Página 896 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Na inércia do interessado por prazo superior a 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo, independente de nova intimação. Int. - ADV: ROSA MARIA APARECIDA PERES HORTA (OAB 185373/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 18435/PR), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP)

Processo 0013754-38.2019.8.26.0068 (processo principal 1004534-09.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Du Pont do Brasil S/A - - Inglez, Werneck, Ramos, Cury e Françolin Sociedade de Advogados - M.B.G. - - SM SALAS LIMPAS COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA. - Fls. 314/319: Ciência à parte autora. - ADV: RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 108754/SP)

Processo 0013757-90.2019.8.26.0068 (processo principal 1009054-07.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Augusto da Silva - - Maria Francisca da Silva - CST Companhia de Sintéticos e Termoplásticos - Vistos. Fls. 145: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para conclusão da averbação da penhora. Decorrido, manifeste-se. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), SERGIO EDUARDO PRIOLLI (OAB 200110/SP)

Processo 0015702-49.2018.8.26.0068 (processo principal 1006625-33.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B. - C.G.F. - Fica a parte interessada intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a recolher a diligência do Sr (a) Oficial (a) de Justiça, nos termos do provimento 28/2014, observando-se a UFESP vigente. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP)

Processo 0016765-12.2018.8.26.0068 (processo principal 1003360-86.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - S.A.A. - A.F.H. - Fica a parte autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, comprovando nos autos o protocolo do ofício de fls. 123/125, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)

Processo 1000335-07.2014.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - PLÁSTICOS ZANUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Desta forma, JULGO PROCEDENTE a presente impugnação e HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 213, para que o cumprimento de sentença prossiga pelo valor de R$97.753,96 (noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), atualizado até 28 de fevereiro de 2021. Condeno a impugnada a pagar e restituir as despesas, custas processuais, inclusive o valor pago pela impugnante referente os honorários periciais (fls. 183/184) e honorários advocatícios, que fixo em 15% do débito executado a maior, nos termos supramencionados, em conformidade com o artigo 85, do Código de Processo Civil e o trabalho desenvolvido. Sem prejuízo, intime-se a perita, via e-mail (fls. 220), apenas para apurar o valor devido pela executada em fevereiro/2018 (fls. 80), a fim de se verificar exatamente qual o valor do excesso, para oportunamente o patrono da executada requerer o que de direito em relação os honorários de sucumbência, considerando o quesito suplementar feito pela impugnante às fls. 227. Com a juntada, dê ciência às partes. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP), THAIS MOREIRA COSTA (OAB 331988/SP), RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO (OAB 299735/SP)

Processo 1000782-48.2021.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Club Barueri - Kss Empreendimentos S/s Ltda - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, conforme extrato em anexo. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o bloqueio total do valor informado pelo credor, na quantia de R$40.308,02 junto ao Banco Itaú Unibanco, procedendo a imediata transferência para conta vinculada a este Juízo, a fim de se evitar desatualização dos valores, tudo conforme extrato anexo, procedendo a imediata retirada do “sigilo” da petição/peças juntadas. Após a transferência, fica automaticamente convertido o bloqueio em penhora. Recolha o exequente a taxa postal. Após, intime-se o executado pessoalmente para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que não será novamente intimado quando da conversão da indisponibilidade em penhora, uma vez que já tem conhecimento da constrição, expedindo-se, ato contínuo, mandado de levantamento em favor do credor. Considerando a expansão do módulo Mandado de Levantamento eletrônico (MLE) para esta Comarca, para levantamento de depósitos efetuados após 01/03/2017, providencie (m) o (s) interessado (s) o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Sem prejuízo, diga o exequente em termos de satisfação da dívida, ficando ciente que no silêncio entender-se-á como cumprida a obrigação pelo valor acima bloqueado. Outrossim, deverão as partes se manifestar sobre as custas referente à satisfação. Havendo manifestação sobre o bloqueio, via SISBAJUD, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou o decurso do prazo, torne os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB 161918/SP)

Processo 1001856-40.2021.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - Érica Luz Ribeiro Margarida - Construtora e Engenharia Gjm Eireli - Certifico e dou fé que decorreu em 04/05/2021 o prazo para contestação, nos termos da carta de fls. 33, observando-se o disposto no art. 248, § 2º, do CPC. Fica a parte autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)

Processo 1001897-07.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Gabriel Pedro Feche - - Roberta Rodrigues do Amaral - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte interessada intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento que retornou negativo, observando que deverá recolher previamente eventuais taxas e despesas inerentes ao requerimento formulado, tais como diligência de Oficial de Justiça, taxa postal e de pesquisas. - ADV: LETÍCIA MAYUMI FURUYA PIRES (OAB 325886/SP)

Processo 1002823-85.2021.8.26.0068 - Monitória - Nota Promissória - Valter Fazzolari Lopes - Wesley Rodrigues de Brito - Vistos. O aviso de recebimento acostado às fls. 46 foi firmado por terceiro estranho à lide, o que vai contra a regra geral de citação de pessoa física ser pessoal. Considerando que a citação foi efetuada na pessoa de terceiro e para se evitar futura alegação de nulidade, expeça-se mandado para citação/folha de rosto, nos termos da decisão inicial, devendo o autor recolher a devida diligência nos termos do provimento 28/2014. Int. - ADV: NATALIA LOBATO ESTEVES RUIZ (OAB 282366/SP)

Processo 1003632-75.2021.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Masa Vinte e Oito Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vanessa Cristina Andrade - Certifico e dou fé que em 14/04/2021 decorreu, in albis, o prazo para pagamento, e em 04/05/2021, decorreu o prazo para embargos, nos termos da carta de fls. 63, observandose o disposto no art. 248, § 4º, do CPC. Certifico mais, que em pesquisa junto ao sistema informatizado verifiquei não constar ação de embargos em nome do executado, referente a estes autos. Fica o autor intimado a se manifestar em termos de