Página 3046 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

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Processo 1023567-08.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.F.R.S. - No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, os requerentes devem juntar aos autos cópia dos seus documentos pessoais e regularizar a representação processual do coautor W. F. R. dos S. F.. - ADV: FULVIA SAMPAIO CARUSO XAVIER SOARES (OAB 113147/SP)

Processo 1023675-37.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.S.V. - Tendo em vista a certidão de fls. 26 e extrato de fls. 27/38, nos termos do disposto no artigo 55, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição ao Juízo da 8ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional. - ADV: FERNANDO CARVALHO DE MORAES (OAB 442351/SP)

Processo 1023684-96.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.S. - 1) Defiro ao requerente a assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Cite-se e intime-se, por carta, ciente a requerida do prazo de quinze dias para apresentação de defesa, e isso sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4) Caso frustrada a tentativa de citação por carta, providencie-se a tentativa de citação por mandado. - ADV: MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 397144/SP)

Processo 1023738-62.2021.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.C.S. - - E.B.L.S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, os requerentes devem juntar ao autos cópia da petição de acordo com todas as folhas assinadas por ambos, bem como aditar o acordo quanto à pensão alimentícia a ser paga pelo divorciando à filha menor, estabelecendo o índice de reajuste. O aditamento também deverá ser assinado pelas partes. Intimem-se. - ADV: ALINE MURIENE ELOY SCHÜÜR (OAB 69388RS)

Processo 1023760-23.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.N.S. - - H.S.N. - Tendo em vista que o título judicial foi formado perante o Juízo da 6ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional (fls.17/18), nos termos do disposto no artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil, remetam-se os presentes autos ao Distribuidor para redistribuição àquele Juízo, com as cautelas devidas. - ADV: LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB 420981/SP)

Processo 1025845-16.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.N.O. - P.S.C.A. - 1) Defiro ao requerido a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Fls. 64/78: manifestese a autora, em réplica. 3) Manifeste-se a autora ainda, no prazo de 48 horas, quanto ao pedido de modificação das visitas provisórias nos moldes indicados pelo requerido. 4) Após, ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ DE ARRUDA (OAB 316484/SP), ROGER LUIZ FUJIHARA (OAB 86158/PR)

Processo 1028175-20.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz da Costa Felipe - Fls. 176: prossiga-se nos termos da decisão de fls. 157. - ADV: FRANCISCO DA SILVA (OAB 199564/SP)

Processo 1029009-86.2020.8.26.0002 - Curatela - Nomeação - Maria Imaculada de Souza Costa de Oliveira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Destarte, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no § 1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1032852-59.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosilene da Luz Pereira Santos - Lucas Felipe Pereira dos Santos - - Jamesson Gervazio dos Santos - - Jefferson Gervazio dos Santos - Fls. 66/67: reitere-se a pesquisa dos extratos bancários via Sistema Sisbajud. Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a inventariante cópia dos documentos pessoais do falecido e de sua certidão de casamento atualizada. No mesmo prazo, junte-se as certidões de nascimento dos herdeiros recentemente expedidas. - ADV: RONALDO NUNES (OAB 192312/SP)

Processo 1034476-80.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.O.S.V. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o (a) requerido (a) apresentasse defesa. Destarte, manifeste-se o (a) autor (a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no § 1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: GABRIEL MONTEIRO JUVINO (OAB 417599/SP)

Processo 1034536-87.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.A. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Destarte, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no § 1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP)

Processo 1036093-75.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.R.P. - Vistos. Fls. 543: dê-se ciência e aguarde-se a redesignação do estudo psicológico. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1039891-49.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose dos Santos - Maria Aparecida dos Santos Maciel - 1) Fls. 256: o CPF está correto no cadastro de partes, conforme informado a fls. 247/248. Providencie a serventia o necessário para expedição do formal de partilha de forma extrajudicial. 2) Após, arquivem-se. - ADV: ROSA KAORI SHIMURA (OAB 256555/SP), CHRISTIAN MARCUS DE SOUZA LINS (OAB 295364/SP), HUGO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA CURADO (OAB 31614/GO)

Processo 1041583-44.2020.8.26.0002 - Curatela - Nomeação - Francisca Geruza de Lima - João Carlos de Oliveira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Destarte, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no § 1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA (OAB 122313/ SP), JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 417772/SP)

Processo 1042858-62.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.S.H. - - M.S.S. - O.H.S. - Manifeste (m)-se a (s) parte (s) interessada (s) sobre o oficio retro no prazo de 15 dias - ADV: NATALIA DOS REIS PEREIRA (OAB 321152/SP), AMINAEL BATISTA DA SILVA (OAB 322110/SP)

Processo 1044190-30.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - F.T.L. - - R.T.L. e outros - 1) Fls. 176/193: manifeste-se o inventariante quanto ao pedido de habilitação nos autos. 2) Fls. 195: anote-se. 3) No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado a fls. 174. 4) No silêncio, arquivem-se. - ADV: ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), RAPHAEL CESENA GUTIERREZ (OAB 311419/SP), DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB 216155/SP), DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP)

Processo 1047446-78.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sarita de Oliveira Martins - Sandra de Oliveira Cruz e outros - Vistos. 1) Fls. 88/94: com o ingresso espontâneo da herdeira Sarah nos autos, suprida sua citação. Anote-se e dê-se ciência à inventariante. 2) No mais, cumpra a serventia o determinado a fls. 87, com urgência. Intimem-se. - ADV:

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