Página 2876 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

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Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1014162-45.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Er2 Cafe e Restaurante Ltda - Vistos, Fl. 134: Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização da parte requerida, defiro o pedido de citação por edital, com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que se encontra em local incerto. Publicação única, com prazo de vinte dias. A parte requerente se incumbirá da publicação do edital, caso não tenha sido deferido em seu favor o pedido de gratuidade de justiça. Somente após a publicação no órgão oficial deve o autor efetuar as publicações que lhe incumbem, dentro do prazo previsto no artigo 257, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1014640-53.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anderson Coutinho Batista -Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)

Processo 1015315-16.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fabiana Balhestero - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)

Processo 1015563-79.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luzia de Souza dos Santos - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 15 dias. Int. - ADV: VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP)

Processo 1016210-11.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hernani Soares de Castro Filho - - Thiago Felismino Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos, Tendo em vista o recurso de apelação interposto, fica mantida a decisão impugnada e a parte adversa intimada para a oferta de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. São Paulo, 05 de maio de 2021. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: MARCIA DE FREITAS CASTRO (OAB 118076/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

Processo 1016777-76.2019.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Lourdes dos Santos Silva - Dionísio Gonçalves dos Santos - - Débora Aparecida dos Santos - Vistos. Diante da alegação de impossibilidade técnica da parte autora (fls. 112), aguarde-se por trinta dias retorno dos trabalhos presenciais para a realização de audiência. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO SMITTES (OAB 222990/SP)

Processo 1018545-66.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Kellida Borges Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias). Int. - ADV: CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP)

Processo 1018946-62.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anna Caroline Mariano Candido - Condomínio Start Jardim do Sul - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. - ADV: MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)

Processo 1019773-76.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manse Modas Eireli - Epp - Multiplan Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Vistos, A parte requerente da assistência judiciária, Manse Modas Eireli - Epp, deve comprovar, juntando documentação idônea para tanto, para além da mera declaração, o enquadramento na situação definida pelo artigo , inciso LXXIV, da Constituição Federal, em quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Assim, deve carrear aos autos, notadamente, as duas últimas declarações de bens e rendimentos perante a Receita Federal, bem como Balanço Patrimonial e Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE), do último exercício contábil, ou, no mesmo prazo, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. Int. - ADV: ALESSANDRO FUENTES VENTURINI (OAB 157104/ SP)

Processo 1024132-06.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis Antonio dos Santos - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte vencedora, em dez dias, com observância, se o caso, do disposto pelo artigo 98, §§ 2º e , do Código de Processo Civil. Anote-se que, em consonância ao artigo 509, § 2º, do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito, devendo ser requerido por intermédio do Incidente de Cumprimento de Sentença. Remetamse os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/ SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)

Processo 1024532-20.2020.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Yuri de Barros Benicio Barbosa - Vistos. Em cinco dias, comprove o recolhimento das custas complementares (R$32,00) para a realização das pesquisas. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)

Processo 1024631-53.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - NOHAN VAZQUEZ RICO - Vistos. 1) A ação de busca e apreensão trata-se de ação típica prevista no decreto lei 911/69, o qual exige o contrato de alienação fiduciária. Diante o exposto, emende o autor a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, apresentando o contrato de alienação fiduciária ou promovendo as alterações que entender necessárias para seguimento do feito. 2) Emende a parte autora, em quinze dias, a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, conferindo adequado valor à causa valor do bem, se o caso, valendo-se da avaliação existente em sítios especializados na internet, bem como recolhendo eventuais custas faltantes. Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)

Processo 1024638-45.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Victor São Thiago -TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Providencie a parte autora, em dez dias, o recolhimento das custas e despesas processuais devidas ao Estado. Observe-se que, nos moldes do artigo 247 do Código de Processo Civil, e seguindo o Comunicado CG nº 1817/2016, a citação será realizada por carta com AR. Caso a parte autora requeira a citação por outra forma, deverá justificar o seu pedido, nos termos do artigo 247, inciso V, do Código de Processo Civil, para oportuna análise. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARIA JÚLIA ROMANO GABRIEL (OAB 442703/SP)

Processo 1024678-27.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Izabel Cristina Pense da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, A parte requerente da assistência judiciária, Izabel Cristina Pense da Silva, deve comprovar, juntando documentação idônea para tanto, para além da mera declaração, o enquadramento na situação definida pelo artigo , inciso LXXIV, da Constituição Federal, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Assim, deve carrear aos autos, notadamente, as duas últimas declarações de bens e

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