Página 2934 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Processo 1035964-36.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clarivaldo Ferreira Malta - Banco BMG S.A. - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). Custas finais pela parte autora na forma do artigo 98, § 1º, inciso I, da Lei n. 13.105/15 (Código de Processo Civil), já que recebeu o beneplácito da gratuidade da justiça às fls. 55. Com o trânsito em julgado ou manifestado a renúncia recursal pelas partes, independentemente de novo retorno à conclusão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, através do portal de custas do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do depósito realizado nos autos a fls. 252, conforme MLE apresentado pela parte credora. Oportunamente, certifique-se nos autos principais (físico ou digital), anote-se a extinção e arquive-se os autos, utilizando a movimentação Cód. 61615 Arquivado Definitivamente, nos termos do COMUNICADO CG 731/2020 (Protocolo digital nº 2019/133619) da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 07.08.2020, P. 19. P.I. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), DANILO STANTE HERKER (OAB 430777/SP)

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MARTINS GASPAROTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0079/2021

Processo 0001965-75.2021.8.26.0196 (processo principal 1039384-83.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Moacir Rodrigues dos Anjos - Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A - Diante do pagamento do débito, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Conforme art. 1.000 do mesmo diploma, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado (Código 60690). Custas na forma da lei. P.I. e, após certificado sobre o cumprimento do mandado de levantamento expedido no processo principal, providencie-se a baixa deste incidente e daquele processo (cód. 22) e arquivem-se ambos os autos com as formalidades legais (código 61615). - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), RICARDO DO PRADO BERTONI (OAB 393060/ SP)

Processo 0002561-59.2021.8.26.0196 (processo principal 1033716-34.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença -Rescisão / Resolução - Joel Batista do Nascimento - Nota de cartório: ao (à) exequente para, caso queira, manifestar-se acerca da impugnação e documento (s) apresentados nos autos. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP), RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP)

Processo 0003033-60.2021.8.26.0196 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - UBERCITY COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA EPP - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao (à) autor (a). Anote-se. Cumpra-se o despacho de fls. 123. - ADV: CARLOS EDUARDO MASCARENHAS CORTE (OAB 111597/MG), LEONARDO DE LIMA NEVES (OAB 91166/MG), ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA (OAB 155715/MG)

Processo 0003192-03.2021.8.26.0196 (processo principal 1004402-09.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - VERA LÚCIA DAS GRAÇAS QUIRINO SILVA - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -Nota: vista dos autos à parte exequente para se manifestar sobre petição de fls. 25 e documentos de fl.S 26/29, contendo comprovante de depósito. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)

Processo 0003647-02.2020.8.26.0196 (processo principal 1003714-52.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Andre do Nascimento Yip - - Yip Comercio de Calcados e Confeccoes Ltda Me - Nota de cartório: nos termos da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, deverá o (a) interessado (a) comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos digitais no valor de R$35,26. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)

Processo 0003681-40.2021.8.26.0196 (processo principal 1017649-57.2020.8.26.0196) - Liquidação por Arbitramento -Rescisão / Resolução - Eliane Aparecida da Silva Pereira - Banco BMG S.A. - Vistos. Intime-se o réu para apresentar todas as faturas do cartão de crédito consignado discutido no processo principal, bem como para apresentar parecer, em 15 dias, nos termos do art. 510 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), GABRIELA DA SILVA PEREIRA (OAB 444007/SP)

Processo 0003682-25.2021.8.26.0196 (processo principal 1000042-31.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença -Práticas Abusivas - Ronilson Barbosa de Lima - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Providenciem as anotações necessárias, conforme Comunicado CG 1789/2017. Nos termos do artigo 513 § 2º, I do CPC, intime-se o (a) executado (a), na pessoa de seu advogado, para pagamento, no prazo de quinze dias, do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. O (a) executado (a) fica advertido (a) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário ou, realizado o depósito apenas para garantia do juízo, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário ou apenas garantido o juízo, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independente de nova intimação do credor, o (a) exequente poderá pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, com comprovação do prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a (o) exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARCOS RAIMUNDO DA SILVA (OAB 411684/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)

Processo 0003684-92.2021.8.26.0196 (processo principal 1033643-62.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença -Bancários - Aparecida de Fatima Carvalho - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Providenciem as anotações necessárias, conforme Comunicado CG 1789/2017. Nos termos do artigo 513 § 2º, I do CPC, intime