Página 10 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado da Paraíba
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Conceder PENSÃO VITALÍCIA a BENEDITA NASCIMENTO SOUSA, beneficiária do ex-servidor falecido EDSON ALVES DE SOUZA, matrícula nº. 503.509-1, com base no art. 50, § 5º, inciso I, da Lei nº. 6.880/1980, com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991), em conformidade com o art. 42, § 1º, § 2º e § 3º da Constituição Federal c/c o art. 24-B, inciso I da Lei Federal nº 13.954/2019.

João Pessoa, 05 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 302

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1731-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DE LOURDES FREITAS AGUIAR DE VASCONCELOS, beneficiária do ex-servidor falecido CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, matrícula nº. 512.791-2, com base no art. 50, § 5º, inciso I, da Lei nº. 6.880/1980, com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991), em conformidade com o art. 42, § 1º, § 2º e § 3º da Constituição Federal c/c o art. 24-B, inciso I da Lei Federal nº 13.954/2019.

João Pessoa, 05 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA − P − Nº. 303

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processonº.6118-16,

RESOLVE

Tornar sem efeito a Portaria – P – Nº 502, publicada no D.O.E. em02/08/2016, que concedeu PENSÃO VITALÍCIA aHELIMANO COUTINHO DE MORAIS, beneficiáriodaex-servidora falecidaIARA FERREIRA DE MORAIS, matrículanº 148.920-8, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.03, c/c art. da EC nº. 47/05.

João Pessoa, 05 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 305

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1624-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a LUIZ GUILHERME OLIVEIRA ALBUQUERQUE DE LIMA, beneficiário do ex-servidor falecido JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula nº. 469.728-6, com base no art. 19, § 2º, alínea b, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 05 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 306

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1633-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a ANNA LUIZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE DE LIMA, beneficiária do ex-servidor falecido JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula nº. 469.728-6, com base no art. 19, § 2º, alínea b, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 05 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 307

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1623-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a GISLAYNE OLIVEIRA DE SOUZA, beneficiária do ex-servidor falecido JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula nº. 469.728-6, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 05 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0310

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo Judicial nº 0812275-90.2019.8.15.0000,

RESOLVE

Tornar sem efeito a Portaria – A – 1988/2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/10/2014, Que Concedeu a Transferência para Reserva Remunerada “a pedido” 2º SARGENTO da PM, ERIVALDO ALVES, matrícula nº. 514.290-3, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993”.

João Pessoa, 04 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0311

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo Judicial nº 0812275-90.2019.8.15.0000,

RESOLVE

Tornar sem efeito a Portaria – A – 0830/2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 07/05/2014, Que Concedeu a Transferência para Reserva Remunerada “a pedido” 2º SARGENTO da PM, SEVERINO DO RAMO DE SOUZA, matrícula nº. 516.054-5, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993”.

João Pessoa, 04 de maio de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0312

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 0005850-20,

RESOLVE

CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES, no cargo de Professor Doutor Associado D DE, matrícula nº 1.21112-9, lotado (a) na Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, com base no Art. , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05.

João Pessoa, 04 de maio de 2021.

JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI

Presidente da PBPREV

RESENHA/PBPREV/GP/Nº 077-2021

O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFERIU o (s) processo (s) abaixo relacionado (s):




6177-20 

MARLUCE GOMES DA SILVA 

1631-21 

MARIA APARECIDA DE LIMA SAMPAIO 

4711-20 

ELIANE RODRIGUES PEREIRA 

4300-20 

TEREZINHA CANDIDO MOREIRA 

1192-21 

ANTONIA BATISTA DE PAIVA 

6040-20 

DIOGENES SIQUEIRA MOURA 

4070-20 

MARIA APARECIDA FLORENCIO MARQUES 

6116-20 

DAMIANA MARIA DE JESUS 

5595-20 

ALCINO MEDEIROS DE QUEIROZ 

4482-20 

JOYCE VERUSKA MELO DE CARVALHO 

4758-20 

RITA DE CASSIA NASCIMENTO CHAGAS 

5453-20 

JOSÉ AUGUSTO FILHO 

6251-20 

MARIA DAS NEVES MOTA NETA 

3782-20 

PEDRO FERNANDES LEITE DE MOURA 

6080-20 

ADALGIZA DA SILVA ALENCAR 

6061-20 

LARRUAN NOBREGA CANDEIA 

6006-20 

LUCINEIDE MARIA DA SILVA 

5883-20 

FRANCISCA SE SOUZA FERREIRA 

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO TEMPORÁRIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO TEMPORÁRIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO TEMPORÁRIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

João Pessoa, 05 de maio de 2021.

RESENHA/PBPREV/GP/ Nº 102 / 2021

O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência , no uso das atribuições que lhes são