Página 156 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 6 de Maio de 2021

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publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, EMERSON MADEIRA VIANA, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, FERNANDO ANTONIO DE SA.

01719 - 0036750-63.2015.8.13.0672 Sete Lagoas; Apelante (s) - FERNANDO RODRIGUES BRANDÃO; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alberto Vilas Boas; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 07/05/2021 : "NEGARAM PROVIMENTO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ANA CLARA DOS SANTOS PEREIRA, DIOGO PALMA LEAO, GUILHERME SOEIRO UBALDO, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, THIAGO ROCHESTER AVILA.

01720 - 0010155-73.2015.8.13.0689 @ (Processo Eletrônico) Tiros;

Apelante (s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado (a)(s) - VANETE FARIA LIMA NUNES; CARLOS ALVES NUNES, e outro (a)(s), ; Relator -Des (a). Armando Freire; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JOSE AUGUSTO DE LIMA NETO, SAMUEL DA SILVA SANTOS.

01721 - 0028585-90.2017.8.13.0693 Três Corações; Apelante (s) - MICHELINE GONÇALO VIANNA; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alberto Vilas Boas; Assunto -Publicado o dispositivo do acórdão em 07/05/2021 : "NEGARAM PROVIMENTO" Proferiram sustentação oral o (a) Dr (a). SAULO RODRIGO DO CARMO pelo (a) apelante (s).Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ESTEVAM MORAES BRAGA, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, MAURICIO GOMES DOS SANTOS, SAULO RODRIGO DO CARMO.

01722 - 0020684-93.2016.8.13.0697 Turmalina;

Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alberto Vilas Boas; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 07/05/2021 : "REJEITARAM A PRELIMINAR, POR MAIORIA, E, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, VENCIDOS O RELATOR E O 2º VOGAL"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -DAVID PEREIRA DE SOUSA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.

01723 - 0565877-35.2011.8.13.0702 Uberlândia;

1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALLAN MARCIO OLIVEIRA DINIZ; Apelado (a)(s) - SOMPO SEGUROS S.A; ALLAN MARCIO OLIVEIRA DINIZ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alberto Vilas Boas; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 07/05/2021 : "NEGARAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DERAM PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA LUIZA GOULART PERES, BRUNO GOULART VENERANDA, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, EDGARD PEREIRA VENERANDA, FABIO PEREIRA BRASAO, GUSTAVO GOULART VENERANDA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, RANIERI MARTINS DA SILVA, THAIS CALDEIRA GOMES, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.

01724 - 0474621-40.2013.8.13.0702 Uberlândia;

Apelante (s) - ANA MARIA VIEIRA GUERRA, e outro (a)(s), ; ZELIA PEDROSA RODOVALHO; FRANCISCA GUERRA SILVA; CÉLIO ANTÔNIO ROSA; CLEUSA ROSA BORGES DUARTE; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro (a)(s), ; INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edgard Penna Amorim; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 07/05/2021 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, LAUREN MENDES MINUSSI, MARIA JOSE DE ALMEIDA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

01725 - 0475444-77.2014.8.13.0702 Uberlândia;

Apelante (s) - F.J.A.S.; Apelado (a)(s) - L.P.S.; G.P.S., por si e repdo filho (s), L.P.S.; Relator -Des (a). Alberto Vilas Boas; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 07/05/2021 : "NEGARAM PROVIMENTO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALLINE CRISTINA BORGES NUNES, GIULIANO MARTINS MEDEIROS, ISABELLA CRISTINA NUNES DO PRADO CARDOSO, LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO, REGINALDO JOSE DO PRADO, SERGIO ADRIANO FERREIRA ALVES, VINICIUS FONSECA LIMA.

01726 - 0075635-41.2001.8.13.0704 Unaí (1.0704.01.007563-5/001);

Apelante (s) - E.F.G.C.; Apelado (a)(s) - P.P.M.; Relator - Des (a). Alberto Vilas Boas; Assunto -Publicado o dispositivo do acórdão em 07/05/2021 : "DERAM PARCIAL PROVIMENTO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELY DA SILVA RIBEIRO, ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, LUMENA DE BARROS RESENDE.

01727 - 0034921-60.2011.8.13.0713 Viçosa;

Apelante (s) - GILVAN EMILIO DA CONCEIÇÃO; Apelado (a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; Relator - Des (a). Alberto Vilas Boas; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 07/05/2021 : "NEGARAM PROVIMENTO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JODIANE FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES, NATHALIA MELO NOGUEIRA COUTO, ROGINEI MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, VICENTE DE PAULA DE SOUZA CASTRO.

Conflito de Competência

01728 - 0126965-93.2017.8.13.0000 Coronel Fabriciano;

Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO; Suscitado (a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO; Interessado (s) - MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO; ADRIANA CONDESSA TORRES; Relator - Des (a). Alberto Vilas Boas; Assunto -Publicado o dispositivo do acórdão em 07/05/2021 : "ACOLHERAM O CONFLITO DE COMPETÊNCIA, VENCIDO O 1º VOGAL"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -DAVID MARIANO PEREIRA NETO, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, KENIA FURTADO FERREIRA MALAQUIAS.

01729 - 0336382-86.2017.8.13.0000 Itaúna;

Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CRIMINAL FAZ PÚBLICA COMARCA ITAÚNA; Suscitado (a) - JD 2 V COMARCA ITAUNA; Interessado - HELI DA SILVA MOURA; MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Relator - Des (a). Alberto Vilas Boas; Assunto -Publicado o dispositivo do acórdão em 07/05/2021 : "ACOLHERAM O CONFLITO DE COMPETÊNCIA, VENCIDO O 1º VOGAL"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, JARDEL CARLOS ARAUJO, JUNIA MORAIS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA.

01730 - 0453799-60.2017.8.13.0000 Divinópolis; Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS, JD, 3º JUÍZO DA UNIDADE JURISDICIONAL; Suscitado (a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; Interessado - TANIA ROSENIR DE MESQUITA; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alberto Vilas Boas; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em