Página 17332 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 6 de Maio de 2021

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modus operandi... e foi concluído que todos viam de um mesmo computador, ou seja, um mesmo IP.. a investigação seguiu, identificando o empregado que o utilizava, o reclamante". Relatou, ainda, que" foi verificado ainda se tal máquina era utilizada por outras pessoas nos horários da realização dos descontos irregulares, mediante a análise das imagens das câmeras de segurança do local, que resultou na certificação de que, quem estava utilizando aquela máquina no momento da fraude era o reclamante, através da constatação visual "e" ao mesmo tempo em que estava 'logado' em um sistema da reclamada com seu login e senha pessoais em um determinado sistema, fazia o login com a senha fraudada de outros empregados, de outros municípios, em um sistema diverso, no qual tinha acesso a realização dos descontos indevidos " (Id. f054397, p. 2).

O" laudo de análise de investigação "confeccionado para apurar eventual desvio de conduta do autor assim resume (Id. 3b66607):

"Identificamos que um colaborador, alocado em Guarulhos, utilizava logins de diversas localidades que possuíam alçadas específicas para abrir ocorrências existentes e dar descontos indevidos. Os logins são utilizados indevidamente após fraude na senha e identificamos que todas as ações partiram da máquina utilizada diariamente pelo colaborador suspeito.

O colaborador trabalha em um ATP - atendimento pessoal de Guarulhos, e inclui ocorrências em contratos de Manaus, Belém e Florianópolis, utilizando logins de usuários de Taboão da Serra, Santa Maria e Bauru, que tiveram fraudes na a senha.

Importante ressaltar que nos dias e horários das fraudes identificadas, o usuário estava logado em sua máquina com seu login, em seguida, utilizou o login de terceiro no NetSMS para efetuar a fraude. As evidencias do I.P demonstra a utilização de seu login e do login de terceiro utilizado em sua máquina nos dias e horários da fraude simultaneamente, isto é, acessa a máquina com o seu login e acessa o NetSMS com o login terceiro para fazer a fraude.

Em 03/08/2019, solicitamos uma visita técnica para certificação de que a máquina utilizada para as ações indevidas está alocada na posição indicada para recuperação das câmeras. As imagens das câmeras recebidas indicam a posição do usuário e que o mesmo se encontrava na mesa no horário das utilizações indevidas dos logins de terceiros.

Em 22/08/2019, solicitamos visita in loco em horário comercial por um representante da Martinelli, para certificar que o colaborador é o mesmo das imagens, se seu posicionamento da máquina é mesmo o das imagens e se não há outros colaboradores com as mesmas características físicas no local, com a visita foi confirmando as suspeitas inclusive com o crachá que o colaborador utilizava.

Tipificação: Desconto e isenção no valor da fatura dos clientes."

Concluiu-se, após farta análise documental e visual," tratar-se de fraude, pois o colaborador, utilizando a máquina que trabalha diariamente, utiliza logins de terceiros para ações indevidas de descontos em contratos de localidades diversas "(Id. 4783ae5/2faffb0).

Na audiência, o reclamante confirmou que" se reconhece nas fotos acostadas às fls. 223 e seguintes dos autos ", integrantes do laudo investigatório.

Em réplica, refutou a prova documental, asseverando que" detinha o livre arbítrio de conceder desconto necessário para resolver o problema do cliente, desde que não ultrapassasse o indicador medido pela operação, que era de R$90.00 (noventa reais) ", pois" era 'obrigado' pela Reclamada a conceder os descontos para chegar ao valor ofertado por outros canais, mesmo que os valores fossem surreais, para não perder o cliente ", mas"não tinha qualquer poder nem autonomia para aprovar esses descontos unilateralmente... era feita por outras pessoas que não os Atendentes", acreditando que"a Reclamada contratou uma empresa com o intuito de acusar o Reclamante por algo que ela mesma incita os funcionários a fazer"(Id. 94b5a3b).

Todavia, como bem se ponderou a quo,"não impugnou o número de login e o código de identificação do computador apontados no relatório da auditoria, como, também, não rechaçou os quadros que demonstraram que os logins de terceiros foram utilizados simultaneamente com o seu login"e"não comprovou que era obrigado pela empresa a efetuar os aludidos descontos, tampouco que para efetivação destes os empregados precisavam de autorização dos superiores":

"No entanto, constou do relatório da auditoria que o computador do Autor tinha a identificação NGRUDT1204546 e que o login do Reclamante era N6028066, mas que, por amostragem, no dia 26/06/2019, referido computador ( NGRUDT1204546) foi acessado mediante o login T7231153 (de titularidade de empregado que era lotado em Taboão da Serra e foi desligado da empresa em 17/11/2017 - vide fls. 203), para atender um cliente que reside em Manaus/AM, ao mesmo tempo em que o Autor estava logado no referido computador (fls. 202/205 e fls. 224/227). Note-se que o Autor efetuou o primeiro login no mencionado computador às 08h12 encerrando às 17h47 e o atendimento foi realizado às 08h55 (fls. 204/205)."

Portanto, irretocável a análise feita a quo do conjunto probatório, constatando que"a conduta do Autor (isenção de pagamento de contas a determinados clientes) causou evidente prejuízo à