Página 4099 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 6 de Maio de 2021

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ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 34730/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0303927-83.2013.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Mercantil do Brasil SA - EXECDO.: Patrik Ystalembravo Newton Almeida Silva - ME e outro - Vistos, Antes de deferir a sucessão processual do polo passivo da demanda, determino a intimação da parte Exequente, para apresentar endereço atualizado da parte Executada, a fim de intimação acerca da cessão do crédito. No intuito de regularizar a representação processual, fica, de logo, a parte cessionária intimada para apresentar procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 03 de maio de 2021. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 34730/BA) - Processo 0304278-56.2013.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Mercantil do Brasil SA - EXECDO.: Jose Carlos Sousa dos Anjos e outro - Vistos, Antes de deferir a sucessão processual do polo passivo da demanda, determino a intimação a parte Exequente, para apresentar endereço atualizado da parte Executada, a fim de intimação acerca da cessão do crédito. No intuito de regularizar a representação processual, fica, de logo, a parte cessionária intimada para apresentar procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 03 de maio de 2021. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

ADV: WILTON DOS SANTOS MELLO JÚNIOR (OAB 19650/BA), JOÃO DANIEL NOGUEIRA BARROS (OAB 20207/BA) - Processo 0500315-22.2014.8.05.0274 - Monitória - Cheque - REQUERENTE: DIEGO RIBEIRO MESSIAS - REQUERIDO: WILSON SANTOS MELLO JR - Vistos, Intime-se a parte Ré, para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pela parte Autora (fl. 177), no prazo de 10 (dez) dias. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 03 de maio de 2021. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

ADV: ÉRICA ROCHA DE SOUSA (OAB 32375/ES) - Processo 0509823-21.2016.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial -Cheque - EXEQTE.: UNIMARKA DISTRIBUIDORA SA - EXECDO.: LOTUS COMERCIAL LTDA - Vistos, Defiro o requerimento de penhora de veículo via sistema RENAJUD, a ser minutado pela Secretaria desta Vara, desde que as custas sejam previamente recolhidas. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 30 de abril de 2021. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) - Processo 0802498-53.2015.8.05.0274 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES SA. - RÉU: MEIRA CHAVES COMERCIO VAREJISTA INFANTIL LTDA - ME - Vistos, Considerando que as pesquisas realizadas nos sistemas para obtenção de novo endereço do Réu restaram infrutíferas, defiro o requerimento de fls. 144/145 e determino a citação do Réu por edital. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 30 de abril de 2021. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

ADV: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 0806675-60.2015.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Bradesco SA - EXECDO.: JACIARA PEREIRA E SILVA - ME e outros - Certifico, para os devidos fins, que tendo em vista o Provimento nº CGJ-06/2016-GSEC, art. , inc. IV, publicado no DPJ em 17/05/2016, c/c art. 82 do Código de Processo Civil, expedi o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação do patrono da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas das diligências deferidas (fl. 98), no valor de R$ 44,34 (R$ 14,78 cada ato, sendo 03 no total).

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TIAGO ANDERSON SILVA DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0137/2021

ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), GERMANO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB 34278/BA), VANESSA FERRAZ PRADO (OAB 32337/BA), MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), LANA BORBA LEITE (OAB 25017/BA), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 17065/BA), FERNANDO MENDES MUSSY (OAB 21181/BA) - Processo 0009500-15.2012.8.05.0274 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Virginia Maria Mendes Oliveira Coronago - RÉU: Oi Tnl Pcs - Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos constam, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar a inexigibilidade do débito objeto desta lide, bem como condenar a parte Ré a excluir o nome da parte Autora dos órgãos de restrição ao crédito sobre a referida dívida, caso ainda persista a negativação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). b) Condenar ainda a parte Ré a pagar para parte Autora, a título de danos morais, o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), devendo ser monetariamente corrigido pelo INPC, a partir do presente arbitramento, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. c) Condenar a parte Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação, § 2º, artigo 85, do CPC. P.R.I. Arquivem-se, após cumprimento. Vitória da Conquista (BA), 03 de maio de 2021. Bel. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO Juiz de Direito Titular

ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 60908/BA), RAFAEL LOPES GOMES (OAB 28883/BA), FERNANDO MENDES MUSSY (OAB 21181/BA) - Processo 0011027-07.2009.8.05.0274 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Luciene Oliveira Rocha - RÉU: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE o pedido para, reconhecer a inexistência do débito indi