Página 3 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 7 de Maio de 2021

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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054631 Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Gustavo Pessoa Tavares de Lyra;2020150388 - Pedido de Providências - Antonio Ribeiro Neto; 2021047353 - Pedido de Providências - Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; 2021051535 - Pedido de Providências - Antônio Carneiro de Paiva Júnior

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:2020038273 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil SA; 2021050743 - Pedido de Providências - ASSTEJPB e outros

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho os termos do parecer de fls. 10/13 e, diante da autorização para realização de teletrabalho conferida à requerente (fl. 23), determino a suspensão da licença para capacitação concedida a partir da data de início do trabalho remoto. À DIGEP para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020172824 - Teletrabalho - Sandra Simone Valladão Targino

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos. À Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEP para providências. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021051422 - Admissão de Estagiário - José Breno Falcão dos Santos

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e defiro o pedido. À Gerência Judiciária. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021052074 - Pedido de Providências - Associação Paraibana dos Defensores Públicos

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Nos termos do parecer retro, fixo prazo de 03 (três) meses, para o regime de jurisdição conjunta, com designação de Dr. Francisco Thiago Rabelo, Juiz de Direito titular da Comarca de Conceição, para atuar em jurisdição conjunta na 2ª Vara Mista de Cajazeiras, com o objetivo principal de julgar os processos vinculados às metas do CNJ, além daqueles de natureza urgente, conforme pedido formulado pela solicitante, Dra. Mayuce dos Santos Macedo. Os magistrados respondem pela organização dos trabalhos e estão autorizados a proferir despachos, decisões e sentenças nos processos que compõem a 2ª Vara Mista de Cajazeiras. A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Diretoria Administrativa deve adotar as providências necessárias para a viabilização técnica. Ao final, os magistrados devem apresentar relatório de produtividade a Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, contendo o que foi produzido e os dados atualizados da vara após sua intervenção trimestral, caso em que será analisado a necessidade de extensão da medida excepcional. Publique-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021032335 - Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - 2ª Vara Mista / Cajazeiras

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e defiro o pedido de concessão de abono de permanência formulado, equivalente ao valor da contribuição previdenciária do requerente, com efeito retroativo à data de 25/07/2020. À Diretoria de Gestão de Pessoas. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021041943 - Abono Permanência - Antônio Eimar de Lima

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos. À Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP para providências. Publiquese. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020162077 - Pedido de Renovação de Estágio - Elaize de Oliveira Barbosa

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos. Determino, outrossim, que sejam os autos remetidos à GEACO para as providências cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021031258 - Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - Des. Luiz Silvio Ramalho Junior

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Cuida-se de pedido formulado pela Empresa DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, onde solicita-se a liberação de valores retidos em conta vinculada referente ao Contrato nº 004/2016, no valor de R$ 43.505,44 (quarenta e três mil quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em razão do pagamento de 13º salário/2020 dos empregados que prestam serviços na referida Empresa, junto ao TJ/PB, há mais de um ano. Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato nº 004/2016 para o atendimento do pleito, proceda o pagamento. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Economia e Finanças, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020189810 - Liberação de Pagamento - DR SERV Terceirizados de Apoio ADM

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 006/2021, objetivando a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, nos elevadores instalados em diversas unidades do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (…).” Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, conheço do recurso administrativo interposto pela Empresa ENGELTECH ELEVADORES LTDA, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão do Pregoeiro que declarou a Empresa ELEVADORES SUPER LTDA vencedora do Lote 02, do Pregão Eletrônico nº 006/2021 Por força do que disciplina o art. , incisos XIX e XXI, da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o lote 02 do Pregão Eletrônico nº 006/2021 à Empresa ELEVADORES SUPER LTDA – EPP, conforme proposta readequada (fls.444/447), no valor mensal de R$ 13.260,00(Treze mil, duzentos e sessenta reais), de forma a HOMOLOGAR os atos praticados no procedimento licitatório nesse ponto. Da mesma forma, com arrimo nos arts. 38, inciso VII, 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, inciso XXII, da

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2021 cujos lotes 01, 03 e 04 foram adjudicados pelo Pregoeiro da seguinte maneira I – Empresa ENGELTECH ELEVADORES LTDA – EPP com valor mensal de R$ 800,00 (Oitocentos reais), para o lote 01, conforme proposta de fls.440/441, e com o valor mensal de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) para o lote 03, conforme proposta de fls.442/443; II – Empresa ELEVADORES SUPER LTDA – EPP com o valor mensal de R$ 800,00 (Oitocentos reais), para o lote 04, conforme proposta de fls.448/449. Publique-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021010318 - Compra / Contratação - Brunno José Lins Lima Cavalcante

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Homologo a indicação constante do parecer retro, que passa a integrar a presente decisão. Comunique-se à indicada e, ato contínuo, respondase à parte requerente. Após, arquive-se. Cumpra-se e publique-se. No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020132384 - Pedido de Providências - Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Cuida-se de pedido formulado pela Empresa RECLIMATEC - Refrigeração e Climatização, onde solicita-se a liberação de valores retidos em conta vinculada referente ao Contrato nº 43/2015, no valor de R$ 64.659,09 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta nove reais e nove centavos), decorrente de rescisões e multa de 40% em favor de SEVERINO FRANCISCO DE LIMA e mais 08 empregados. Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato nº 043/2015 para o atendimento do pleito, proceda o pagamento. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Economia e Finanças, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020050359 - Liberação de Pagamento - RECLIMATEC - Refrigeração e Climatização LTDA

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no § 1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018, determino a retificação da designação da Srª. Maria José Nunes Rodrigues como interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município Emas (Comarca de Piancó) - CNS 06.976-5, com efeito retroativo a 10 de junho de 2015, data da designação pela Portaria Juiz nº 01/2015 (fls. 23), bem como homologo o seu pedido de renúncia. Ato contínuo, determino a baixa dos autos ao Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Piancó, a fim de que, nos termos do art. 40, § 6º, do Código de Normas Extrajudicial, informe os delegatários em exercício no mesmo município ou no município contíguo que detenham uma das atribuições do serviço vago para assumir a interinidade, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida pelo delegatário aprovado no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Publique-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020170606 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU

COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:

GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,

ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.

MAIO/2021

___________________________________________________________________________________________________ PLANTÃO CÍVEL PLANTÃO CRIMINAL

____________|_______________________|_______________________|__________________________________________ Dias Comarca/Vara Fone do Chefe de Cartório Comarca/Vara Fone do Chefe de Cartório ____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________ 11.05 5º JUIZADO ESPECIAL 8399142-4091 2ª VARA CRIMINAL 8399143-2913

___________ | ____________________|_____________________|___________________|___________________

CÍVEL DA CAPITAL DA CAPITAL

____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________

GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,

JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.

MAIO/2021

___________________________________________________________________________________________________ PLANTÃO CÍVEL PLANTÃO CRIMINAL

____________|_______________________|_______________________|__________________________________________ Dias Comarca/Vara Fone do Chefe de Cartório Comarca/Vara Fone do Chefe de Cartório ____________|_______________________|_______________________|__________________________________________ 11.05 2ª VARA CÍVEL DE 8399145-4216 1ª VARA MISTA 8399144-2354

___________ | ____________________|_____________________|___________________|___________________

CAMPINA GRANDE DE CUITÉ

____________|_______________________|_______________________|__________________________________________

GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,

MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.

MAIO/2021

___________________________________________________________________________________________________

Dias Comarca/Vara Fone do Chefe de Cartório

____________|___________________________________________________________________|_____________________

11.05 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE 8399144-6806

____________|___________________________________________________________________|_____________________

GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,

TAPEROÁ e TEIXEIRA.

MAIO/2021

___________________________________________________________________________________________________

Dias Comarca/Vara Fone do Chefe de Cartório

____________|___________________________________________________________________|_____________________

11.05 COREMAS 8399143-0338

____________|___________________________________________________________________|_____________________

GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

MAIO/2021

___________________________________________________________________________________________________

Dias Comarca/Vara Fone do Chefe de Cartório

____________|___________________________________________________________________|_____________________

11.05 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA 8399142-3848

____________|___________________________________________________________________|_____________________

Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2021. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.

A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas




NOME/INTERESSADO 

Nº DIÁRIAS 

CARGO/FUNÇÃO 

LOCALIDADES 

DATAS 

JUSTIFICATIVA 

Cayo Marinho Alves ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João de Almeida Santos ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da S. Filho ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu F ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ . do Nascimento
Klebiston Gonçalves Lima ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Letícia Carla dos S. M. Hampel ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia Rodrigues da Silva ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Moisés Baraúna de Lima 

2250
2252
2253
2233
2239
2245
2232
2256
2236
2251
2255
2244
2254
2257 

Requisitado
Requisitado
Requisitado
Requisitado
Oficial de Justiça
Requisitado
Requisitado
Requisitado
Requisitado
Requisitado
Analista Judiciário-Esp. Pedagogia
Requisitado
Anal. Judiciário-Esp. Assis.Social
Supervisor 

Sousa
João Pessoa
João Pessoa
Sousa e São João do Rio do Peixe
Patos
Bananeiras
Itaporanga
Campina Grande
Pedras de Fogo
João Pessoa
Lucena
Alagoinha
Lucena
Campina Grande 

27/04/2021
20 e 21/04/2021
13 e 14/04/2021
27,28,29 e 30/04/2021
01/05/2021
26/04/2021
03/05/2021
07/05/2021
28/04/2021
20 e 21/04/2021
05/05/2021
25/04/2021
05/05/2021
07/05/2021 

Trabalho designado
Trabalho designado
Trabalho designado
Trabalho designado
Trabalho designado
Trabalho designado
Trabalho designado
Trabalho designado
Trabalho designado
Trabalho designado
Trabalho designado
Trabalho designado
Trabalho designado
Trabalho designado 

Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.