Página 24 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 7 de Maio de 2021

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INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.670.981/0002-44.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 publicase a presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito Municipal

Publicado por:

Valdez Francisco Chaves Anunciação

Código Identificador:4E9806B1

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 065/2021

PROCESSO n° 2353/2021

Respaldado no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a aquisição de Carimbos Automáticos (SME) no valor total de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), conforme Ordem de Compra nº 1302/2021, emitida em favor de JOAO L ZANATA ME, inscrita no CNPJ nº 93.673.044/0001-63.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 publicase a presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito Municipal

Publicado por:

Valdez Francisco Chaves Anunciação

Código Identificador:70994679

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 067/2021

PROCESSO n° 2355/2021

Respaldado no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a aquisição de plaquetas de patrimônio – SMGG, no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais), conforme Ordem de Compra nº 1304/2021, emitida em favor de SERRINHA COMERCIO DE ETIQUETAS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.270.247/0001-30.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 publicase a presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito Municipal

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Valdez Francisco Chaves Anunciação

Código Identificador:51FCBFB5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 071/2021

PROCESSO n° 2373/2021

Respaldado no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Sul, no valor total de R$ 2.335,00 (dois mil e trezentos e trinta e cinco reais), conforme Ordens de Compra nº 1308/2021 e 1309/2021, emitida em favor de ECCO INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.087.392/0001-29; e SHOW DAS BANDEIRAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 02.603.092/0001-20.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 publicase a presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito Municipal

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Valdez Francisco Chaves Anunciação

Código Identificador:449D2AFB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 072/2021

PROCESSO n° 2390/2021

Respaldado no Art. 2º, Inciso I da Medida Provisória 1.047/21, AUTORIZO a aquisição de material ambulatorial para as escolas – máscaras e termômetros - SMS, no valor total de R$ 13.640,00 (treze mil e seiscentos e quarenta reais), conforme Ordem de Compra nº 1315/2021, emitida em favor de HEALTHCARE DUBEBE IND. COM. IMP. EXP. EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.252.904/0001-70.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 publicase a presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito Municipal

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Código Identificador:2D98DD70

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 073/2021

PROCESSO n° 2393/2021

Respaldado no Art. 2º, Inciso I da Medida Provisória 1.047/21, AUTORIZO a aquisição de teste antígeno para testagem dos servidores da Educação - SMS, no valor total de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais), conforme Ordem de Compra nº 1314/2021, emitida em favor de MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.067.657/0001-05.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 publicase a presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito Municipal

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Valdez Francisco Chaves Anunciação

Código Identificador:BCDB2CD3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

09º ADENDO AO CONTRATO 028/2018

CONTRATO Nº 028/2018

Nono Adendo

Inexigibilidade Nº 012/2017

Chamada Pública Nº 005/2017

Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio

Credenciada: Escolinha Dom Pedro LTDA

CNPJ/MF: 08.938.975/0001-77

Objeto: Ficaram reduzidos os valores das vagas em 50% nos meses de fevereiro, março e abril de 2021, conforme memorando 2020034830 da SME, em conformidade com os decretos n° 6.536, de 17 de março de 2020, que Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e n° 6.747, de 29 de outubro de 2020, que Prorroga a suspensão excepcional e temporária das atividades de educação por medida de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Assinatura: 05 de maio de 2021.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito Municipal