Página 2385 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

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2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANTIE SILVA PEREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0086/2021

Processo 0071747-98.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA COELHO - Intime-se o Defensor constituído pelo réu para tomar ciência do cálculo da pena de multa, bem como do valor das custas processuais. - ADV: MARCELO MENDES DE SOUSA (OAB 369528/SP)

Processo 0080609-24.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.C.S. e outros - D.D.A. e outro - Intima-se o Dr. Alberto Diwan a tomar conhecimento do r. Despacho, à fl. 290: Juíza de Direito: Dr.ª Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti. Vistos. Ciente da petição de fls. 285. Entretanto, anoto que, para a elucidação dos fatos, é irrelevante que atualmente já não faça parte do quadro societário da empresa vítima. Sendo assim, considerando que foi Alberto Diwan quem participou das investigações e prestou declarações sobre os fatos ora tratados, diante da insistência do Ministério Público em sua oitiva, intime-se Alberto Diwan, via DJE, a fornecer seu telefone e e-mail, a fim de viabilizar o envio do convite virtual relativo à teleaudiência designada para o dia 21 de maio de 2021, às 16h00min. São Paulo, 03 de maio de 2021. Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti. Juíza de Direito. - ADV: ALBERTO DIWAN (OAB 384688/SP)

Processo 0090973-31.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Sérgio Augusto Minelli - Intimese a defesa do réu SÉRGIO a apresentar NOVA resposta à acusação, em cumprimento à Decisão de fl. 202, haja vista o aditamento à Denúncia de fls. 197/200. - ADV: TIAGO VELOSO TAVARES (OAB 398939/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 351614/SP)

Processo 1501094-06.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRE DIAS EVARISTO - - YGOR DO NASCIMENTO COUTINHO - Intime-se o Defensor constituído pelo réu André Dias para tomar ciência do cálculo da pena de multa, bem como do valor das custas processuais. - ADV: RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES (OAB 268464/ SP)

Processo 1513509-21.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luiz Henrique Nicolau - Intima-se a Defesa a tomar conhecimento do r. Despacho, às fls. 190/193: Vistos. 1. Com base no artigo 185, § 2º, IV, do Código de Processo Penal, nos Provimentos nº 2545/2020, 2449/2020, 2554/2020, 2557/2020, 2564/20, 2580/20, 2583/20, 2587/21, 2596/21, 2600/21 e 2605/21 todos do Conselho Superior da Magistratura, considerando a declaração de pandemia do COVID-19 pela OMS e as medidas restritivas de circulação de pessoas decretadas pelo governo do Estado de São Paulo, inclusive com o fechamento dos prédios dos fóruns ao público e adoção do trabalho em home office, e a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio da ferramenta Microsoft Teams, a fim de garantir celeridade processual, a audiência será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal, no dia 02 de junho de 2021, às 13:20 horas. 2. Mandados de intimação, requisições e cartas precatórias eventualmente expedidos deverão conter link e qr code para participação na audiência. 3. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, que deverão utilizar o endereço abaixo para ingressar na audiência. Uma vez designada a data e intimada a parte, caso haja troca de designação ou substabelecimento, caberá à parte substituída o encaminhamento do endereço de acesso, ou do e-mail convite recebido. a) Intime-se para audiência, bem ainda, para informar endereço de e-mail e telefone de contato, link e qr code no mandado, o réu LUIZ HENRIQUE NICOLAU, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 42.521.352, CPF 482.854.878-57, pai Hermes Luiz Nicolau, mãe Sonia Aparecida Anselmo, Nascido/Nascida 20/08/1995, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Brasil Nativo, 269, Conjunto Habitacional Castro Alves, CEP 08474-150, São Paulo - SP, Fone (11) 97777-0198; b) Requisitem-se as testemunhas, policiais militares/civis e funcionários públicos, observando-se o disposto no art. 221, §§ 2º e do CPP, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso), e que deverão se apresentar na sala virtual de audiências com 15 minutos de antecedência, portando sua identidade funcional, permanecendo isolados das demais testemunhas, nos termos do art. 210 do CPP: SÉRGIO OTÁVIO DOS SANTOS, Brasileiro, Divorciado, Policial Civil, RG 20.899.951, pai Otávio dos Santos, mãe Maria do Carmo Silva Santos, Nascido/Nascida 26/02/1972, natural de São Paulo - SP, Avenida Arquiteto Vilanova Artigas, 720, Conjunto Habitacional Teotônio Vilela, CEP 03928-240, São Paulo - SP MARCOS PAULO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Policial Civil, RG 23.174.803, CPF 133.250.808-12, pai José Maria da Silva, mãe Izabel Oliveira Novaes, Nascido/Nascida 18/05/1974, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Avenida Arquiteto Vilanova Artigas, 720, Conjunto Habitacional Teotônio Vilela, CEP 03928-240, São Paulo SP. c) Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Rodrigo Cesar Muller Valente. Juiz (a) de Direito. São Paulo, 09 de abril de 2021. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO (OAB 340768/SP)

Processo 1515209-32.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CRISTIANE ALVES DE BRITO - Intimem-se o Defensoras constituídas pela ré para tomar ciência do cálculo da pena de multa, bem como do valor das custas processuais. - ADV: NELIANNA NERIS MOTA (OAB 311413/SP), TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP)

Processo 1520972-48.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS EDUARDO DA SILVA - Intime-se a defesa para ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE às fls. 260/261. - ADV: HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 345262/SP)

Processo 1525108-88.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -FILIPE ANTONIO DA SILVA FERREIRA - Intimem-se o Defensores constituídos pelo réu para tomar ciência do cálculo da pena de multa, bem como do valor das custas processuais. - ADV: RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA (OAB 371003/SP), FELIPE AFFONSO PETRI (OAB 430032/SP), EDUARDO LEMOS DE MORAES (OAB 195000/SP)

Processo 1531406-48.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Fabiano dos Santos Ferreira - - José Carlos Madeira e outro - Intimem-se os Defensores para ciência e manifestação em relação aos termos da cota Ministerial de fls. 359. - ADV: EMERSON MARTINS (OAB 309450/SP), LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/ SP)

3ª Vara Criminal