Página 2744 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

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representaria evidente erro grosseiro. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, inexistindo custas ou honorários advocatícios a serem recolhidos, porque não incidentes. Int. - Magistrado (a) Caio Salvador Filardi - Advs: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP) - Luciene Telles (OAB: 204820/SP)

VISTA

1006294-32.2020.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Ranieri Brito da Silva - Recorrido: SA O Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Fls: 169/184: Fica a parte recorrida intimada, para oferecer contrarrazões ao recurso extraordinário interposto, no prazo legal. Nada Mais. - Advs: Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/SP) - Manuel Alceu Affonso Ferreira (OAB: 20688/SP) - Gustavo Surian Balestrero (OAB: 207405/SP)

Juízo da Infância e da Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0098/2021

Processo 0003872-88.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1030124-48.2020.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.J.S. - Em seguida pela MM.ª Juíza foi proferida a seguinte

decisão: a adolescente foi acolhida. Várias intervenções técnicas foram efetivadas. Os genitores e a adolescente estão sendo acompanhados pelo Instituto Them. A evolução foi positiva. O acolhimento institucional deve ser breve e excepcional. Só deve ser mantido quando absolutamente necessário. Determino, pois, o desacolhimento da adolescente com entrega aos genitores. O SAICA deverá fazer o acompanhamento pós desacolhimento remetendo ao juízo relatórios mensais. Expeça-se o necessário . - ADV: GUSTAVO ALVES MOREIRA (OAB 423086/SP)

Processo 0025971-23.2019.8.26.0001 (processo principal 0902783-40.2000.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - D.P.S. - P.M.S.P. - Vistos. Ante a certidão de fls. 52, manifeste-se o exequente. Int. Municipalidade pelo portal eletrônico. - ADV: DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1007169-91.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - B.S.Q. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão de fls. 180, manifeste-se o exequente. Int. Municipalidade pelo portal eletrônico. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1014822-76.2020.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - I.L.G.S. - - P.G.S. - Ante o exposto, declaro extinto o poder familiar de M.G. dos S. e R. de A. em relação a R.G. de A.. Com fundamento nos artigos 39 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, concedo a adoção de R.G. de A. para P.G. dos S. e I.L.G. dos S.. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado para cancelamento do assento de nascimento, bem como para lavratura do novo assento para registro da criança, que passará a se chamar R.L.G., filha de P.G. dos S. e I.L.G. dos S., observando a ascendência dos autores quando do registro. Consigno que deverá ser encaminhado a este Juízo prova do cancelamento do assento respectivo e que são vedados fornecimento ou certidão desse mandado ou de suas origens sem expressa autorização judicial, não se fazendo menção, no registro, dos novos dados, consoante artigos 47 e seguintes do ECA. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 435800/SP), RENATA SILVA ALMEIDA (OAB 376869/SP)

Processo 1016461-66.2019.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - M.V.M. - Ante o exposto, destituo G.S.S. do poder familiar de de M.E.R.B.S.. Concedo a adoção de M.E.R.B.S. a M.V. de M.. O nome da adolescente passará a ser M.E.R. DE M.. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado para averbação da adoção unilateral nos termos do artigo 47 do ECA e do Provimento CG 41/2012. Com a confirmação do registro, comunique-se ao requerente. P.I.C. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP)

Processo 1020054-74.2017.8.26.0001 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - P.C.A.R. - Em seguida pela MM.ª Juíza foi proferida a seguinte decisão: Determino vista dos autos à Defensoria Pública. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. - ADV: ELLEN CRISTINA DA SILVA (OAB 303416/SP)

Processo 1020965-52.2018.8.26.0001 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.F.C. - C.A.N. - Em seguida pela MM.ª Juíza foi proferida a seguinte decisão: converto o julgamento em diligência para determinar a expedição de carta precatória visando a realização de estudo psicossocial na residência da genitora. Prorrogo a guarda concedida à requerente por mais 180 (cento e oitenta) dias. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 385379/SP), ROBERTA RUIZ DONHA (OAB 186500/SP), DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO (OAB 162506/SP)

Processo 1023346-62.2020.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Retificação de Nome - L.P.C. - - R.F.P. - Observo que o mandado de citação ainda não foi cumprido. Aguarde-se o oportuno cumprimento. Intimem-se os requerentes pelo DJE (fls. 218). - ADV: ANELISE ARNOLD (OAB 422685/SP)

Processo 1025851-60.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.G.M. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão de fls. 88, manifeste-se o exequente. Int. Municipalidade pelo portal eletrônico. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), FABIO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 248486/SP)

Processo 1031582-42.2016.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - T.R.S. - P.C.P.S. - Ante o exposto, declaro extinto o poder familiar de Paulo Cesar Pradella Sales em a Cauê Palma Sales. Concedo a adoção de Cauê Palma Sales para Thiago Rodrigues de Souza. O nome do adolescente passará a ser Cauê Palma Souza. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado para averbação da adoção unilateral observando o necessário vez que Cauê atingiu a maioridade civil. P.I.C. - ADV: PRICILA MACHADO (OAB 283119/SP), PATRICIA GALANTTE BRAVO HERNANDEZ (OAB 225038/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA