Página 1070 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 6 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES (OAB: 70019/SP)

RECLAMADO INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA

ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB: 249651/SP)

TESTEMUNHA CLAUDIO DOMERIO DOS SANTOS SILVA

TESTEMUNHA RALFIA STEFANINIA DE MEDEIROS BALBAO COSTA

Intimado (s)/Citado (s):

- CAROLINE DEUSDARA CARDOSO MATOS

PODER JUDICIÁRIO -JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 521121e

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Conclusão ao Exmo. Juiz (a) do Trabalho feita pelo servidor LUCIE BARROS GUEDES em 05 de maio de 2021.

DESPACHO

Vistos.

Em petição de ID.a1e1c95, a reclamada requer o cancelamento da audiência de instrução por videoconferência, designada para 06/05/2021, sob o argumento que sua testemunha está afastada por motivos de saúde e anexa atestado médico (ID.a303d3c). Registre-se que o atestado médico da testemunha e a data de afastamento é de 30 dias a contar de 19/03, pelo que se percebe que o prazo do atestado médico já expirou.

Desta feita, mantenho a audiência já designada .

Registre-se que eventual dificuldade técnica ou de conexão das partes, patronos ou testemunhas será apreciada pelo Juízo no momento da audiência.

Oportuno consignar que o Juízo não está indeferindo o requerimento da reclamada, apenas remetendo tal análise à audiencia telepresencial.

Aguarde-se a audiência.

Dê-se ciência às partes.

Publique-se.

BRASILIA/DF, 06 de maio de 2021.

IDALIA ROSA DA SILVA

Juíza do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001455-95.2016.5.10.0014

RECLAMANTE VALTER JOSE DA SILVA FILHO

ADVOGADO PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES (OAB: 27212/DF)

RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

TERCEIRO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS

INTERESSADO FEDERAIS FUNCEF

PERITO CAROLINE TEIXEIRA RODRIGUES GUERRERO

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- VALTER JOSE DA SILVA FILHO

PODER JUDICIÁRIO -JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 742f3b4

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Conclusão ao Exmo. Juiz (a) do Trabalho feita pelo servidor MILENA DA SILVA OLIVEIRA em 05 de maio de 2021.

DESPACHO

Vistos.

Por meio da petição de ID 3c66991, a parte exequente requereu a transferência dos valores das contribuições de previdência privada (FUNCEF).

Verifica-se que a Caixa Econômica Federal já cumpriu o comando sentencial de ID 0a165ed de depósito dos valores das cotas Empregado e Empregador da previdência privada em contas judiciais distintas vinculadas ao processo, conforme extrato de ID c3a4279.

Dessa forma, intime-se a FUNCEF, via e-mail institucional ( intimaçõesFUNCEF@FUNCEF.com.b r) para que forneça as guias para o recolhimento das referidas contribuições (cota do empregado e do empregador).

Fornecidas as guias pela FUNCEF, oficie-se à CEF para que efetue a transferência dos numerários existentes nas contas judiciais nº 042/22806909-8 ( R$ 10.620,91 + jcm - cota da previdência privada do empregador ) e n.º 042/22806910-1 ( R$ 10.620,91 + jcm - cota da previdência privada doempregado ).

Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho será expedido em duas vias e terá força de ofício. Intime-se a FUNCEF via e-mail supracitado para o devido cumprimento com urgência, sob pena de caracterização de crime de desobediência nos termos do art. 230 do Código Penal Brasileiro.