Página 2364 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

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Sentença). Caso tal medida já tenha sido adotada, pede-se desconsiderar esta observação. - ADV: LUIZA TERRA CURY (OAB 408515/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANIELA AFONSO GOTTARDI (OAB 408508/SP)

Processo 1005816-63.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - André Luiz do Amaral Lira - Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas Gerais - 1- Fica designada a audiência de conciliação por videoconferência pela plataforma TEAMS para o dia 14/07/2021, às 10:30 horas. 2- As partes e respectivos patronos, quando houver, deverão acessar a audiência no dia e data designados, com uso do link que segue: https://teams.microsoft.com/l/ meetup-join/19%3ameeting_ZTFkZTE1YmEtOTJjNC00ZGQ5LTg0MjktZGUxNmQ2NTI2NjQ2%40thread.v2/0?context=%7

b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2240599bdc-f5af-4e56-99f5-32ea16bd1c5d%22%7d 3- Sem prejuízo do item 2, fica a parte requerida intimada a apresentar Contestação. - ADV: CLAUDIA CUNHA DOS PASSOS (OAB 105830/SP)

Processo 1005912-83.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Mitio Tada - Maranatha Telecom Comercio de Telecomunicaões LTDA Epp - - Banco Itaú BBA SA - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando-se ciente, a parte requerente, que para o devido processamento da execução deverá ser cadastrada petição sob o código 156 (Cumprimento de Sentença). Caso tal medida já tenha sido adotada, pede-se desconsiderar esta observação. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDA DIAZ SOARES (OAB 268405/SP), TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/SP)

Processo 1006026-17.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Monica Cristina Teixeira Prado de Melo - - Barbara Teixeira Prado de Melo - Mark Stromfeld - - Peter Stromfeld - 1- Fica designada a audiência de conciliação por videoconferência pela plataforma TEAMS para o dia 14/07/2021, às 09:30 horas. 2- As partes e respectivos patronos, quando houver, deverão acessar a audiência no dia e data designados, com uso do link que segue: https://teams. microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2U4YzhlZWUtNTQ0My00NGFjLThiNzUtYjQ4NDU3MjVkZGRk%40thread.v2/0?c ontext=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2240599bdc-f5af-4e56-99f5-32ea16bd1c5d%22%7d 3- Sem prejuízo do item 2, fica a parte requerida intimada a apresentar Contestação. - ADV: CARLOS ROBERTO DOMINGUES DE JESUS (OAB 395216/SP)

Processo 1006130-09.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Pedro Paulo Green Short de Almeida 32763699820 - ME - Pedro Chamma Cajado - - Maria Teresa Maluf Chamma - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). P.R.I - ADV: DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP)

Processo 1006139-68.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Victor Hugo Rosa de Oliveira - TIM SA - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Certidão retro: Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei nº 9.099/95. Nos termos do artigo , da Lei 9099/95, é competente para o julgamento o Juizado Especial Cível do domicílio do réu, do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita ou o domicílio do autor ou local do ato ou fato (ações para a reparação de danos). Em qualquer hipótese, a ação pode ser proposta no foro do domicílio do réu. Neste caso concreto, este Juizado não se enquadra em nenhuma das hipóteses acima referidas. Cito também o seguinte enunciado do FONAJE: Enunciado 89 - A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis (Aprovado no XVI Encontro Rio de Janeiro/RJ). Grifei É, pois, este Juizado incompetente para apreciação do feito, devendo o processo ser extinto. ISTO POSTO, nos termos do artigo 51, III, da Lei 9099/95, JULGO EXTINTA a presente ação, sem prejuízo da possibilidade de repropositura perante o Juízo territorialmente competente. Sem custas ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: VINÍCIUS MARQUES DA SILVA (OAB 427994/SP)

Processo 1006146-60.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Cesar Santana de Almeida - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens SA - - C.E.M. Viagens Turismo LTDA - ME - 1- Fica designada a audiência de conciliação por videoconferência pela plataforma TEAMS para o dia 14/07/2021, às 10:00 horas. 2-As partes e respectivos patronos, quando houver, deverão acessar a audiência no dia e data designados, com uso do link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjE0YWQ3ZGMtZTE4NC00MzQ5LWJmZWYtZmFmMTIxNmU zNjJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a% 2240599bdc-f5af-4e56-99f5-32ea16bd1c5d%22%7d 3- Sem prejuízo do item 2, fica a parte requerida intimada a apresentar Contestação. - ADV: EDWAGNER PEREIRA (OAB 212141/SP)

Processo 1006196-86.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Barbara Teixeira Pereira - Considerando a data da inscrição e que a ré reside no exterior, entendo por não analisar a tutela de urgência neste momento, sem prejuízo aparente à parte autora, até a manifestação do MM. Juiz (a) competente. Remetam-se os autos para o JEC do Foro Regional do Jabaquara fls. 34. Intime-se. - ADV: CAMILA SOUZA ASSIS (OAB 419543/SP)

Processo 1006206-33.2021.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Zenaide Heloisa Freire Ramos - Certidão do Distribuidor de fls. 17: redistribuam-se os autos ao JEC da Penha, por ser o competente para conhecer do pedido, onde se localiza o domicílio dos executados, nos termos do artigo ., inciso I, da Lei nº.9.099/95. - ADV: EVANDRO ROBERTO DE SOUSA SANT’ANA (OAB 407714/SP)

Processo 1006276-50.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Akira Koza Palmieri - Transportes Aéreos Portugueses (Tap Air Portugal - 1- Fica designada a audiência de conciliação por videoconferência pela plataforma TEAMS para o dia 14/07/2021, às 10:00 horas. 2- As partes e respectivos patronos, quando houver, deverão acessar a audiência no dia e data designados, com uso do link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzdlMzgzYmY tOWI1Mi00ODBhLTk1MjYtOTFkNTIzODgwNmRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2240599bdc-f5af-4e56-99f5-32ea16bd1c5d%22%7d 3- Sem prejuízo do item 2, fica a parte requerida intimada a apresentar Contestação. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP)

Processo 1006351-89.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Pereira de Oliveira Filho - Vistos. 1 - Em que pese as alegações apresentadas pelo autor em sua exordial, a pretensão de tutela de urgência não pode ser acolhida, porque, ao menos em sede de cognição sumária, inexiste prova suficiente da existência de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, sobretudo porque diversas outras empresas oferecem o mesmo serviço que a ré no mercado de consumo, de modo que o autor pode exercer seu ofício por meio de tais empresas. Indispensável, portanto, a instauração do contraditório e da instrução que revele suficientemente a situação de fato. 2 - Fica designada audiência de conciliação virtual para o dia 15/06/2021, às 11h30min, que poderá ser acessada pelas partes por meio do link abaixo: https:// teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTkzMjAxMzUtZmVlYi00OWRhLTg2M2MtMmQwNzA1MTA0OTYy%40thre ad.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22b050158f-2b93-4191-b669-6edfdc6f4453%22%7d 3 Cite-se a ré, bem como intimem-se as partes a participar da audiência de conciliação virtual designada. 4 Sem prejuízo, fica a ré intimada a apresentar contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO GABRIEL NASCIMENTO (OAB 435962/SP)