITAL nº 023/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, PROCESSO Nº 047/2021, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ORIENTADOR SOCIAL SENDO : (UM 30 HORAS SEMANAIS E UM 03 HORAS SEMANAIS), EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERIODO DE 10 (DEZ) MESES – Conforme especificações técnicas do Termo de referência - Anexo I.

Credenciamento: Dia 19/05/2021, das 09:00 horas às 09:30 horas, junto ao Pregoeiro, na Sala do Setor de Licitação, sito à Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu/SP.

Entrega dos envelopes: Dia 19/05/2021, até às 09:30 horas, na Sessão de Protocolos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, sito à Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu, Centro.

Sessão Pública, início a partir das 09:30 horas do dia 19/05/2021, na Sala do Setor de Licitação, sito à Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, Pariquera-Açu-SP.

O edital completo poderá ser obtido pelos interessados gratuitamente através do site: www.pariqueraacu.sp.gov.br, ou solicitando o edital enviando e-mail para licitacao@pariqueraacu.sp.gov.br, ou junto á Tesouraria Municipal, sito a Rua XV de Novembro. 686, Centro, Pariquera-Açu/SP, de segunda a sexta-feitura, no horário das 08:00 h às 11:30h e das 13:30h às 16:00 horas, pelo valor de R$ 0,30 (trinta centavos)/página, pela reprodução das cópias. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-2330 ou no Setor de Licitações deste Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00h as 11:30 h e das 13:30h as 17:00h. O Setor de Licitação não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao Edital. Informações ou esclarecimentos suplementares sobe este Edital poderão ser requerido durante o expediente normal das 09:00 horas às 11:30 horas, das 13:30 horas às 17:00 horas, e pelo telefone (13) 3856-2330 ou através do endereço do correio eletrônico: licitacao@pariqueraacu.sp.gov.br.

Pariquera-Açu, 05 de maio de 2021.

WAGNER BENTO DA COSTA

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021

Processo Administrativo nº 046/2021

DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA

O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUÇÃO NA FARMACIA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP para atender a população deste Municipio, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 9 horas do dia 06/052021 até as 08h59min do dia 20/05/2021.

Abertura de Propostas iniciais: às 9h00min do dia 20/052021.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h15min do dia 20/05/2021.

Tempo de Disputa: 10 minutos

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

Valor estimado desta licitação: R$ 1.288.407,33

Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: \ e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206.

Pariquera-Açu/SP, em 05 de MAIO de 2021.

Wagner Bento da Costa Prefeito Municipal

PARISI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 30/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 05/2021

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI – Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO sob o nº 03/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, com as seguintes características: I) DA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 9:15h do dia 19 de Maio de 2021. II) DA ABERTURA DOS ENVELOPES: no dia 19 de Maio às 9:30h, na sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, na Rua Aurélio Parizi nº 232, Centro, Parisi-SP. III) – DOS ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E FORNECIMENTO DO EDITAL: após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações, na Rua Aurélio Parizi nº 232, Centro, Parisi-SP, no horário das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda à sexta feira em dias de expediente, bem como no site da administração www. parisi.sp.gov.br.

Parisi-SP, 05 de Maio de 2021.

OCLAIR BARÃO BENTO

Prefeito Municipal

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA

DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO

DA CAIXA ATÉ: 19/05/2021 ÀS 08h30

DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 19/05/2021 ÀS 09h

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 20/05/2021

ÀS 09h

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia. sp.gov.br/editais ou www.licitações.caixa.gov.br.

Paulínia, 05 de maio de 2021.

EDNILSON CAZELLATO

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILMES PARA TOMOGRAFIA, RAIO X, MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA

DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO

DA CAIXA ATÉ: 19/05/2021 ÀS 08h30

DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 19/05/2021 ÀS 09h

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 19/05/2021

ÀS 10h30

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia. sp.gov.br/editais ou www.licitações.caixa.gov.br.

Paulínia, 05 de maio de 2021

EDNILSON CAZELLATO

PREFEITO MUNICIPAL

PEDRA BELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA

Aviso de Licitação: Está aberto no setor de licitações Processo administrativo nº 64/2021 – Pregão Presencial 34/2021 – referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS (ADUELAS) PARA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS Data de abertura 27/05/2021 - às 09h00min – Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45 -Centro - Pedra Bela - SP. Informações: www.pedrabela.sp.gov. br / (11) 4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com / Álvaro Jesiel de Lima - Prefeito Municipal.

PEDRANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/21

PROCESSO Nº 12/21

Sistema de Registro Preço

Referência: Ata de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para a saúde pública de Pedranópolis

DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 6369/2021, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa EULER NILO PRINCI – ME CNPJ Nº 07.316.736/0001-12 vencedor dos itens 01, 02, 03, 05, 11, 16, 17, 24, 25, 26, 27, 30, 37, 38, 41, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 91, 93, 96, 100, 101, 102, 103, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 119, 120, 121, 126, 128, 133, CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI – EPP CNPJ Nº 01.140.868/0001-50 vencedor dos itens 06, 84, 85, 86, 87, 123, à empresa MAXXI MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI CNPJ Nº 10.908.334/0001-11 vencedor dos itens 07, 08, 09, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 32, 33, 40, 42, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 89, 94, 104, 106, 107, 116, 117, 118, 127, 130, 131, 132, PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI – EPP CNPJ Nº 14.504.853/0001-75 vencedor dos itens 04, 15, 31, 35, 36, 47, 60, 75, 90, 95, 105, 108, 125, 129, 134; à empresa GILDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME CNPJ Nº 26.758.004/0001-27 vencedor dos itens 10, 39, 43, 48, 61, 63, 72, 92, 97, 98, 99, 122; à empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA CNPJ Nº 04.063.331/0001-21 vencedor dos itens 12, 28, 29, 56, 64, 124, MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MÉDICOS LIMITADA CNPJ Nº03.964.598/0001-27 vencedor dos itens 23, 34, 88.

Pedranópolis, 03 de maio de 2021.

MARCOS ADRIANO DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS

Empresa: Euler Nilo Princi - ME

Assinatura: 05/05/21

Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para a saúde pública de Pedranópolis

Valor R$: 125.353,30

Vigência: 12 meses

Pregão Presencial nº 03/21 – Processo nº 12/21

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS

Empresa: Cirúrgica Olímpio Eireli - EPP

Assinatura: 05/05/21

Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para a saúde pública de Pedranópolis

Valor R$: 8.886,60

Vigência: 12 meses

Pregão Presencial nº 03/21 – Processo nº 12/21

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS

Empresa: Maxxi Medicamentos, Materiais e Equipamentos, Médicos Hospitalares e Odontológicos Eireli

Assinatura: 05/05/21

Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para a saúde pública de Pedranópolis

Valor R$: 423.372,00

Vigência: 12 meses

Pregão Presencial nº 03/21 – Processo nº 12/21

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS

Empresa: Passos Comercial Hospitalar Eireli - EPP

Assinatura: 05/05/21

Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para a saúde pública de Pedranópolis

Valor R$: 73.915,00

Vigência: 12 meses

Pregão Presencial nº 03/21 – Processo nº 12/21

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS

Empresa: Gildete Rodrigues de Oliveira - ME

Assinatura: 05/05/21

Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para a saúde pública de Pedranópolis

Valor R$: 56.718,50

Vigência: 12 meses

Pregão Presencial nº 03/21 – Processo nº 12/21

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS

Empresa: Cirúrgica União LTDA

Assinatura: 05/05/21

Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para a saúde pública de Pedranópolis

Valor R$: 9.367,00

Vigência: 12 meses

Pregão Presencial nº 03/21 – Processo nº 12/21

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS

Empresa: Matermed Comercial de Artigos Médicos Limitada Assinatura: 05/05/21

Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para a saúde pública de Pedranópolis

Valor R$: 10.860,00

Vigência: 12 meses

Pregão Presencial nº 03/21 – Processo nº 12/21

PEDREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021

Encontra-se aberto no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021 – TIPO MENOR PREÇO que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) trator agrícola, novo de fábrica, zero hora, de uso exclusivo por pequenos produtores rurais do município de Pedreira/SP. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, às 09h00 do dia 19/05/2021. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 06/05/2021, no site do Município, através do portal www. pedreira.sp.gov.br no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente e também no site www.bec.sp.gov.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260.

Bruno Henrique de Almeida

CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COMUNICADO

ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO HIDROJATEAMENTO, COMBINADO HIDRO E VÁCUO ALTA PRESSÃO, QUE SERÁ UTILIZADO EM SERVIÇOS A SEREM DEFINIDOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA.

Tendo em vista a solicitação de alteração na descrição do equipamento feita pelo Diretor Operacional, Sr. Nelson Antonio Cremasco, fica revogado o Pregão Presencial nº 03/2021 uma vez que esta alteração impacta diretamente na qualidade da prestação dos serviços e poderá impactar na formação dos preços médio orçados e na proposta orçamentária, conforme justificativa anexa do referido processo licitatório, DECIDO REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE, de acordo com o item 22.4. do edital. Onde será aberto um novo processo licitatório com as devidas alterações. O ato de revogação tem base legal no caput do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e sumula 473 do STF (Supremo Tribunal Federal). Fica aberto o prazo recursal na forma do disposto no artigo 109, I, c da Lei Federal nº 8.666/93. Pedreira (SP), 05 de maio de 2021. Leonardo Selingardi - DIRETOR GERAL INTERINO

PEDRO DE TOLEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO

EXTRATO DE CONTRATO N º 15/2021-CONVITE Nº 14/2021-PROCESSO Nº 200/2021.

Contratante: Municipio de Pedro de Toledo

Contratada: COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.

Objeto: DEPTO DE OBRAS SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E CRONOGRAMA, OS MATERIAIS SÃO UTILIZADOS NOS REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DANIFICADAS POR CONTA DE INÚMERAS CHUVAS.

Vigência: 60 (sessenta) dias.

Valor: $ 173.361,10 (Cento e setenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e dez centavos).

Pedro de Toledo, 05 de Maio de 2021.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL CARTA CONVITE Nº 14/2021

Eleazar Muniz Junior, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, observando os trâmites legais, em especial a lei.8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, decorrido o prazo recursal, verificando que foram observados os princípios legais, administrativos e constitucionais do procedimento licitatório:Resolve Homologar a presente licitação nos termos abaixo:Processo nº 200/2021.CARTA CONVITE Nº 14/2021.Objeto: DEPTO DE OBRAS SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E CRONOGRAMA, OS MATERIAIS SÃO UTILIZADOS NOS REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DANIFICADAS POR CONTA DE INÚMERAS CHUVA.Empresa vencedora:COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.Valor: R$ 173.361,10 (Cento e setenta e tres mil, trezentos e sessenta e um reais e dez centavos).Pedro de Toledo, 04 de Maio de 2021.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO-EDITAL CARTA CONVITE Nº 14/2021.

Eleazar Muniz Junior, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, apreciando a ATA de Julgamento de Licitações do Processo Licitatório e visto que permanece o interesse na contratação, a reserva orçamentária não sofreu alterações e dispõe o município de recursos financeiros.Resolve Adjudicar o Objeto a empresa vencedora nos termos a seguir:Processo nº 200/2021. CARTA CONVITE Nº 14/2021.Objeto: DEPTO DE OBRAS SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E CRONOGRAMA, OS MATERIAIS SÃO UTILIZADOS NOS REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DANIFICADAS POR CONTA DE INÚMERAS CHUVA.Empresa vencedora:COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Valor: R$ 173.361,10 (Cento e setenta e tres mil, trezentos e sessenta e um reais e dez centavos).Pedro de Toledo, 04 de Maio de 2021.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal.

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

COMUNICADO

DE ENTREGA E DE ANÁLISE DE AMOSTRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021

A Prefeitura Municipal de Peruíbe, comunica que conforme item 13.11.1 e 13.11.2 do edital acima mencionado convoca a licitante detentora da melhor oferta, para apresentação da amostra da cesta básica, devidamente montada com todos os componentes relacionados no ANEXO I do edital, e para análise da amostra: às 10:00 (dez) horas do dia 11/05/2021, devendo ser entregue a pregoeira, no Refeitório do Paço Municipal, situado a Rua Nilo Soares Ferreira, 50 – Centro – Peruíbe, onde os produtos serão analisados por um (a) nutricionista do Município devidamente designado. Caso não haja representante da empresa vencedora e/ou de outras interessadas no momento a realização da análise da amostra, o nutricionista procederá à análise normalmente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 05 DE MAIO DE 2021.

MARCELA COSTA LOPES

PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

EXTRATO DE RESCISAO CONTRATO

CONTRATO: 210/2019 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E PESSOAS JURIDICAS PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA E OU ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADE MÉDICA – CREDENCIAMENTO 03/2018 – CONTRATADO: FABIO FERNANDO LORDELLO TEIXEIRA - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 134/2019 -

PROCESSO: 16.183/2019 – TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº 210/2019 – DATA 29/ 04 /2021.

PIACATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU

Pregão Presencial nº 11/2021. Proc. nº 40/2021. Objeto: aquisição de aparelhos Condicionadores de Ar. Encerramento: 19/05/2021 às 14h00min. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br TRANSPARENCIA ou solicitado pelo Email: licit@piacatu.sp.gov.br. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18) 3693-9300 ou 3693-9302.

Piacatu/SP, 05 de maio de 2.021. DEIVID LEMES FERRAZ – PREFEITO MUNICIPAL

PIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Leilão nº 001/2021 – Processo nº 6769/2020

O Prefeito Municipal ratifica os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações e da Leiloeira conforme ata estabelecida em 29 de abril de 2021, objetivando venda de bens móveis inservíveis à Administração Pública, onde foram arrematados pelo empresa Bortolini Peças e Serviços, CNPJ 65.407.918/0001-03, no item nº 01, pelo valor R$ 14.100,00; Sr. Francisco Marcelo Navarro, portador do RG. 22.977.083-6, no item nº 02, pelo valor de R$ 9.100,00, Sr. Mario Luiz Raphaneli, portador do RG. 14.305.747, item nº 03, pelo valor de R$ 2.000,00, Sr. Silvio das Neves Domingues, portador do RG. 25.891.284-4, item nº 04, pelo valor de R$ 13.100,00, Sr.Valdeci Aparecido da Silva portador do RG. 18.033.976-X, item nº 05, pelo valor R$ 11.100,00, Sr. Marco Antonio Bispo dos Santos, portador do RG 29.794.785-0, item nº 06, pelo valor de R$ 30.100,00, Sr. Paulo Sabino de Almeida, portador do RG 19.702.657-6, item nº 07, pelo valor de R$ 13.000,00, Sr.Marco Antonio Bispo dos Santos, portador do RG. 29.794.785-0, item nº 08, pelo valor R$ 17.500,00, Sr. Marco Antonio Bispo dos Santos, portador do RG 29.794.785-0, item nº 09, pelo valor R$ 36.100,00, Sr. José Antonio da Costa Borges, portador do RG 15.504.377, item nº 10, pelo valor R$ 15.000,00 e empresa Igor Tadeu Dias de Brito, CNPJ 17.400.802/0001-91, item nº 11, pelo valor R$ 18.800,00

Prefeito Municipal – Geraldo Pinto de Camargo Filho

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 - ADJUDICAÇÃO

Adjudico a proposta da empresa ATHO ASSISTÊNCIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 72.011.844/0001-49, conforme parecer jurídico 84/2021 ratificado pelo prefeito e por ter apresentado o melhor preço unitário no item 01 no valor de R$ 1,82 no valor total R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais); no item 02 no valor de R$ 6,72 no valor total R$