Página 949 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

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recebimento (art. 455, § 1º, do CPC), sob pena de preclusão da oitiva correspondente. Poderão as próprias partes comprometerse a trazer as testemunhas independentemente de intimação, situação em que incidirá o disposto no art. 455, § 2º, do CPC. 5. No dia e hora agendados, todas as partes, advogados e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação com foto. Logo em seguida, uma servidora do Tribunal de Justiça autorizará o acesso à audiência. Enquanto isso não ocorrer, ou houver dispensa da solenidade, todos os participantes deverão aguardar em espera. 6. Por fim, informem as partes eventual existência de testemunha que se enquadre no disposto no item 9 do Comunicado CG 284/2020. Intimem-se. - ADV: LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA (OAB 151379/SP)

Processo 1028460-39.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Lilian Key Sugano - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FABIANO FERNANDES LEITE (OAB 423854/SP)

Processo 1029104-27.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gislaine Aparecida de Almeida Monteiro - Luiz Barbosa Monteiro Junior - Eduardo Roberto Massa Drezza - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 279353/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCAS SBRISSA AMARAL BATISTA (OAB 356464/SP)

Processo 1031799-45.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Cristiano de Souza Lomar - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo será baixado e arquivado definitivamente (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea b nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)

Processo 1032754-37.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Auro Antonio de Souza Barros - Uniesp S/A - Vistos. Fls. 91/133: Em razão do comprovante de exoneração informado (fl. 101) e a fonte de renda declarada do demandante no exercício de 2020 (fls. 125/32), defiro a justiça gratuita ao demandante Auro. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, NCPC e Enunciado ENFAM nº 35). À falta de justificativa (art. 247, V, NCPC), cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias, ficando advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos e do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, NCPC. Registre-se que as petições e documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sendo expressamente vedada a juntada contínua de documentos distintos. Não localizados o (s) requeridos (s), deverá a parte autora, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, no prazo subsequente de 10 dias, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, NCPC. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Int. -ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP)

Processo 1033300-92.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Paulo Nascimento Filho - Sega Games Co. Ltd (Neste Ato Representada Por Tectoy S/a)- 1. Fls. 236/41: Ante os documentos apresentados, defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. 2. A decisão de fl. 217 determina a emenda indicando com precisão as razões pelas quais a requerida não pode ser citada por intermédio de pessoa jurídica cuja representação não restou evidenciada. Meros licenciamento e comercialização de produtos em território nacional não se confundem com representação de pessoa jurídica estrangeira, condição que não se logrou indiciar em relação à terceira Tectoy S/A. A requerente, todavia, insiste na estratégia. Sendo assim, à falta de cumprimento da determinação, indefiro a petição inicial (art. 321, § ún., e 485, I, CPC). - ADV: LUIS FELIPE CUNHA (OAB 52308/PR)

Processo 1036033-31.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Magalhaes de Almeida - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)

Processo 1037427-73.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Tarcisio Abner Barreto Sá - Banco do Brasil S/A - 1. Fl. 32: Retificado. 2. Fl. 31: Aguarde-se o prazo para apresentação de defesa. - ADV: ANA CARLA MENESES FAVETT (OAB 447219/SP)

Processo 1037605-22.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.A. - E.V.S. - 1. Fls. 132/45: Em razão de notícia de que o executado Everton Valter da Silva estaria entregando soja em nome de terceiros, inclusive correlação de endereço/fazenda do contrato firmado com o executado e o terceiro informado (fl. 43 e fl. 144), considerando ainda