Página 9 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado da Paraíba
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Transferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 2º Sargento da PM, JOSÉ WILL CUSTODIO DA SILVA , matrícula nº. 517.776-6 conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993”.

João Pessoa, 27 de abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0262

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo 1374-21

RESOLVE

Transferir para a Reserva Remunerada “EX-OFFÍCIO” o 1º Sargento PM, JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR , matrícula nº. 524.781-1, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c art. 88, inciso I e art. 89, da Lei nº. 3.909/77, combinado com o artigo 1º, § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990.

João Pessoa, 27 de abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0269

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo 1195-21,

RESOLVE

Transferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 2º Tenente PM, VALDERY NUNES BERNARDINO, matrícula nº. 516.318-8, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º, § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993.

João Pessoa, 29 de abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0270

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1196-21,

RESOLVE

Transferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 1º Sargento da PM, CLAUDIVAN PEREIRA DE SOUSA , matrícula nº. 518.803-2 conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993”.

João Pessoa, 29 de abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 275

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1712-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃOa GEORGE CARTAXO COSTA DE ARAUJO, beneficiário daex-servidorafalecida MARIA DE FATIMA CARTAXO COSTA DE ARAUJO, matrícula nº.66.590-8, com base na DECISÃO JUDICIAL contida no Processo de nº 0812756-93.2021.8.15.2001 e em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.2003 c/c art. da Emenda Constitucional nº. 47/05 e com a Emenda Constitucional nº. 47/20.

João Pessoa, 22 de abril de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 294

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1820-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a HELANE MARNE FEITOSA NUNES, beneficiária do ex-servidor falecido JOÃO FEITOSA LEITE, matrícula nº. 611.139-4, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c art. da EC nº 47/05, e com a Emenda Constitucional nº. 47/20.

João Pessoa, 03 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 295

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1804-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a LIVIA MIRTES VIEIRA ALVES CIRINO, beneficiária do ex-servidor falecido ODILON VIEIRA CIRINO FILHO, matrícula nº. 137.262-9, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 04 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 296

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1527-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DO SOCORRO SILVA, beneficiária do ex-servidor falecido JOSÉ EDILSON DA SILVA, matrícula nº. 513.492-7, com base no art. 50, § 5º, inciso I, da Lei nº. 6.880/1980, com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, a partir da data do requerimento (art. 74, inciso II, da Lei nº 8.213/1991), em conformidade com o art. 42, § 1º, § 2º e § 3º da Constituição Federal c/c o art. 24-B, inciso I da Lei Federal nº 13.954/2019.

João Pessoa, 04 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 297

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1388-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a SANDRA AQUINIO DA SILVA, beneficiária do ex-servidor falecido AILTON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº. 518.875-0, com base no art. 50, § 5º, inciso I, da Lei nº. 6.880/1980, com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991), em conformidade com o art. 42, § 1º, § 2º e § 3º da Constituição Federal c/c o art. 24-B, inciso I da Lei Federal nº 13.954/2019.

João Pessoa, 04 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA − P − Nº. 299

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. SA02015809-2/02,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA APARECIDA CARNEIRO PIRES, beneficiáriadoex-servidor falecido, LAERCIO PIRES DE SOUSA , matrícula nº .12.426-5, com base no art. 2º, inciso I, Decreto nº. 21.696/2000 , a partir da data doóbito (art. 74,inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, §§ 7º e , da Constituição Federal,com aredaçãodada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, com efeitos retroativos a 13 de maio de 2002.

João Pessoa, 04 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 300

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1639-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a LÚCIA CARMEM NASCIMENTO CAVALCANTE, beneficiária do ex-servidor falecido EVANDI EDSON CAVALCANTE, matrícula nº. 517.575-5, com base no art. 50, § 5º, inciso I, da Lei nº. 6.880/1980, com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991), em conformidade com o art. 42, § 1º, § 2º e § 3º da Constituição Federal c/c o art. 24-B, inciso I da Lei Federal nº 13.954/2019.

João Pessoa, 04 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 301

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1053-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ETELVINA DE LIMA GOMES, beneficiária do ex-servidor falecido LUIZ GOMES DE LIMA, matrícula nº. 137.002-2, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 04 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 304

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1867-21,

RESOLVE