Página 2 da Várzea da Palma do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 6 de Maio de 2021

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Alzira Maria Rohrmann Ferreira, Alisson Daniel Mendes Evangelista, Dayanna Soares de Carvalho, Walquiria Fraga Alvares, Andre Myssior, Loyanna de Andrade Miranda.

CAUTELAR INOMINADA

00007 - Número TJMG: 070808023298-4

Numeração única: 0232984-51.2008.8.13.0708

Requerente: Município de Lassance; Requerido: Banco Comercial e Industrial S/A

Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. Prazo de 0005 dia (s). EVENTUAL IMPUGNAÇÃO À VIRTUALIZAÇÃO OU NOVAS JUNTADAS DEVERÃO SER APRESENTADAS NOS AUTOS ELETRÔNICOS. Adv - Andre Myssior, Henrique Abi-Ackel Torres, Paula Oliveira Tavares de Souza, Erico da Gama Torres, Loyanna de Andrade Miranda, Alzira Maria Rohrmann Ferreira, Thomaz Barbosa Sarmento Martins, Alexandre Castro Dantes, Rafael Rohrmann Ferreira, Lilian Nadia Teixeira de Sousa, Cristiano Costa de Oliveira, Yasmin Nogueira Rocha, Uira Beirao Augusto dos Santos, Luisa Borges e Silva, Alisson Daniel Mendes Evangelista, Dayanna Soares de Carvalho, Nivia Gomes Rabelo.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00008 - Número TJMG: 070806014345-8

Numeração única: 0143458-44.2006.8.13.0708

Exequente: Saja Participações Ltda; Executado: Sada Siderurgia Ltda

Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. Prazo de 0005 dia (s). PUBLICAÇÃO TAMBÉM REALIZADA NO PJE. EVENTUAL IMPUGNAÇÃO À VIRTUALIZAÇÃO OU NOVAS JUNTADAS DEVERÃO SER APRESENTADAS NOS AUTOS ELETRÔNICOS. Adv - Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Geraldo Afonso Sant Anna Junior, Izabella Rios Ferraz de Almeida, Joao Felipe Pinto Goncalves Torres, Jonas de Almeida Rodrigues, Leonardo Jose Melo Brandao, Rodrigo Lelis Ribeiro Leite, Sheila Silva Martins, Marcello Prado Badaro, Andre Luiz Martino Carvalho.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

00009 - 0044910-71.2012.8.13.0708

Exequente: Júlia Odete Pimenta Modesto e outros;

Executado: Estado de Minas Gerais

Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Para recolhimento da importância de R$806,16, a titulo de custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento) em divida ativa. Adv - Juliana Diniz Santos Mechetti, Cedio Pereira Lima Junior, Marcus Augustus Gribel, Renata Rosa de Carvalho.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00010 - Número TJMG: 070803005957-8

Numeração única: 0059578-62.2003.8.13.0708

Autor: Município de Lassance; Réu: Banco Comercial e Industrial S/A e outros. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. Prazo de 0005 dia (s). EVENTUAL IMPUGNAÇÃO À VIRTUALIZAÇÃO OU NOVAS JUNTADAS DEVERÃO SER APRESENTADAS NOS AUTOS ELETRÔNICOS. Adv - Fidelis da Silva Morais Filho, Loyanna de Andrade Miranda, Celiane Migliorini de Oliveira, Ana Paula Alves Delfino, Tais Aparecida Saraiva Freitas, Nivia Gomes Rabelo.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00011 - 0006520-56.2017.8.13.0708

Autor: Edson Rodrigues Chaves e outros; Réu: Cemig Distribuição S/A

Vista às partes. Prazo de 0015 dia (s). Para ficar ciente da sentença que julgou improcedente o pedido. Adv - Filicio Costa Goncalves, Guilherme Octavio Santos Rodrigues, Cibele Karla de Figueiredo Nereu, Flavia Almeida Moura Di Latella, Angelo Alves de Carvalho, Anderson Flavio Fonseca Cabral, Virginia Livia Sanguinette.

2ª CÍVEL,CRIME E JIJ

Expediente de 05/05/2021

JUIZ (A) TITULAR:

Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Karine Loyola Santos

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Naiara Leão Rodrigues Saldanha

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Espagner Wallysen Vaz Leite

Sílvia Maria de Paula Nascimento

PROMOTOR (A) :

André Luiz Ferreira Valadares

ESCRIVÃO (Ã) :

Adahir Maria Gribel Castro Machado

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00012 - 0022929-39.2019.8.13.0708

Réu: Deivisson Caldeira da Silva Gomes

Ato ordinatório mero expediente. Audiência designada no juízo deprecado de Pirapora para o dia 07/05/2021, às 15:10 horas. Adv - Bethania Guimaraes Costa e Silva.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00013 - 0011209-80.2016.8.13.0708

Réu: Hugo Leonardo dos Santos Aranha Azevedo

Intima-se para tomar ciência da sentença de f.54, cujo dispositivo segue:"Declaro extinta a punibilidade de Hugo Leonardo dos Santos Aranha Azevedo." Adv - Lais Fernanda Reis.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00014 - 0007993-72.2020.8.13.0708

Réu: Alvaro Artur Alves dos Santos

Edital expedido. Adv - Mario Castilho Castanheira e Silva, Ringley Rodrigues dos Santos, Marcelle Aparecida Gomes Soares, Aline de Sa Menezes Silva, Marco Antonio de Siqueira.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00015 - 0007424-23.2010.8.13.0708

Autor: S.R.O.B.; Réu: R.B.

Processo desarquivado. **AVERBADO** Adv -Santiago Atila Santiago, Michel Rodrigues Rabelo.

00016 - 0009750-53.2010.8.13.0708

Autor: M.H.L.S.; Réu: W.F.S.

Dê-se vista a parte autora sobre a decisão de f.35, a qual indeferiu o pleito de f.33 dos autos, visto que não houve juntada de procuração ou cópia de ato de nomeação como dativo, se for esse o caso. **AVERBADO** Adv - Luciana Cristina Esteves Pinho.

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

00017 - 0028697-53.2013.8.13.0708

Autor: P.F.D.S. Intima-se para tomar ciência da decisão proferida de f.10:"Tendo em conta o disposto no art. 107, I, do CPC, indefiro o pleito de f.09 dos autos, isto que não houve a juntada de procuração ou cópia de ato de nomeação como dativo, se for esse o caso." **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

00018 - 0026660-48.2016.8.13.0708

Requerente: J.F.S.R.; Requerido: R.L.R.

Dê-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do pedido de f.86. **AVERBADO** Adv - Michel Rodrigues Rabelo.

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

00019 - 0003176-96.2019.8.13.0708

Autor: Eliane Neto; Réu: Vilmar Luiz de Rezende

Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. **AVERBADO** Adv - Hugo Nunes Reis.

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

00020 - 0011130-33.2018.8.13.0708

Requrente: Jose Nelson Dissenha; Requerido: Jose Luiz Dissenha e outros. Intima-se para tomar ciência do despacho proferido de f.132, cujo dispositivo segue:"Certifique a secretaria acerca do alegado na petição de ff.118-124, notadamente sobre o cadastramento dos procuradores atuantes nos autos, bem como haver determinação judicial em tal sentido (f.103), procedendo com as necessárias retificações caso necessário." **AVERBADO** Adv - José Renato Gaziero Cella, Acrisio Lopes Cancado Filho, Marcelo Garcia Lauriano Leme, Adauto Catulo Grechi.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00021 - 0013675-86.2012.8.13.0708

Requerentes: A.P.A.C.P. e outros. Nada a prover quanto ao pleito de f.42 dos autos, haja vista que a peticionária não é parte na causa e não há cumprimento de sentença em tramitação. **AVERBADO** Adv - Sandro Aurelio dos Santos, Valeria Aguiar Ferreira.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00022 - 0006849-97.2019.8.13.0708

Requerente: R.A.S.; Requerido: E.A.S.D.

Publicado despacho PROFERIDO. Prazo de 0010 dia (s). Tomar conhecimento de todo o teor do despacho proferido de f.33. **AVERBADO** Adv - Sueleny Aparecida de Oliveira.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00023 - 0003220-86.2017.8.13.0708

Exequente: L.G.M.A.; Executado: A.A.S.

Tomar conhecimento de todo o teor da sentença de f.48, que dentre outros, extinguiu a execução. **AVERBADO** Adv - Patricia Aparecida Barreto Rodrigues, Santiago Atila Santiago, Michel Rodrigues Rabelo, Sandro Aurelio dos Santos.

00024 - 0010305-31.2014.8.13.0708

Exequente: J.L.P.S.; Executado: D.S.M.

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